Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 6 de um total de 6
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Quadro comunitário geral do direito da concorrência
Autor(es): Carlos Botelho Moniz
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2002
Descrição física: 49, [3] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito comunitário | Direito da concorrência
Veja também: Moniz, Carlos Botelho | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DMI.274 (CEJ) - 30000017850. - Depósito
DMI.274/a (CEJ) - 30000017851. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O regime jurídico dos auxílios públicos às empresas na comunidade europeia : reflexos na caracterização do sistema económico português
Autor(es): Carlos Botelho Moniz
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 47, (1), Abril 1987, p. 27-60.
Assuntos: Ajuda comunitária | Política comunitária | Sistema económico
Veja também: Moniz, Carlos Botelho
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Curso de direito comunitário [Registo vídeo] : realizado em Lisboa de 23 a 26 de Maio de 1994
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1994
Descrição física: 3 DVDs (5h41m, 5h55m, 4h10m) : color. ; 12 cm
Notas: Intervenientes : Dr. José Carlos Moitinho de Almeida, Dr. Neves Ribeiro, Dr. Joaquim dos Santos de Carvalho, Dr. Carlos Botelho Moniz, Prof. Dr. Amid Barav
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito comunitário
Veja também: Almeida, José Carlos Moitinho de | Ribeiro, António Neves | Carvalho, Joaquim dos Santos de | Moniz, Carlos Botelho | Barav, Amid | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.97 (CEJ) V.1 - 30000026243
VDCF.97 (CEJ) V.2 - 30000026244
VDCF.97 (CEJ) V.3 - 30000026245

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Apontamentos sobre o sistema judicial da comunidade europeia
Autor(es): Carlos Botelho Moniz, Mariana de Sousa e Alvim
Resumo: I. Notas introdutórias II.O sistema judicial comunitário III.O controlo que incide sobre as instituições comunitárias IV. O controlo que incide sobre a actuação dos Estados-membros V. A cooperação jurisdicional: o reenvio prejudicial VI. Bibliografia e jurisprudência citada
Publicado em: In: 50 anos do Tratado de Roma / coord. Alessandra Silveira. - Lisboa : Quid Juris, 2007. - p. 257-324
Assuntos: Tratado de Roma | Sistema jurídico comunitário | Cooperação judicial | Direitos fundamentais | União Europeia
Veja também: Moniz, Carlos Botelho | Alvim, Mariana de Sousa e
Localização: DMI.423 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A aplicação do direito comunitário na União Europeia [Registo vídeo] : Mercosul, Nafta e Pacto Andino : formação permanente realizada nos dias 1 e 2 de Junho de 1998
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998
Descrição física: 2 DVDs (5h05m; 2h43m) : color. ; 19 cm
Notas: Com o apoio da Fundação Luso-Americana Para o Desenvolvimento e da Fundação Oriente
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito comunitário | Comunidade Europeia
Veja também: Rodriguez Iglesias, Gil Carlos | Salvador Nazareno, Júlio | Teixeira, Sálvio de Figueiredo | Ramos, Rui Manuel Moura | Lacasta, Nuno | Rosas, Allan | Silva, Mariella Leles da | Moniz, Carlos Botelho | Almeida, José Carlos Moitinho de | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Fundação Luso-Americana Para o Desenvolvimento | Fundação Oriente
Localização: VDCF.195 (CEJ) V.1 - 30000027609
VDCF.195 (CEJ) V.2 - 30000027610

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Lei da concorrência anotada : Lei n.º 19/2012, de 8 de Maio
Autor(es): Joaquim Vieira Peres ...[et al.] ; coord. Carlos Botelho Moniz
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 1205 p. ; 24 cm
Colecção: (MLGTS)
Resumo: Anotando as normas do novo regime jurídico da concorrência, aprovado pela Lei n.º 19/2012, de 8 de Maio, esta obra procura contribuir para uma melhor apreensão prática da aplicação e extensão de tais regras, muito assentes no já longo acervo decisório que o Direito da concorrência tem em Portugal e aqui se destaca. O trabalho de exegese é complementado e enriquecido pelos textos fundamentais de "soft law" e jurisprudência nacional, que densificam o teor normativo das disposições da Lei da Concorrência. - Em anexo: I- Legislação e orientações da Autoridade da Concorrência. II- Prática decisória: 1- Práticas restritivas da concorrência. 2- Controlo de concentrações.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5990-7
Assuntos: Direito comercial | Direito da concorrência | Concorrência | Legislação
CDU: 347.7
Veja também: Peres, Joaquim Vieira | Moniz, Carlos Botelho | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DMA.579 (CEJ) - 30000031829
DMA.579/a (CEJ) - 30000031830
DMA.579/b (CEJ) - 30000031831

Capa