Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 4 de um total de 4
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O mandato post mortem para doar como alternativa admissível ao testamento : a propósito do acórdão do STJ de 13/9/2016
Autor(es): Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais
Resumo: 1. O problema em análise. Matéria de facto e matéria de Direito. 2. Anotação ao acórdão. 3. Conclusão
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 60 (out.-dez. 2017), p. 3-19
Assuntos: Direito sucessório | Mandato | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Morais, Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva
Localização: PP.259 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os institutos parassucessórios e a sua relevância para o direito sucessório português no séc. XXI
Autor(es): Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais
Resumo: 1. Identificação do problema. 2. A proibição de pactos sucessórios na ordem jurídica portuguesa: perspetiva evolutiva e crítica. 3. A ratio da proibição de pactos sucessórios no direito português: perspetiva crítica. 4. Os institutos parassucessórios: delimitação dos contornos da figura e sua presença no direito português. 5. A relevância dos institutos parassucessórios para o Direito Sucessório português: perspetiva de iure constituto. 6. A relevância dos institutos parassucessórios para o Direito Sucessório português: perspetiva de iure constituendo
Publicado em: In: Código civil - livro do cinquentenário / coord. António Menezes Cordeiro. - Coimbra : Almedina, 2019. - Vol. I. - p. 245-271
Assuntos: Direito sucessório | Pacto sucessório | Sucessão
Veja também: Morais, Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva
Localização: DVI.686 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Do concurso de regimes aplicáveis às liberalidades com relevância sucessória ― a herança ex re certa : deixas categoriais dicotómicas que esgotam a totalidade da herança
Autor(es): Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais
Resumo: No vasto problema do concurso de regimes aplicáveis no Direito Sucessório, neste texto é estudada a admissibilidade da chamada herança ex re certa. De acordo com o Direito Sucessório português, os sucessores são herdeiros ou legatários; mas podem eles assumir ambas as qualidades simultaneamente? Poderá o testador determinar como se realizará a própria partilha, dizendo quais os bens que preencherão a quota de cada herdeiro? É suficiente dividir a herança em duas partes, que absorvem a sua totalidade, para concluir que o testador pretende instituir herdeiros e preencher suas quotas? A meu ver, a resposta é não. Cada tipo de sucessor tem um papel diferente no Direito Sucessório português
Publicado em: In: Lex familiae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-9660. - A. 12-13, n.º 23-26 (2015-2016), p. 23-42
Assuntos: Direito sucessório | Herdeiro | Legatário
Veja também: Morais, Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva
Outros recursos:
Localização: PP.230 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As potencialidades da convenção antenupcial numa ótica de planeamento sucessório
Autor(es): Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais
Resumo: Neste texto procuro analisar a relevância da convenção antenupcial numa ótica de planeamento sucessório. Trata-se de uma questão que ganhou nova atualidade, com a recente introdução da renúncia recíproca à qualidade de herdeiro legitimário, através da Lei n.º 48/2018, de 14 de agosto, a ser realizada na convenção antenupcial. Abordo a questão fazendo uma “visita” panorâmica pelo regime legal em causa, como se explicasse ao cidadão comum a relevância da convenção antenupcial para o planeamento da sua sucessão. No caminho percorrido analisado, numa perspetiva crítica, os instrumentos tradicionais e os novos instrumentos de planeamento sucessório inseridos nessa convenção
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Almedina. - N.º 40 (jan.-abr. 2020), p. 207-221
Assuntos: Direito das sucessões | Convenção antenupcial | Pacto sucessório | Renúncia à condição de legitimário
Veja também: Morais, Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva
Localização: PP.243 (CEJ)