| Título: | Urbanizar o campo ou ruralizar a cidade? : alguns tópicos para uma reflexão crítica sobre a influência do binómio urbano/rural na distribuição da população no território | | Autor(es): | Paula Cândida Pereira Morais | | Resumo: | Com o objectivo de oferecer algumas contribuições para o debate crítico acerca do tema das relações entre os fenómenos Urbano e Rural, matéria particularmente relevante para o Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território, pelas consequências que traz, por exemplo, à actividade de distribuição da população no território, o presente artigo reúne algumas rudimentares reflexões sobre o assunto, que se formalizam em dois tópicos: inicia-se com uma breve abordagem a algumas implicações que a manutenção do binómio urbano/rural traz às tarefas que compõem a referida actividade de distribuição da população, seguindo-se uma, também breve, incursão pela história das palavras e dos conceitos que rodeiam o Urbano e o Rural. Procurando apenas colocar “a descoberto” alguns pontos de reflexão sobre o tema em causa, não são delineadas, pelos motivos expostos no texto, soluções ou conclusões, no entanto, como orientação de leitura do presente artigo deixamos a seguinte mensagem: “A supressão da oposição cidade e campo, não só é possível, mas tornou-se uma necessidade…” | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - ISSN 0874-1093. - A. VI, n.º 12 (Jul.-Dez. 2003), p. 65-73 | | Assuntos: | Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Meio rural | Meio urbano | | Veja também: | Morais, Paula | | Localização: | |
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| Título: | Reabilitação de edifícios : enquadramento jurídico-normativo em Portugal | | Autor(es): | Paula Morais | | Publicação: | Porto : Edições Bugalho, 2016 | | Descrição física: | 464 p. ; 23 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 453-464 | | Resumo: | Em Portugal, aproximadamente 54% dos mais de 3 500 000 edifícios existentes são edifícios com mais de trinta anos, 43% dos quais apresentam necessidades de intervenção. Porém, o atual enquadramento jurídico e normativo que orienta a intervenção em edifícios existentes, sobretudo a reabilitação dos edifícios, por estar na sua génese orientado para a construção nova, apresenta-se parcelar, desarticulado e tendencialmente oposto à definição do próprio conceito de reabilitação. Na presente obra, visando auxiliar os aplicadores e demais utilizadores de tais normas, sistematiza-se e analisa-se, numa perspetiva integrada, o conjunto dos principais instrumentos jurídicos e normativos que dão enquadramento a essa forma de intervenção em imóveis existentes que é a reabilitação de edifícios | | Assuntos: | Reabilitação urbana | Portugal | | CDU: | 342.9 | | Veja também: | Morais, Paula | | Localização: | |
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