| Título: | XI e XII Congresso nacional de direito do trabalho : memórias | | Autor(es): | coord. António Moreira | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2009 | | Descrição física: | 281 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Congressos Almedina) | | Resumo: | Tema I - As Novas Fronteiras do Direito do Trabalho. Tema II - O Direito do Trabalho: Uma Ordem Jurídica Igualitária? Trabalho de Estrangeiros e Futuro das Relações Atípicas de Emprego. Tema III - Direito do Trabalho: Direito Conquistado e Direito Concedido. A Liberdade Sindical Negativa.Tema IV - Implicações Procedimentais e Processuais da Reforma Laboral: A Infraccionalidade Laboral. Tema V - Um Novo Direito do Trabalho. Gestão Flexível dos tempos de Trabalho. A Dignidade do Trabalhador; Crises Económicas e Contratos de Trabalho. Tema VI - O Direito do Trabalho, uma Ordem Jurídica Comprometida. Prescrição dos Créditos da Relações de Trabalho. O Papel da Autonomia Contratual Colectiva no Novo Direito do Trabalho; Sobrevigência e Caducidade das Convenções Colectivas de Trabalho. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4071-4 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Conferências e colóquios | | CDU: | 349.2 | | Veja também: | Moreira, António José | Congresso Nacional de Direito do Trabalho, 10 e 11, Lisboa, 15 e 16 de Novembro de 2007, 13 e 14 de Novembro de 2008 | | Localização: | |
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| Título: | O poder disciplinar : a necessária caminhada para o direito | | Autor(es): | António José Moreira | | Resumo: | I. Importância do tema e legado histórico do direito do trabalho. II. Do poder ao direito disciplinar. Conclusão | | Publicado em: | In: Minerva. - Lisboa : Universidade Lusíada. - ISSN 1647-0753. - 3.º Série, n.º 1/2 (abril 2012), p. 15-25 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Poder disciplinar | | Veja também: | Moreira, António José | | Localização: | |
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| Título: | O passado muito recente | | Autor(es): | António José Moreira | | Resumo: | I - O Quadro Social de Enquadramento.1 Civilização do Direito do Trabalho; 2. A crise dos anos setenta; 3. A produtividade e competitividade das empresas; 4. A crise dos nossos dias; 5. A sustentabilidade das empresas. II - O Quadro Legal de Medidas Anticrise. 1. O Código do Trabalho de 2009; 2. O Programa Qualificação-Emprego; 3. Os Gabinetes de Inserção Profissional; 4. Os contratos emprego-formação; 5. Os estágios profissionais; 6. Reduções e isenções de contribuições para a segurança social; 7. Estágios qualificação-emprego; 8. Subsídio social de desemprego; 9. Revalorização dos rendimentos do trabalho para a segurança social; 10. Empréstimos à habitação; 11. Incentivos ao investimento. Conclusão | | Publicado em: | In: Minerva. - Lisboa : Universidade Lusíada. - ISSN 1647-0753. - 3.º Série, n.º 1/2 (abril 2012), p. 177-186 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Crise económica e financeira | Sustentabilidade | | Veja também: | Moreira, António José | | Localização: | |
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