Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 34
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Traços da evolução do direito administrativo português
Autor(es): Ana Raquel Gonçalves Moniz
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1914- . - V. 87 (Jan. 2011), p.243-318
Assuntos: Direito administrativo | Portugal
Veja também: Moniz, Ana Raquel Gonçalves

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Temas de direito da energia
Autor(es): coord. Jorge Miranda, Carla Amado Gomes
Publicação: Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física: 308 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos o direito ; 3)
Resumo: Apresentação. Energia eléctrica e utilização de recursos hídricos / Ana Raquel Gonçalves Moniz. O regime jurídico da produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis: aspectos gerais / Carla Amado Gomes. A certificação e a eficiência energéticas dos edifícios / José Eduardo Figueiredo Dias. Energia e conservação da natureza / José Mário Ferreira de Almeida. As concessões no sector eléctrico / Pedro Gonçalves. Energia e desenvolvimento sustentado. O caso das energias renováveis e da eólica em especial em Portugal / Rute Saraiva, Nuno Aleixo. O MIBEL e o mercado interno da energia / Suzana Tavares da Silva
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3407-2
Assuntos: Direito da energia | Recursos hídricos | Energia eléctrica | Energia eólica | Energia renovável | Desenvolvimento sustentável | Regime jurídico
CDU: 347.7
Veja também: Moniz, Ana Raquel Gonçalves | Miranda, João | Dias, José Eduardo Figueiredo | Almeida, José Mário Ferreira de | Gonçalves, Pedro | Saraiva, Rute | Aleixo, Nuno | Silva, Suzana Tavares da | Miranda, Jorge, 1941- | Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: DMA.528 (CEJ) - 30000029851

Compra

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade da administração por prestação de cuidados de saúde e violação do dever de vigilância : acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (1.ª Secção) de 29.5.2014, P. 922/11
Autor(es): anot. Ana Raquel Gonçalves Moniz
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - ISSN 0873-6294. - N.º 110 (mar.-abr. 2015), p. 37-52
Assuntos: Justiça administrativa | Responsabilidade da administração | Cuidados de saúde | Responsabilidade civil extracontratual
Veja também: Moniz, Ana Raquel Gonçalves
Localização: PP.207 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade civil extracontratual por danos resultantes da prestação de cuidados de saúde em estabelecimentos públicos : o acesso à justiça administrativa
Autor(es): Ana Raquel Gonçalves Moniz
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2003
Descrição física: 163 p. ; 23 cm
Colecção: (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Centro de Direito Biomédico ; 7)
Resumo: I - A Responsabilidade Civil Extracontratual no Quadro da Justiça Administrativa (Âmbito de Jurisdição); II - O Acesso à Justiça Administrativa (Alguns Problemas Colocados pela Efectivação da Responsabilidade): A resolução dos litígios nos tribunais administrativos - A resolução dos litígios em tribunais arbitrais; Considerações finais; Apêndice: I - Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro (alterada pela Lei n.º 4-A/2003, de 19 de Fevereiro), que aprova o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais (extractos); II - Lei n.º 15/2002, de 22 de Fevereiro (alterada pela Lei n.º 4-A/2003, de 19 de Fevereiro), que aprova o Código de Processo nos Tribunais Administrativos (extractos); III - Lei n.º 31/86, de 29 de Agosto, sobre Arbitragem Voluntária (extractos).
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1183-1
Assuntos: Direito administrativo | Responsabilidade civil extracontratual | Jurisdição administrativa
CDU: 342.9
Veja também: Moniz, Ana Raquel Gonçalves
Localização: DMV.276 (CEJ) - 30000020250

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade civil dos médicos : integrado no projecto de investigação bianual responsabilidade civil dos médicos
Autor(es): José Maria Miquel González, ...[et al.]
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Descrição física: 514 p. ; 23 cm
Colecção: (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Centro de Direito Biomédico ; 11)
Resumo: A Responsabilidade Profissional dos Médicos é um dos temas mais importantes e difíceis que o Centro de Direito Biomédico pode encarar, no âmbito da sua actividade.Ninguém pode estar satisfeito com o regime actual. Os médicos temem as acusações de negligência que os expõem nos meios de comunicação e os ameaçam com o pagamento de indemnizações; os hospitais sentem-se desconfortáveis com a má publicidade que os "casos" Ihes trazem e receiam os custos da "medicina defensiva" que facilmente se pode esperar; os doentes raramente obtêm indemnizações dos danos que efectivamente sofrem.Para além disto, começa a perceber-se que o combate ao "erro médico" torna indispensável que se organize o sistema de reparação dos danos de um modo pacifico, que não constitua, por si só, um obstáculo ao registo sistemático e voluntário de todas as "más ocorrências", feito pelos médicos que as observam.Em Portugal, a discussão sobre o sistema mais conveniente de responsabilidade médica ainda mal começou.O Centro de Direito Biomédico procura contribuir para o esclarecimento deste problema momentoso.Guilherme de Oliveira Director do Centro de Direito Biomédico
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1369-9
Assuntos: Responsabilidade civil do médico | Responsabilidade médica | Direito comparado
CDU: 347.1
Veja também: Miquel González, José Maria | Morillo, Andrea | Oliveira, David J. | Barboza, Heloísa Helena | Pinna, Andrea | Oliveira, Nuno Manuel Pinto | Gortez, Margarida | Lopes, Diamantino Marques | Reis, Rafael Vale e | Moniz, Ana Raquel Gonçalves | Silveira, Diana Filipa Montenegro da | Gonçalves, Carla | Dias, João Álvaro | Pereira, André Gonçalo Dias | Cascão, Rui
Localização: DVI.571 (CEJ) - 30000026219

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Repensar os regulamentos no código do procedimento administrativo
Autor(es): Ana Raquel Gonçalves Moniz
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 1997 - . - ISSN 0873-6294. - Nº 82 (Jul.-Ag. 2010), p. 32-44
Assuntos: Justiça administrativa | Código do procedimento administrativo
Veja também: Moniz, Ana Raquel Gonçalves
Localização: PP.207 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Princípios da contratação pública
Autor(es): Ana Raquel Gonçalves Moniz
Resumo: 1. Introdução. 2. Princípios e contratação pública. 2.1. A subordinação dos poderes públicos nacionais a princípios normativos no contexto mais geral do pluralismo de «fontes do direito». 2.2. A previsão dos princípios como caminho para a eticização da contratação pública; em especial, o problema da corrupção.2.3. Âmbito de aplicação dos “princípios da contatação”.3. Os "princípios da contratação". 3.1. Concorrência. 3.2. Igualdade de tratamento e da não discriminação. 3.3. Transparência. 3.4. Proporcionalidade. 3.5. Livre administração das autoridades públicas. 4. Reflexões finais
Publicado em: In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : Cedipre. - ISSN 2182-164X. - N.º 11 (julho 2016), p. 25-68
Assuntos: Contratação pública | Igualdade de tratamento | Concorrência
Veja também: Moniz, Ana Raquel Gonçalves
Localização: PP.295 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Pode a Administração desaplicar regulamentos inválidos? : Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (1.ª Secção) de 17.1.2013, P. 691/12
Autor(es): anot. Ana Raquel Gonçalves Moniz
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - ISSN 0873-6294. - N.º 105 (maio.-jun. 2014), p. 28-41
Assuntos: Justiça administrativa | Ordenamento do território | Nulidade processual | Jurisprudência
Veja também: Moniz, Ana Raquel Gonçalves
Localização: PP.207 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os regulamentos administrativos na revisão do Código do Procedimento Administrativo
Autor(es): Ana Raquel Gonçalves Moniz
Notas: Comunicação apresentada no XV Seminário de Justiça Administrativa: "Revisão do Código do Procedimento Administrativo", realizado em Braga nos dias 5 e 6 de Julho de 2013
Resumo: Introdução; 1. Conceito e funções do regulamento; 2. O procedimento regulamentar; 3. A aplicação do regulamento pela administração; 4. Inicio e cessação da eficácia do regulamento; 5. Validade e invalidade do regulamento; 6. Omissão regulamentar; 7. Garantias administrativas; Considerações finais
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - ISSN 0873-6294. - N.º 100 (jul-ago. 2013), p. 27-39
Assuntos: Justiça administrativa | Código do procedimento administrativo | Revisão de código | Regulamento administrativo
Veja também: Moniz, Ana Raquel Gonçalves
Localização: PP.207 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O regime jurídico dos títulos de utilização privativa à luz da lei de bases da política de ordenamento e de gestão do espaço marítimo nacional
Autor(es): Ana Raquel Gonçalves Moniz
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 2, n.º 4 (2014), p.111-129
Assuntos: Gestão do espaço marítimo nacional | Títulos de utilização privativa
Veja também: Moniz, Ana Raquel Gonçalves
Localização: PP.289 (CEJ)