| Título: | União de contratos de crédito e de venda para o consumo : efeitos para o financiador do incumprimento pelo vendedor | | Autor(es): | Fernando de Gravato Morais | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2004 | | Descrição física: | 495 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Teses) | | Notas: | Dissertação de Doutoramento na área de Ciências Jurídico-Empresariais apresentada à Escola de Direito da Universidade do Minho | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-40-2121-1 | | Assuntos: | Direito comercial | Contrato | Direitos do consumidor | Crédito | | Veja também: | Morais, Fernando de Gravato | | Localização: | |
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| Título: | Publicidade financeira | | Autor(es): | Fernando Gravato de Morais | | Publicado em: | In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, n. 48 (Dez. de 2006), p. 82.1-82.20. | | Assuntos: | Publicidade | | Veja também: | Morais, Fernando de Gravato | | Localização: | |
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| Título: | O direito de revogação nos contratos de crédito ao consumo : confortme entreos regimes juridicos português e alemão | | Autor(es): | Fernando Gravato Morais | | Publicado em: | In: "Scientia iurídica", Braga, T.55, n.307, (Jul.- Set.) 2006, p. 457-491 | | Assuntos: | Crédito ao consumo | Contrato de crédito | | Veja também: | Morais, Fernando de Gravato | | Localização: | |
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| Título: | Novo regime do arrendamento comercial | | Autor(es): | Fernando de Gravato Morais | | Edição: | 3. ed. | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2011 | | Descrição física: | 377 p. ; 23 cm | | Contém: | Nesta 3.ª edição, decidimos alargar o âmbito da monografia, considerando que seria proveitoso desenvolver alguns assuntos, suscitar novas questões e procurar outros caminhos. A nível estrutural, operamos algumas modificações, embora com reduzido âmbito. Em relação a cada uma das matérias que entendemos dever ser especialmente debatidas, exploramos as que nos últimos anos têm gerado mais discussão. Assim, entre outras, tratamos com maior alcance das questões referentes à denúncia e à oposição à renovação dos contratos vinculísticos, conferimos maior relevo ao contrato- promessa de arrendamento, aprofundamos específicos aspectos da "duração do contrato", abordamos a excepção de não cumprimento invocada pelo arrendatário e vamos mais longe no tocante ao incumprimento da obrigação de pagamento da renda. Por fim, adicionamos um capítulo relativo ao fiador do arrendatário. À nova jurisprudência foi ainda dado destaque, principalmente quanto aos arestos que consideramos mais importantes. O propósito final foi o de tornar a obra mais completa, mais abrangente, mais clara e mais actual. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4674-7 | | Assuntos: | Direito das obrigações | Direito comercial | Arrendamento comercial | | CDU: | 347.4 | | Veja também: | Morais, Fernando de Gravato | | Localização: | |
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| Título: | Manual da locação financeira | | Autor(es): | Fernando de Gravato Morais | | Edição: | 2.ª ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2011 | | Descrição física: | 358 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Manuais universitários) | | Resumo: | Capítulo I- Origem, evolução, razões da afirmação e enquadramento legal. Capítulo II- Caracterização, modalidades, figuras afins e situações específicas. Capítulo III- Sujeitos do contrato de locação financeira. Capítulo IV- Formação, celebração e eficácia do contrato de locação financeira. Capítulo V- Prestações do locador e do locatário. Capítulo VI- Duração do contrato, transmissibilidade da posição jurídica e cessão do crédito. Capítulo VII- A coisa locada e as suas vicissitudes. Capítulo VIII- Cessação do contrato. Capítulo IX- Garantias. Capítulo X- Penhora e locação financeira. Capítulo XI- O direito de escolha do locatário no termo do prazo. Capítulo XII- Providência cautelar de entrega judicial. Capítulo XIII- Natureza jurídica | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4625-9 | | Assuntos: | Direito comercial | Direito financeiro | Locação financeira | Direito dos contratos | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Morais, Fernando de Gravato | | Localização: | |
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