Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 96
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tribunais juizes e constituição
Autor(es): Jorge Miranda
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.59, nº 1(Jan. 1999), 5-28
Assuntos: Tribunal | Juiz
Veja também: Miranda, Jorge
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tratado luso-brasileiro da dignidade humana
Autor(es): coord. Jorge Miranda, Marco Antonio Marques da Silva
Edição: 2.ª ed. atualiazada e ampliada
Publicação: São Paulo : Quartier Latin, 2009
Descrição física: 1146 p. ; 28 cm
Resumo: Parte I. Direito Constitucional; Parte II. Direitos Humanos; Parte III. Direito Internacional; Parte IV. Direito Processual Penal; Parte V. Execução Penal e Criminologia; Parte VI. Direito Penal; Parte VII. Direito Civil, Bioética e Infância e Juventude; Parte VIII. Direito Tributário e Direito Administrativo; Parte IX. Direito do Consumidor e Direito Ambiental; Parte X. Direito processual Civil; Parte XI. Direito Comercial e Direito do Seguro; Parte XII. Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
ISBN/ISSN: ISBN 85-7674-348-5
Assuntos: Direitos do homem | Portugal | Brasil
CDU: 341.231
Veja também: Miranda, Jorge | Silva, Marco Antonio Marques da
Localização: DME.297 (CEJ) - 30000026198

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O tratado de Maastricht e a Constituição Portuguesa
Autor(es): Jorge Miranda
Publicado em: In: A união europeia na encruzilhada. - Coimbra : Livraria Almedina, 1996. - p. 45-62
Assuntos: Direito comunitário | União Europeia | Tratado da União Europeia
Veja também: Miranda, Jorge
Localização: DMI.153 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Teoria do estado e da constituição
Autor(es): Jorge Miranda
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2002
Descrição física: 793 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1098-3
Assuntos: Direito constitucional
Veja também: Miranda, Jorge
Localização: DNA.196 (CEJ) - 30000017250

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre o princípio da igualdade
Autor(es): Jorge Miranda
Resumo: I. A igualdade em geral. 1. O tema da igualdade aparece imbricado com os grandes temas da Ciência e da Filosofia do Direito e do Estado. Pensar em igualdade é pensar em justiça e em isonomia na linha da análise aristotélica, retomada pela Escolástica. 2. Atenção particularíssima suscita a dicotomia igualdade jurídica-igualdade social ou igualdade perante a lei (como é mais frequente dizer) – igualdade na sociedade. 3. A experiência histórica mostra: a) Que são coisas diferentes a proclamação do princípio da igualdade e a sua aceitação e aplicação prática; ou a consagração constitucional e a realização legislativa – até porque o princípio (porque princípio) comporta manifestações diversas consoante os setores e os interesses em presença e sofre as refrações decorrentes do ambiente de cada país e de cada época; b) Que, a par da construção jurídica a fazer e refazer constantemente, importa indagar da cultura cívica dominante na comunidade, das ideias preconcebidas e dos valores aí assentes, assim como da «Constituição viva» e da realidade constitucional; c) Que a conquista da igualdade se tem conseguido sobretudo através da eliminação ou da redução de sucessivas desigualdades ou da extensão de novos benefícios; e tem sido fruto quer da difusão das ideias quer das lutas pela igualdade travadas por aqueles que se encontravam em situações de marginalização opressão e exploração; d) Que, embora a superação destas ou daquelas desigualdades nunca seja definitiva e, por vezes, até venha acompanhada do aparecimento de novas desigualdades e até de exclusões, o ideal de uma sociedade alicerçada na igualdade (ou na justiça) é um dos ideais permanentes da vida humana e um elemento crítico de transformação não só dos sistemas jurídicos mas também das estruturas sociais e políticas. II. Sentido da igualdade.[...]
Publicado em: In: As conferências do Centro de Estudos Judiciários, 2014-2016 / coord. António Pedro Barbas Homem, Paulo Guerra. - Coimbra : Almedina, 2016. - p. 43-85
Assuntos: Organização e administração judiciária | Formação de magistrados | Conferências e colóquios
Veja também: Miranda, Jorge
Localização: OMU.535/A (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre o Direito da educação
Autor(es): Jorge Miranda
Resumo: Este texto, elaborado para a lição inaugural do curso de Direito da Educação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, começa por apresentar o Direito da Educação como área em que confluem o Direito interno e o Direito internacional e, naquele, o Direito Constitucional e o Direito Civil. Destinado a um auditório brasileiro, naturalmente considera a Constituição brasileira e a Constituição portuguesa para numa e noutra situar a problemática da educação. Desse prisma comparativo foca, em especial, os dois direitos fundamentais inerentes a um Estado social ou democrático de Direito - a liberdade de educação e o direito à educação
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L. - Vol. 60, n.º 1 (2019), p. 17-44
Assuntos: Cultura | Educação | Ensino | Direito interno | Direito internacional | Direito constitucional | Constituição | Direito à educação
Veja também: Miranda, Jorge
Localização: PP.165 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre as comissões parlamentares de inquérito
Autor(es): Jorge Miranda
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. XIV, T. 1, (2000), p. 33 - 41
Assuntos: Direito constitucional
Veja também: Miranda, Jorge
Localização: PP.170 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre a reserva constitucional da função legislativa
Autor(es): Jorge Miranda
Publicado em: In: In://Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976. - 2º vol. - p. 883-905
Assuntos: Direito constitucional | Poder legislativo
Veja também: Miranda, Jorge
Localização: DNA.149 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre a proposta de lei orgânica relativa ao regime do referendo previsto nos artigos 115º e 256º da Constituição (após 1997)
Autor(es): Jorge Miranda
Publicado em: In: "Scientia iurídica", Braga, T. 47 (271/273) Jan.-Jun. 1998, p. 21-29
Assuntos: Direito constitucional | Referendo
Veja também: Miranda, Jorge
Localização: PP.4 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre a carta dos direitos fundamentais da União Europeia : parcer breve
Autor(es): Jorge Miranda
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito de Lisboa", Lisboa, V. 41, Nº 1, 2000, p. 17-21
Assuntos: União Europeia | Direitos fundamentais
Veja também: Miranda, Jorge
Localização: PP.165 (CEJ)