Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 7 de um total de 7
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade extracontratual pelo risco versus responsabilidade contratual : responsabilidade contratual pelo risco : Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 3.10.2013, Proc. 3584/04
Autor(es): anot. Sónia Moreira
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 45 (jan.-mar. 2014), p. 60-78
Assuntos: Direito privado | Responsabilidade extracontratual | Responsabilidade contratual | Energia eléctrica | Jurisprudência
Veja também: Moreira, Sónia
Localização: PP.259 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O direito do nascituro à compensação por morte de um dos progenitores : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 3.4.2014, Proc. 436/07
Autor(es): anot. Sónia Moreira
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - N.º 50 (abr.-jun. 2015), p. 63-88
Assuntos: Direito privado | Nascituros | Personalidade jurídica | Morte dos progenitores | Indemnização | Companhia de seguros
Veja também: Moreira, Sónia
Localização: PP.259 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Danos indemnizáveis em sede de responsabilidade pré-contratual : acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 4.2.2003, Apelação 3488/02
Autor(es): anot. Sónia Moreira
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 7 (Jul./Set. 2004), p. 32 - 45
Assuntos: Direito das obrigações | Responsabilidade contratual | Indemnização por perdas e danos
Veja também: Moreira, Sónia | Coimbra. Tribunal da Relação
Localização: PP.259 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A responsabilidade pré-contratual em alguns instrumentos de regulamentação do direito privado internacional
Autor(es): Sónia Moreira
Resumo: Este trabalho tem em vista analisar muito sumariamente a forma como a responsabilidade pré-contratual se encontra consagrada em alguns instrumentos de regulamentação do direito privado internacional, nomeadamente, nos Princípios UNIDROIT, nos PECL (Principles of European Contract Law), DCFR (Draft Common Frame of Reference) e Código GANDOLFI, demostrando que, apesar das dificuldades existentes em conciliar o sistema da common law e o sistema da civil law, foi possível encontrar uma solução de consenso, que consagra a existência de deveres pré-contratuais nascidos do princípio da boa fé no comércio internacional
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 61, n.º 329 (maio-agos. 2012), p. 421-449
Assuntos: Responsabilidade pré-contratual | Direito privado internacional
Veja também: Moreira, Sónia
Localização: PP.4 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A autonomia do menor no exercício dos seus direitos
Autor(es): Sónia Moreira
Publicado em: In: "Scientia iurídica", Braga, T.50, n.291, (Set. -Dez .) 2001, p. 159 - 194
Assuntos: Direitos do menor
Veja também: Moreira, Sónia
Localização: PP.4 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direito à identidade (genética) versus direito à reserva sobre a intimidade da vida privada no direito português
Autor(es): Sónia Moreira
Resumo: O presente trabalho visa analisar a colisão de dois direitos fundamentais existente no âmbito do estabelecimento da paternidade: por um lado, o direito fundamental do filho à sua identidade pessoal e genética e à constituição da família; por outro, o direito fundamental do suposto pai à reserva da intimidade da sua vida privada. Haverá alguma hipótese de conciliar estes direitos ou deve um deles prevalecer?
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 1 (2018), p. 197-213
Assuntos: Colisão de direitos fundamentais | Direito à identidade genética | Direito à reserva da vida privada
Veja também: Moreira, Sónia
Localização: PP.228 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Igualdade de género e parentalidade
Autor(es): Sónia Moreira
Resumo: O presente texto visa reflectir sobre a existência ou não de tratamento igualitário entre homens e mulheres no que às questões da parentalidade diz respeito. Após uma breve referência histórica sobre a evolução do tratamento legal dado às responsabilidades parentais, é discutida criticamente a actual solução legal, seguindo-se-lhe uma breve incursão no campo dos institutos da adopção e da procriação medicamente assistida
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 67, n.º 346 (jan.-abr. 2018), p. 89-110
Assuntos: Direito da família | Responsabilidade parental | Igualdade de género | Adopção por pessoas do mesmo sexo | Procriação medicamente assistida
Veja também: Moreira, Sónia
Localização: PP.4 (CEJ)