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Base bibliográfica geral
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Título: Trabalho temporário : regime jurídico anotado
Autor(es): António José Moreira
Publicação: Coimbra : Almedina, 1999
Descrição física: 250 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1174-7
Assuntos: Direito do trabalho | Trabalho temporário
CDU: 349.2
Veja também: Moreira, António José | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DAH.287 (CEJ) - 30000015572

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Título: Trabalho temporário : regime jurídico anotado
Autor(es): António José Moreira ; colab. Adelina Moreira
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 330 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1473-8
Assuntos: Direito do trabalho | Trabalho temporário
CDU: 349.2
Veja também: Moreira, António José | Moreira, Adelina | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DAH.287/A (CEJ) - 30000017454
DAH.287/A (CEJ) - 30000030720

Capa

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Título: O regime jurídico dos despedimentos
Autor(es): António José Moreira
Publicação: Porto : Porto Editora, 1987
Descrição física: 248 p. ; 23 cm
Notas: Contém : doutrina ; análise da proposta do governo ; jurisprudência e legislação.
Assuntos: Direito do trabalho | Despedimento | Direito comparado | Contrato de trabalho
Veja também: Moreira, António José
Localização: DAH.153 (CEJ) - 30000008342

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Título: O poder disciplinar : a necessária caminhada para o direito
Autor(es): António José Moreira
Resumo: I. Importância do tema e legado histórico do direito do trabalho. II. Do poder ao direito disciplinar. Conclusão
Publicado em: In: Minerva. - Lisboa : Universidade Lusíada. - ISSN 1647-0753. - 3.º Série, n.º 1/2 (abril 2012), p. 15-25
Assuntos: Direito do trabalho | Poder disciplinar
Veja também: Moreira, António José
Localização: PP.272 (CEJ)

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Título: O passado muito recente
Autor(es): António José Moreira
Resumo: I - O Quadro Social de Enquadramento.1 Civilização do Direito do Trabalho; 2. A crise dos anos setenta; 3. A produtividade e competitividade das empresas; 4. A crise dos nossos dias; 5. A sustentabilidade das empresas. II - O Quadro Legal de Medidas Anticrise. 1. O Código do Trabalho de 2009; 2. O Programa Qualificação-Emprego; 3. Os Gabinetes de Inserção Profissional; 4. Os contratos emprego-formação; 5. Os estágios profissionais; 6. Reduções e isenções de contribuições para a segurança social; 7. Estágios qualificação-emprego; 8. Subsídio social de desemprego; 9. Revalorização dos rendimentos do trabalho para a segurança social; 10. Empréstimos à habitação; 11. Incentivos ao investimento. Conclusão
Publicado em: In: Minerva. - Lisboa : Universidade Lusíada. - ISSN 1647-0753. - 3.º Série, n.º 1/2 (abril 2012), p. 177-186
Assuntos: Direito do trabalho | Crise económica e financeira | Sustentabilidade
Veja também: Moreira, António José
Localização: PP.272 (CEJ)

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Título: Minerva : revista de estudos laborais
Autor(es): prop. Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica ; dir. António José Moreira
Numeração: II série, n.º 1 (2008) -
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada, 2008
Descrição física: 24 cm
Notas: Semestral
ISBN/ISSN: ISSN 1647-0753
Assuntos: Direito do trabalho | Publicação periódica
Localização geográfica da publicação: Lisboa
CDU: 050
Veja também: Moreira, António José | Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica
Localização: PP.272 (CEJ) A.8, N.1-2 - 30000029567

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Título: Manual prático dos acidentes de viação
Autor(es): António José Moreira
Publicação: Porto : Porto Editora, imp. 1987
Descrição física: 340, [4] p. ; 23 cm
Notas: Contém: Responsabilidade civil ; obrigação de indemnização ; seguro obrigatório ; jurisprudência.
Assuntos: Direito processual civil | Acidente de viação
Veja também: Moreira, António José
Localização: DUI.137 (CEJ) - 30000009851

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Título: Flexibilidade
Autor(es): António José Moreira
Publicado em: In: Minerva. - Lisboa : Universidade Lusíada. - ISSN 1647-0753. - 2 Série, n.º 2 (Jun. 2009), p. 13-22
Assuntos: Direito do trabalho | Flexibilidade
Veja também: Moreira, António José
Localização: PP.272 (CEJ)

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Título: Estudos jurídicos em homenagem ao Prof. Doutor António Motta Veiga
Autor(es): Coord. António José Moreira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2007
Descrição física: 1061 p. ; 24 cm
Resumo: PORTUGAL: 1. Albertina Pereira - Notas Sobre Recursos no Direito Processual do Trabalho 2. Albino Mendes Baptista - Subsídios para a Criação de um Regime Jurídico do Contrato de Trabalho do Profissional de Espectáculo 3. António Monteiro Fernandes - Um Direito do Trabalho Sobrevivente 4. António Moreira - Formas Atípicas de Trabalho e Segurança Social 5. Bernardo Lobo Xavier - Algumas Notas Elementares Sobre a Justiça do Trabalho 6. João Pacheco de Amorim - Liberdade de Profissão e Direito ao Trabalho: Contributo para a distinção entre duas Figuras Afins 7. João Soares Ribeiro - Aviso Prévio na Denúncia do Contrato no Período Experimental 8. Júlio Gomes - Algumas Observações sobre o Mobbing nas Relações de Trabalho Subordinado 9. Messias Carvalho - A Ilicitude do Despedimento e a Reintegração do Trabalhador 10. Paulo Morgado de Carvalho - O Procedimento Cautelar Comum no Processo Laboral 11. Pedro Ortins de Bettencort - Os Regimes do Teletrabalho 12. Pedro Romano Martinez - Do Direito de o Empregador se Opor à Reintegração de um Trabalhador Ilicitamente Despedido 13. Teresa Coelho Moreira - O Poder Directivo do Empregador e o Direito à Imagem do Trabalhador. BRASIL: 1. Nelson Mannrich - Informalidade no Mercado de Trabalho 2. Ronald Amorim e Souza - Aspectos da Terceirização no Brasil. ESPANHA : 1. Alfedo Montoya Melgar - Cien Años de Inspección de Trabajo en Espana 2. António Baylos - Representación en Ia Empresa y Audiência Electoral. Notas sobre el Mecanismo Representativo Español 3. Elias González-Posada Martinez - La Política Social Europea en Perspectiva 4. Jaime Cabeza Pereiro - Nuevos Critérios Relativos a Ia Asistencia Sanitária en Outro Estado Comunitário 5. Javier Gárate Castro - Estúdio de Ia Directiva 96/7l/CE, Sobre el Desplazamiento de Trabajadores Efectuado en el Marco de una Prestación de Servivios (Transnacionais) 6. Jesus M. Galiana Moreno - La Contratación temporal Causal en el Derecho Espanol del Trabajo trás su Reforma por Real Decreto-Ley 5/2006: Un Comentário Crítico 7. Jesus Martinez Girón - Un Analisis Comparado de Ia Proteccion de los Derechos Adquiridos, en Matéria de Seguridad Social Complementaria, en los Ordenamentos Jurídicos de Espana, de los Estados Unidos de Norte-america y de Ia Union Europea 8. Joaquín Garcia Múrcia - La Tutela de los Derechos Sociales en el Sistema Español: Rasgos Generales y Líneas de Tendência 9. Manuel Carlos Palomeque López - La Libre Circulación de los Trabajadores Comunitários en el Território de Ia Union Europea. Outros Ramos do Direito: 1. Afonso d' Oliveira Martins - O Actual Denominador Constitucional Comum no Espaço Ibérico 2. António dos Santos Justo - Comodato (Direito Romano). Breve Referência ao Direito Português 3. António Júlio Cunha - A Propósito da Responsabilidade Processual Civil 4. Guilherme d' Oliveira Martins - Um Novo Paradigma - A Responsabilidade Financeira na Lei n. ° 48/2006, de 29 de Agosto 5. Joaquim de Sousa Ribeiro - O Novo Regime do Arrendamento Urbano: Contributos para uma Análise 6. José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto - A Responsabilidade Política 7. José Gonzalez - Responsabilidade Civil dos Conservadores pelo Acto de Qualificação 8. José João Gonçalves de Proença - A Sociedade Conjugal no Direito Português 9. Luís Cabral Moncada - Para uma Teoria da Norma Interposta entre a Constituição e a Lei Ordinária 10. Manuel Pires - Da Responsabilidade Fiscal 11. Margarida Salema d' Oliveira Martins e Teresa Leal Coelho - O Princípio da Responsabilidade dos Estados-Membros da União Europeia pêlos Prejuízos Causados aos Particulares pelas Violações do Direito Comunitário que lhes sejam Imputáveis - O Ponto da Situação no Direito Comunitário e no Direito Português 12. Octávio Cardona Ferreira - Nova Justiça - Velho Idealismo Mediação e Conciliação 13. Pedro Pitta e Cunha Nunes de Carvalho - Imputação de Liberalidades.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-2981-8
Assuntos: Direito do trabalho | História do direito | Direito comparado
CDU: 349.2
Veja também: Moreira, António José
Localização: DAH.473 (CEJ) - 30000024592

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Título: O direito do trabalho e o ílicito contra-ordenacional laboral
Autor(es): António José Moreira
Publicação: Porto : Porto Editora, 1986
Descrição física: 142 p. ; 23 cm
Notas: Contém anotações ao dec-lei nº 491/85 de 26 de Novembro e legislação complementar.
Assuntos: Direito do trabalho | Contra ordenação
Veja também: Moreira, António José
Localização: DAH.71 (CEJ) - 30000009188
DAH.71/a (CEJ) - 30000008220