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Título: COVID-19 – implicações na Jurisdição da Família e das Crianças [Recurso electrónico]
Autor(es): Carla Francisco ...[et al.] ; coord. Edgar Taborda Lopes, Ana Teresa Leal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 197 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica
Resumo: 1. Simplificação e agilização processual na jurisdição de família e menores em tempos de pandemia / Carla Francisco. 2. O impacto da COVID -19 nas responsabilidades parentais: possíveis abordagens às novas problemáticas / Carla Monge. 3. Ser Ministério Público na Jurisdição de Família em tempos de pandemia / Mónica Bracons. 4. O impacto processual da legislação que aprova medidas excepcionais como resposta à doença COVID-19, na Jurisdição da Família e das Crianças / Chandra Gracias. 5. Reflexos da situação excecional relativa à situação epidemiológica do novo Coronavírus e do estado de emergência na atuação funcional do Ministério Público na área de família e crianças: breves notas / Maria Oliveira Mendes. 6. Exercício das responsabilidades parentais em tempos de pandemia e de isolamento social / Pedro Raposo de Figueiredo. 7. O estado de emergência e as medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus: Algumas repercussões nos processos tutelares educativos e de promoção e protecção / Ana Teresa Leal
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-54-9
Assuntos: Pandemia | Direito da família | Direito da criança | E-book
CDU: 347.6
Veja também: Francisco, Carla | Monge, Carla Ramos | Bracons, Mónica | Gracias, Chandra | Mendes, Maria Oliveira | Figueiredo, Pedro Raposo de | Leal, Ana Teresa | Lopes, Edgar Taborda
Outros recursos:
Localização: DFI.510 (CEJ)

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