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Base bibliográfica geral
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Título: Urbanizar o campo ou ruralizar a cidade? : alguns tópicos para uma reflexão crítica sobre a influência do binómio urbano/rural na distribuição da população no território
Autor(es): Paula Cândida Pereira Morais
Resumo: Com o objectivo de oferecer algumas contribuições para o debate crítico acerca do tema das relações entre os fenómenos Urbano e Rural, matéria particularmente relevante para o Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território, pelas consequências que traz, por exemplo, à actividade de distribuição da população no território, o presente artigo reúne algumas rudimentares reflexões sobre o assunto, que se formalizam em dois tópicos: inicia-se com uma breve abordagem a algumas implicações que a manutenção do binómio urbano/rural traz às tarefas que compõem a referida actividade de distribuição da população, seguindo-se uma, também breve, incursão pela história das palavras e dos conceitos que rodeiam o Urbano e o Rural. Procurando apenas colocar “a descoberto” alguns pontos de reflexão sobre o tema em causa, não são delineadas, pelos motivos expostos no texto, soluções ou conclusões, no entanto, como orientação de leitura do presente artigo deixamos a seguinte mensagem: “A supressão da oposição cidade e campo, não só é possível, mas tornou-se uma necessidade…”
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - ISSN 0874-1093. - A. VI, n.º 12 (Jul.-Dez. 2003), p. 65-73
Assuntos: Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Meio rural | Meio urbano
Veja também: Morais, Paula
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Reabilitação de edifícios : enquadramento jurídico-normativo em Portugal
Autor(es): Paula Morais
Publicação: Porto : Edições Bugalho, 2016
Descrição física: 464 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 453-464
Resumo: Em Portugal, aproximadamente 54% dos mais de 3 500 000 edifícios existentes são edifícios com mais de trinta anos, 43% dos quais apresentam necessidades de intervenção. Porém, o atual enquadramento jurídico e normativo que orienta a intervenção em edifícios existentes, sobretudo a reabilitação dos edifícios, por estar na sua génese orientado para a construção nova, apresenta-se parcelar, desarticulado e tendencialmente oposto à definição do próprio conceito de reabilitação. Na presente obra, visando auxiliar os aplicadores e demais utilizadores de tais normas, sistematiza-se e analisa-se, numa perspetiva integrada, o conjunto dos principais instrumentos jurídicos e normativos que dão enquadramento a essa forma de intervenção em imóveis existentes que é a reabilitação de edifícios
Assuntos: Reabilitação urbana | Portugal
CDU: 342.9
Veja também: Morais, Paula
Localização: DMV.550 (CEJ) - 30000030606

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Título: Dicionário de conceitos jurídicos nos domínios do ordenamento do território, do urbanismo e do ambiente
Autor(es): Paula Morais ; pref. de Fernando Alves Correia
Publicação: Coimbra : Almedina, 2004
Descrição física: 433 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2283-8
Assuntos: Direito do urbanismo | Ordenamento do território | Direito do ambiente | Dicionário jurídico | Obra de referência
CDU: 030
Veja também: Morais, Paula | Correia, Fernando Alves
Localização: OBR.169 (CEJ) - 30000030423

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