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Base bibliográfica geral
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Título: Violência doméstica [Recurso electrónico] : avaliação e controlo de riscos
Autor(es): Iris Almeida ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal ; dir. Maria Helena Fazenda
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 279 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel
Resumo: Avaliação de riscos - fatores de prognóstico de reincidência e letalidade / Íris Almeida. Controlo judicial de riscos: medidas de coação/proteção da vítima / Ana Mafalda Sequinho dos Santos. Violência doméstica no contexto das relações de intimidade / Marlene Matos. Conter a violência doméstica: recursos disponíveis / Marta Silva. Avaliação e controlo do risco na violência doméstica / Catarina Fernandes, Helena Moniz e Teresa Magalhães
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-66-8
Assuntos: Violência doméstica | Medida de coacção | Protecção das vítimas | E-book
CDU: 316
Veja também: Almeida, Iris | Santos, Ana Mafalda Sequinho dos | Matos, Marlene | Silva, Marta | Fernandes, Catarina | Moniz, Helena | Magalhães, Teresa | Fazenda, Maria Helena | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: SOA.638 (CEJ) - 30000032205

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Título: Utilização de informação genética em acções de filiação : perguntas e respostas
Autor(es): Guilherme de Oliveira e Helena Moniz
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 2, n. 4, Jul.-Dez. (2005), p. 41-47.
Assuntos: Genética | Filiação | Investigação de paternidade
Veja também: Oliveira, Guilherme de | Moniz, Helena
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: O tipo legal de crime de recusa de médico agravado pelo resultado de morte ou de ofensa à integridade física grave : crime agravado pelo resultado?
Autor(es): Helena Moniz
Resumo: 1. Enquadramento; 2. O bem jurídico colectivo tutelado no tipo incriminador; 3. O novo agente do crime de poluição: a pessoa colectiva; 4. A acção típica prevista no art. 279.° do Código Penal; 4.1. As condutas; 4.2. A exigência da forma grave: aperfeiçoamento ou descaracterização do tipo-de-ilícito?; 5. A estrutura típica do crime de poluição.
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 3. - p. 483-525
Assuntos: Direito penal | Crime de recusa de médico | Natureza jurídica | Doutrina
Veja também: Moniz, Helena
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: Risco e negligência na prática clínica
Autor(es): Helena Moniz
Resumo: Pretendemos com este  texto abrir o debate  sobre a vantagem da existência do art. 150.º, n.º 1 do Código Penal português, onde se afasta expressamente a tipicidade de condutas médicas realizadas de acordo com as leges artis".
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 33, n.º 130 (Abr.-Jun. 2012), p. 81-100
Assuntos: Negligência médica | Responsabilidade do médico | Código penal
Veja também: Moniz, Helena
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: A propósito do acórdão da Relação de Lisboa de 18.12.2007
Autor(es): Helena Moniz
Resumo: Esta anotação começa por concordar com a decisão: não se verificou um crime de intervenções médico-cirúrgicas arbitrárias. Porém, o tribunal apenas questionou o nexo de causalidade entre a toma do medicamento e a tuberculose pulmonar, em vez de averiguar o nexo de causalidade entre a omissão da monitorização e avaliação da doente e aquela tuberculose; esta averiguação seria necessária para se poder concluir, ou não, que aquela não-conduta potenciou o perigo de contrair ou agravar a doença e assim poder-se-ia concluir (ou não) pela existência de um possível crime, negligente, de violação da integridade fisica, por omissão.
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004- . - ISSN 1646-0359. - A. 8, Nº 16 (Jul.-Dez. 2011), p. 179-196
Assuntos: Medicina | Consentimento | Contra ordenação | Direito penal
Veja também: Moniz, Helena
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Os problemas jurídico-penais da criação de uma base de dados genéticos para fins criminais
Autor(es): Helena Moniz
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal",Coimbra, A.12, n.2 (Abr.-Jun. 2002), p. 237-264
Assuntos: Direito penal | Genética
Veja também: Moniz, Helena
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Privacidade e comunicação intrafamiliar de informação genética
Autor(es): Helena Moniz
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal",Coimbra, A.14, n.1-2 (Jan.-Jun. 2004), p. 213-237
Assuntos: Direito penal | Medicina | Genética
Veja também: Moniz, Helena
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Parâmetros adjetivos, constitucionais e de Direito Comparado na estrutura das soluções legais previstas na Lei n.º 5/2008, de 12 de Fevereiro
Autor(es): Helena Moniz
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - ISSN 1645-829X. - Nº 15 (Jan.-Jun 2011), p. 93-108
Assuntos: ADN | Código genético | Base de dados | Investigação criminal | Direito comparado
Veja também: Moniz, Helena

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Título: Notas sobre biobancos com finalidades de investigação biomédica
Autor(es): Helena Moniz
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004- . - ISSN 1646-0359. - A. 5, Nº 10 (Jul./Dez. 2008), p. 51-65
Assuntos: Medicina | Biomedicina | Biotecnologia | Investigação científica
Veja também: Moniz, Helena
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Notas sobre a protecção de dados pessoais perante a informática : o caso especial dos dados pessoais relativos à saúde
Autor(es): Helena Moniz
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal", A. 7, (2), Abril-Junho 1997, p. 231-298.
Assuntos: Informática | Protecção de dados pessoais | Protecção da vida privada
Veja também: Moniz, Helena
Localização: PP.141 (CEJ)