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Base bibliográfica geral
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Título: Violência sexual e de género nos campos de população refugiada : o contributo dos sistemas de justiça tradicionais na solução dos casos concretos
Autor(es): Tatiana Morais
Notas: Bibliografia pág. 67-70
Resumo: A população refugiada está sujeita ao risco de ocorrência de Violência Sexual e de Género (doravante VSG) em todas as fases do «ciclo» de refúgio. No presente estudo iremos focar a VSG que ocorre em campos de população refugiada, em especial, no campo de Mai Ayni na Etiópia e no campo de Kakuma no Quénia. Face aos dados recolhidos por investigadores no terreno, em ambos os campos de população refugiada, propomos a análise das disposições legais relevantes em ambos países, bem como, dos sistemas de justiça tradicionais a que recorrem as sobreviventes de VSG e de que constituem exemplo a Shimgelena (sistema de justiça tradicional mencionado no estudo desenvolvido por Yonas Gebreiyosus no campo de população refugiada de Mai Ayni na Etiópia) e a Maslaha (sistema de justiça tradicional mencionado no estudo desenvolvido por Claire Waithira Mwangi no campo de população refugiada de Kakuma no Quénia), com vista a desenvolver um estudo comparado entre os mecanismos legais e os mecanismos tradicionais ao dispor das refugiadas sobreviventes de VSG e aferir qual a melhor forma de tutelar os direitos das refugiadas sobreviventes de VSG
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (jul.-dez. 2016), p. 49-70
Assuntos: Refugiado | Mediação | Violência sexual | Violência de género | Etiópia | Quénia
Veja também: Morais, Tatiana
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Violência sexual e de género nos campos de população refugiada : estudo comparado da legislação relevante na Etiópia e no Quénia
Autor(es): Tatiana Morais
Resumo: A Violência Sexual e de Género (VSG) nos campos de população refugiada apresenta escassa bibliografia lusófona. Apenas na década de 1980 a VSG tem merecido a atenção quer do Alto Comissariado das Nações Unidas para a População Refugiada quer de diversas Organizações Não Governamentais e investigadoras e investigadores. A VSG é uma realidade vivida pela população refugiada em todas as fases do ciclo de refúgio. Identificado o problema, foram sendo ensaiadas diversas respostas por parte do sistema estadual e por parte dos sistemas de justiça tradicionais. Dois exemplos das respostas avançadas por parte dos sistemas de justiça tradicionais são: a Shimgelena (à qual recorre uma parte da população refugiada no campo de Mai Ayni na Etiópia) e a Maslaha (à qual recorre uma parte da população refugiada no campo de Kakuma no Quénia). Será sobre os casos de VSG registados no campo de população refugiada de Mai Ayni na Etiópia e no campo de população refugiada em Kakuma no Quénia e sobre os mecanismos legais e restaurativos ao dispor das refugiadas sobreviventes de VSG que irá incidir a nossa reflexão
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 65, n.º 340 (jan.-abr. 2016), p. 91-112
Assuntos: Refugiado | Violência sexual | Violência de género | Justiça restaurativa | Estudo comparativo | Etiópia | Quénia
Veja também: Morais, Tatiana
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Os primeiros impactos da Convenção de Istambul : da relutância do legislador nacional em adoptar a falta de consentimento como elemento do tipo legal do crime de violação
Autor(es): Tatiana Morais
Resumo: I. Introdução: da necessidade de melhorar a resposta legal a quem sobrevive a uma violação. II. Da incidência do crime de violação em Portugal. III. A Convenção de Istambul. IV. Da opção do legislador nacional quanto ao crime de violação. 1. Constrangimento vs falta de consentimento. 2. Estrutura do artigo 164.º CP. 3. Implicações da opção do legislador nacional. 4. Da jurisprudência nacional. V. Conclusão: o crime de violação pós-Convenção de Istambul
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 18, Nº 33 (dezembro 2017), p. 105-137
Assuntos: Convenção de Istambul | Violação | Constrangimento | Falta de consentimento
Veja também: Morais, Tatiana
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Dinâmicas de poder subjacentes à violência sexual e de género : os casos ocorridos durante o ciclo de refúgio
Autor(es): Tatiana Morais
Resumo: A Violência Sexual e de Género é uma manifestação de poder, de opressão e exploração que engloba cinco tipos de violência: violência psicológica e emocional, violência física, violência económica, violência sexual e práticas culturais nefastas. Esta manifestação de poder, opressão e exploração tem um enorme impacto quer na/o sobrevivente quer na sociedade e família em que aquela/e se insere. Sobreviver a uma violência sexual e de género é penoso, a esmagadora maioria dos sistemas/códigos penais e processuais penais não apoia devidamente a/o sobrevivente, imagine-se o que será sobreviver a uma violência sexual e de género em contexto de refúgio, em que o estado de direito, muitas vezes, é frágil, ineficaz e desinteressante para quem chegar a um porto seguro é tudo. O ciclo de refúgio inclui (em regra) cinco fases, e em todas estas fases há relatos de violência sexual e de género que afetam todas as pessoas que estão em situação de refúgio: homens, mulheres, crianças, população idosa. As dinâmicas de poder inerentes à Violência Sexual e de Género serão analisadas no presente paper, em particular as dinâmicas de poder durante o ciclo de refúgio, o qual constitui um dos muitos cenários para a ocorrência deste tipo de violência
Publicado em: In: Atas da conferência igualdade de género e mobilidade. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2020. - p. 153-161
Assuntos: Violência sexual | Violência de género | Refugiado
Veja também: Morais, Tatiana
Localização: DME.464 (CEJ)