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Base bibliográfica geral
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Título: União de contratos de crédito e de venda para o consumo : efeitos para o financiador do incumprimento pelo vendedor
Autor(es): Fernando de Gravato Morais
Publicação: Coimbra : Almedina, 2004
Descrição física: 495 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Dissertação de Doutoramento na área de Ciências Jurídico-Empresariais apresentada à Escola de Direito da Universidade do Minho
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2121-1
Assuntos: Direito comercial | Contrato | Direitos do consumidor | Crédito
Veja também: Morais, Fernando de Gravato
Localização: DMA.375 (CEJ) - 30000018823

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Título: Responsabilidade pelo pagamento das despesas do condomínio relativas e imóvel dado em locação financeira : acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 14.3.2006, Proc. 168/06
Autor(es): anot. Fernando Gravato Morais
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 20 (Out.-Dez. 2007), p. 50-60
Assuntos: Direito privado | Locação financeira | Condomínio | Imóvel
Veja também: Morais, Fernando de Gravato | Porto. Tribunal da Relação
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Publicidade financeira
Autor(es): Fernando Gravato de Morais
Publicado em: In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, n. 48 (Dez. de 2006), p. 82.1-82.20.
Assuntos: Publicidade
Veja também: Morais, Fernando de Gravato
Localização: PP.193 (CEJ)

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Título: Promessa obrigacional de compra e venda com tradição da coisa e insolvência do promitente-vendedor
Autor(es): Fernando de Gravato Morais
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 29 (Jan.-Mar. 2010), p. 3-12
Assuntos: Direito privado | Direito comercial | Promessa de compra e venda | Insolvência | Recuperação de empresa
Veja também: Morais, Fernando de Gravato
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Perda do benefício do prazo na dívida liquidável em prestações
Autor(es): Fernando de Gravato Morais
Publicado em: In: "Maia Juridica", A.5, n.º 2 (Jul.-Dez.), 2007, p. 79-92.
Assuntos: Direito das obrigações | Cláusula contratual | Venda a prestações | Contrato de crédito
Veja também: Morais, Fernando de Gravato
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: O direito de revogação nos contratos de crédito ao consumo : confortme entreos regimes juridicos português e alemão
Autor(es): Fernando Gravato Morais
Publicado em: In: "Scientia iurídica", Braga, T.55, n.307, (Jul.- Set.) 2006, p. 457-491
Assuntos: Crédito ao consumo | Contrato de crédito
Veja também: Morais, Fernando de Gravato
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: O conceito de consumidor : perspectivas nacional e comunitária
Autor(es): Fernando Baptista Oliveira ; pref. Fernando de Gravato Morais
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 442 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia p. 425-433
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3868-1
Assuntos: Direitos do consumidor | Direito do consumo | Protecção do consumidor | Direito comparado | Jurisprudência comunitária
CDU: 366
Veja também: Oliveira, Fernando Baptista de | Morais, Fernando de Gravato
Localização: DND.78 (CEJ) - 30000028851

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Título: Novo regime do arrendamento comercial
Autor(es): Fernando de Gravato Morais
Edição: 3. ed.
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 377 p. ; 23 cm
Contém: Nesta 3.ª edição, decidimos alargar o âmbito da monografia, considerando que seria proveitoso desenvolver alguns assuntos, suscitar novas questões e procurar outros caminhos. A nível estrutural, operamos algumas modificações, embora com reduzido âmbito. Em relação a cada uma das matérias que entendemos dever ser especialmente debatidas, exploramos as que nos últimos anos têm gerado mais discussão. Assim, entre outras, tratamos com maior alcance das questões referentes à denúncia e à oposição à renovação dos contratos vinculísticos, conferimos maior relevo ao contrato- promessa de arrendamento, aprofundamos específicos aspectos da "duração do contrato", abordamos a excepção de não cumprimento invocada pelo arrendatário e vamos mais longe no tocante ao incumprimento da obrigação de pagamento da renda. Por fim, adicionamos um capítulo relativo ao fiador do arrendatário. À nova jurisprudência foi ainda dado destaque, principalmente quanto aos arestos que consideramos mais importantes. O propósito final foi o de tornar a obra mais completa, mais abrangente, mais clara e mais actual.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4674-7
Assuntos: Direito das obrigações | Direito comercial | Arrendamento comercial
CDU: 347.4
Veja também: Morais, Fernando de Gravato
Localização: DRE.433/A (CEJ) - 30000027058

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Título: Novo regime do arrendamento comercial
Autor(es): Fernando de Gravato Morais
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 169 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2944-1
Assuntos: Direito das obrigações | Arrendamento comercial
Veja também: Morais, Fernando de Gravato
Localização: DRE.433 (CEJ) - 30000021812

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Título: Manual da locação financeira
Autor(es): Fernando de Gravato Morais
Edição: 2.ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 358 p. ; 24 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Resumo: Capítulo I- Origem, evolução, razões da afirmação e enquadramento legal. Capítulo II- Caracterização, modalidades, figuras afins e situações específicas. Capítulo III- Sujeitos do contrato de locação financeira. Capítulo IV- Formação, celebração e eficácia do contrato de locação financeira. Capítulo V- Prestações do locador e do locatário. Capítulo VI- Duração do contrato, transmissibilidade da posição jurídica e cessão do crédito. Capítulo VII- A coisa locada e as suas vicissitudes. Capítulo VIII- Cessação do contrato. Capítulo IX- Garantias. Capítulo X- Penhora e locação financeira. Capítulo XI- O direito de escolha do locatário no termo do prazo. Capítulo XII- Providência cautelar de entrega judicial. Capítulo XIII- Natureza jurídica
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4625-9
Assuntos: Direito comercial | Direito financeiro | Locação financeira | Direito dos contratos
CDU: 347.7
Veja também: Morais, Fernando de Gravato
Localização: DMA.477 (CEJ) - 30000026966

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