| Título: | União de contratos de crédito e de venda para o consumo : efeitos para o financiador do incumprimento pelo vendedor | | Autor(es): | Fernando de Gravato Morais | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2004 | | Descrição física: | 495 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Teses) | | Notas: | Dissertação de Doutoramento na área de Ciências Jurídico-Empresariais apresentada à Escola de Direito da Universidade do Minho | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-40-2121-1 | | Assuntos: | Direito comercial | Contrato | Direitos do consumidor | Crédito | | Veja também: | Morais, Fernando de Gravato | | Localização: | |
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| Título: | A tutela do credor perante o atraso no pagamento de transacções comerciais | | Autor(es): | Fernando de Gravato Morais | | Publicado em: | In: "Scientia iurídica", Braga, T.54, n.302, (Abr.- Jun) 2005, p. 271 - 295 | | Assuntos: | Direito comercial | Créditos | | Veja também: | Morais, Fernando de Gravato | | Localização: | |
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| Título: | A transmissão da posição de arrendatário por efeito do trespasse de estabelecimento comercial | | Autor(es): | Fernando de Gravato Morais | | Resumo: | Tratamos, neste texto, de saber em que medida o trespasse do estabelecimento comercial instalado num imóvel arrendado interfere com a posição locatícia, já que esta, em regra, se transmite com a alienação do estabelecimento. Quanto a eventuais efeitos na posição de arrendatário, apreciamos as seguintes temáticas: a das rendas, a da duração do arrendamento, a do fim do contrato, a do incumprimento do arrendatário do imóvel (trespassante do estabelecimento) em momento anterior ao trespasse e, por fim, a do direito de preferência do arrendatário. | | Publicado em: | In: Lusíada. Direito. - Porto : Universidade Lusíada, 2003 - . - ISSN 1646-1851. - S. 2, n.º 4 (Jul.-Dez. 2011), p. 237-255 | | Assuntos: | Arrendamento comercial | Incumprimento | Direito de preferência | Renda | Trespasse de estabelecimento | | Veja também: | Morais, Fernando de Gravato | | Localização: | |
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| Título: | Publicidade financeira | | Autor(es): | Fernando Gravato de Morais | | Publicado em: | In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, n. 48 (Dez. de 2006), p. 82.1-82.20. | | Assuntos: | Publicidade | | Veja também: | Morais, Fernando de Gravato | | Localização: | |
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| Título: | Novo regime do arrendamento comercial | | Autor(es): | Fernando de Gravato Morais | | Edição: | 3. ed. | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2011 | | Descrição física: | 377 p. ; 23 cm | | Contém: | Nesta 3.ª edição, decidimos alargar o âmbito da monografia, considerando que seria proveitoso desenvolver alguns assuntos, suscitar novas questões e procurar outros caminhos. A nível estrutural, operamos algumas modificações, embora com reduzido âmbito. Em relação a cada uma das matérias que entendemos dever ser especialmente debatidas, exploramos as que nos últimos anos têm gerado mais discussão. Assim, entre outras, tratamos com maior alcance das questões referentes à denúncia e à oposição à renovação dos contratos vinculísticos, conferimos maior relevo ao contrato- promessa de arrendamento, aprofundamos específicos aspectos da "duração do contrato", abordamos a excepção de não cumprimento invocada pelo arrendatário e vamos mais longe no tocante ao incumprimento da obrigação de pagamento da renda. Por fim, adicionamos um capítulo relativo ao fiador do arrendatário. À nova jurisprudência foi ainda dado destaque, principalmente quanto aos arestos que consideramos mais importantes. O propósito final foi o de tornar a obra mais completa, mais abrangente, mais clara e mais actual. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4674-7 | | Assuntos: | Direito das obrigações | Direito comercial | Arrendamento comercial | | CDU: | 347.4 | | Veja também: | Morais, Fernando de Gravato | | Localização: | |
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