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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 21
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Título: Tribunal Constitucional : Procuradoria-Geral da República e notas
Autor(es): João Monteiro
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - Nº 90 (Set.-Dez. 2011), p. 17-21
Assuntos: Direito do trabalho | Tribunal Constitucional | Procuradoria Geral da República
Veja também: Monteiro, João

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Título: Processo especial emergente de acidente de trabalho : Textos : Jurisprudência
Autor(es): ; João Monteiro, Sónia Kietzmann Lopes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 2 vol. ; 30 cm
Notas: XXIX Curso Normal de formação de magistrados - Área do Trabalho e da Empresa
Assuntos: Direito do trabalho | Direito processual do trabalho | Acidente de trabalho | Jurisprudência laboral | Formação de magistrados
CDU: 349.2
Veja também: Monteiro, João | Lopes, Sónia Kietzmann | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DAH.512 (CEJ) V.1 - 30000025833
DAH.512 (CEJ) V.2 - 30000025834

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Título: Processo especial emergente de acidente de trabalho
Autor(es): João Monteiro
Publicado em: In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.72, Set. - Dez. (2005), p. 155-160
Assuntos: Acidente de trabalho
Veja também: Monteiro, João
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Os meios de controlo no local de trabalho [documento electrónico]
Autor(es): Carla Teixeira ... [et al.] ; docente orientador Dr. João Monteiro
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2008
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVI Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: 1 Introdução; 2 A Relação Laboral; 2.1 O Objecto do Contrato de Trabalho; 2.2 Direitos de Personalidade do Trabalhador. A Constitucionalização da Relação Laboral; 3 Os poderes da Entidade Patronal e os Meios de Controlo no Local de Trabalho; 3.1 Os Poderes da Entidade Patronal; 3.2 Os Meios de Controlo no Local de Trabalho; 3.2.1 A Videovigilância; 3.2.2 A Revista do Trabalhador; 3.2.3O Controlo da Correspondência; 3.2.4 O Controlo das Chamadas Telefónicas; 3.2.5 O Controlo do Correio Electrónico e do Acesso à Internet; 3.2.5.1 O Controlo do Correio Electrónico; 3.2.5.2 O Controlo do Acesso à Internet; 3.2.6 Os Novos Meios de Controlo Biométricos; 3.2.6.1 Modo de Funcionamento; 3.2.6.2 Técnicas biométricas; 3.2.6.3 Os dados biométricos: que restrições para os direitos de personalidade do trabalhador; 4 O Papel da Comissão Nacional de Protecção de Dados; 4.1 A entidade: organização e funcionamento; 4.2 A Ponderação da Comissão Face aos Diversos Meios de Controlo; 4.2.1 A Videovigilância; 4.2.2 Dados Biométricos; 4.2.3 E-Mail; 5 O Direito Comunitário e o Tratamento de Dados Pessoais; 5.1 A Directiva 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995 e a actividade do Grupo de Trabalho do Art. 29.º; 5.2 A Directiva 95/46/CE, de 24 de Outubro de 1995; 5.3 A actividade do Grupo de Trabalho do art. 29º; 5.3.1 Instrumentos jurídicos internacionais relevantes para análise do trabalho do Grupo de Protecção de Protecção de Dados; 5.3.1.1 Arts. 8.º e 10.º da Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais; 5.3.1.2 Convenção para a Protecção dos Indivíduos no que diz respeito ao Tratamento Automático de Dados Pessoais; 5.3.1.3 A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; 5.3.1.4 O Código de Conduta da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a protecção dos dados pessoais dos Trabalhadores; 6 Algumas Formas de Vigilância à Luz da Directiva 95/46/CE, de 24 de Outubro de 1995, e Recomendações do Grupo de Trabalho; 6.1 A Monitorização do Correio Electrónico e do Acesso à Internet.; 6.2 A Monitorização do Correio Electrónico. 6.3 A Monitorização do Acesso à Internet; 7 Análise Jurisprudencial; 7.1 Correio Electrónico; 7.2 Videovigilância no Local de Trabalho; 7.3 Dispositivo GPS; 8 Conclusão; Bibliografia
Assuntos: Direito do trabalho | Privacidade | Trabalhador | Área de Investigação Aplicada
CDU: 349.2
Veja também: Teixeira, Carla | Brigadeiro, Filipa | Lopes, Gisela | Lopes, José | Domingues, Rui | Monteiro, João
Localização: DAH.520 (CEJ) - 30000026115. - Sala de Estudo

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Título: O controlo jurisdicional do despedimento colectivo : breves considerações
Autor(es): João Monteiro
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1990 - . - Nº 84 (Set.-Dez. 2009), p. 225-234
Assuntos: Direito do trabalho | controle jurisdicional | Despedimento colectivo
Veja também: Monteiro, João
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Instituições e organizações judiciárias : trabalhos realizados pelos auditores de justiça e cooperantes dos grupos A e B
Autor(es): [compil.] João Monteiro
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2009
Descrição física: 57 p. ; 30 cm
Notas: OMU.434/a. Registo: 30000024598. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Organização e administração judiciária | Formação de magistrados
CDU: 347.9
Veja também: Monteiro, João | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: OMU.434 (CEJ) - 30000024597. - Depósito

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Título: Fase conciliatória do processo para a efectivação de direitos resultantes de acidentes de trabalho : notas práticas
Autor(es): João Monteiro
Notas: Número especial em homenagem à obra do Dr. Vítor Ribeiro
Publicado em: In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.76-77-78, Jan. -Dez. (2007), p. 63-90.
Assuntos: Acidente de trabalho | Direitos do trabalhador
Veja também: Monteiro, João
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Fase conciliatória do processo para a efectivação de direitos resultantes de acidente de trabalho : enquadramento e tramitação
Autor(es): João Monteiro
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1990 - . - Nº 87 (Set.-Dez. 2010), p. 135-171
Assuntos: Direito do trabalho | Acidente de trabalho
Veja também: Monteiro, João
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Ética e deontologia : trabalhos realizados pelos auditores de justiça e cooperantes do grupo 7 : XXV Curso Normal de Formação de Magistrados (2006-2007)
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2007
Descrição física: 70 p. ; 30 cm
Notas: Registo: 300000022089. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Organização e administração judiciária | Ética | Deontologia profissional
Veja também: Monteiro, João | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: OMU.375 (CEJ) - 30000022090. - Depósito

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Título: Direito social europeu
Autor(es): João Monteiro
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - Nº 90 (Set.-Dez. 2011), p. 23-32
Assuntos: Direito do trabalho | Direito social europeu
Veja também: Monteiro, João