Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 2 de um total de 2
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O não reconhecimento de sentenças arbitrais internacionais no fórum de execução por violação da ordem pública
Autor(es): João Ilhão Moreira
Resumo: 1. Introdução. 2. A Convenção de Nova Iorque sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras. 3. O conceito e função finalística da cláusula ordem pública: 3.1. A distinção entre ordem pública internacional e ordem pública interna. 4. A ordem pública como limite à execução de sentenças que violem concepções de justiça c moralidade. 5. A ordem pública como limite a violações de princípios essenciais de Direito processual. 6. A cláusula de ordem pública como limite d violações de princípios essenciais de organização económica e social
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 147, n.º 1 (2015), p. 187-204
Assuntos: Direito | Ordem pública | Sentença arbitral internacional | Convenção de Nova Iorque
Veja também: Moreira, João Ilhão
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Preços predatórios : encontros e desencontros de jurisprudência e pensamento económico
Autor(es): João Ilhão Moreira
Resumo: 1. Introdução. 2. A conceptualização económica da prática de preços predatórios. 2.1. A desconstrução do fenómeno de predação através de preços: a perspectiva da Escola de Chicago. 2.2. A prática de preços predatórios num contexto de informação imperfeita: o contributo da escola pós-Chicago. 2.2.1. Modelos de imperfeições de informação no mercado de capitais. 2.2.2 Modelos de sinalização e reputação em mercados com assimetrias de informação. 3. A construção de um standard de definição de preços predatórios: o teste Areeda- Turner e consequentes críticas e desenvolvimentos. 3.1. O teste Areeda-Turner. 3.2. Das críticas ao teste Areeda- Turner. a inclusão do longo prazo. 4. A evolução da jurisprudência norte-americana. 5. A evolução da jurisprudência europeia. 5.1. O acórdão Akzo. 5.2. Conclusões essenciais do acórdão Akzo. 6. Conclusão.
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-5801. - A. 2, n.º 6 (Abr.-Jun. 2011), p. 167-203
Assuntos: Direito da concorrência | Autoridade reguladora | Preços | Mercado de capitais | Jurisprudência comunitária
Veja também: Moreira, João Ilhão
Localização: PP.270 (CEJ)