Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 8 de um total de 8
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tribunal Penal Internacional : o após Roma e as consequências da ratificação
Autor(es): João Manuel da Silva Miguel
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.22, nº86, Abr.-Jun., 2001, p. 27-42
Assuntos: Tribunal Penal Internacional | Comunidade Europeia
Veja também: Miguel, João Manuel da Silva
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Prisão preventiva : lei processual : aplicação no tempo : ac. do T.R.L. de 13.7.84
Autor(es): ; anot por João Manuel da Silva Miguel
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 5, (17), Março 1984, p. 133-145.
Assuntos: Prisão preventiva
Veja também: Miguel, João Manuel da Silva
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Poluição sonora provocada por estabelecimento de diversão nocturna
Autor(es): João Manuel da Silva Miguel
Publicado em: In: "Revista do ministério público", Lisboa, A. 13, (51), Julho-Setembro 1992, p. 77-82.
Assuntos: Poluição sonora | Direito do ambiente
Veja também: Miguel, João Manuel da Silva
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O inquérito e instrução no projecto do código de processo penal : breves considerações
Autor(es): Alberto Augusto Andrade de Oliveira, João Manuel da Silva Miguel
Publicado em: In: Jornadas de processo penal. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 1987. - 77-103 ; 22 cm.
Assuntos: Direito processual penal | Inquérito | Instrução
Veja também: Oliveira, Alberto Augusto Andrade de | Miguel, João Manuel da Silva
Localização: DOP.28 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Justiça penal internacional : o tribunal penal internacional
Autor(es): João Manuel da Silva Miguel
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.23, nº90, Abr.-Jun., 2002, p. 57-78
Assuntos: Direito penal internacional | Tribunal Penal Internacional
Veja também: Miguel, João Manuel da Silva
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A justiça portuguesa no exame do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Autor(es): João Manuel da Silva Miguel
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (28), Abr.-Set., 2004, p. 33-38.
Assuntos: Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Veja também: Miguel, João Manuel da Silva
Localização: PP.166 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem [Registo vídeo]
Autor(es): org. Centro de Estudos Judiciários
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2012
Colecção: (Formação Contínua)
Resumo: Objetivos: 1- Traçar um enquadramento geral do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e expor a dinâmica evolutiva da sua jurisprudência, designadamente a que originou e justifica na atualidade o maior número de queixas e/ou de condenações do Estado Português. 2- Aferir o conceito de processo justo e equitativo à luz dos critérios definidos pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, designadamente nos casos de não cumprimento de um prazo razoável na efetiva administração da justiça. 3- Sensibilizar para a necessidade de as autoridades portuguesas deverem escrupulosamente desenvolver os esforços adequados e suficientes para assegurar os direitos decorrentes do respeito efetivo da vida familiar. Nesse âmbito, constitui elemento fundamental a circunstância de pai e filho estarem juntos, sendo vedadas medidas internas que o impeçam e devendo, pelo contrário, o Estado agir de maneira a permitir o desenvolvimento desses laços, tomando para tanto as medidas adequadas. Tal assume especial relevância se considerado o facto de a inação e a falta de diligência das autoridades no sentido apontado ser suscetível de enquadrar violação do artigo 8º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, dela decorrendo a eventual condenação do Estado Português pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. 4- Debater a forma de interação entre a instância europeia e as instâncias nacionais, numa perspetiva de diálogo interjurisdicional e de abertura a horizontes diversos e a outros modos de pensar o direito, designadamente no que concerne à liberdade de expressão e, em particular, à liberdade de imprensa, construída na interpretação e aplicação do artigo 10º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Assuntos: Direitos do homem | Jurisprudência | Tribunal Europeu dos Direitos do Homem | Vídeo | E-learning
CDU: 341.231
Veja também: Carvalho, Maria de Fátima | Gaspar, António Henriques | Carvalho, Carlos Luis Medeiros de | Maças, Maria Fernanda | Marques, Ana Garcia | Miguel, João Manuel da Silva | Latas, António João | Mota, Francisco Teixeira da
Outros recursos:

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A reforma do direito das contraordenações - II Jornadas [do] Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão [Recurso electrónico]
Autor(es): João Manuel da Silva Miguel ...[et al.] ; conceção e organização Comarca de Santarém ; coordenação executiva Luís Miguel Caldas
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 88 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. Discurso de abertura do Juiz Presidente da Comarca de Santarém / Luís Miguel Caldas. 2. Discurso de abertura do Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa / Orlando Nascimento. 3. Regime jurídico das contraordenações: revisão, sistematização e novas soluções / José Lobo Moutinho. 4. Regime jurídico das contraordenações: revisão, sistematização e novas soluções / José António Barreiros. 5. O artigo 69.º, n.º 2, da Lei da Concorrência, Lei n.º 19/2012, de 8 de maio / Catarina Varajão Borges. 6. O lugar da proteção de dados na efetividade necessária ao Direito da Concorrência / Inês Neves. 7. Responsabilidade da empresa-mãe por infrações das subsidiárias / Ricardo Tavares. 8. Breves notas sobre o art. 71.º, n.º 1, al. a), da LdC / Tiago Monfort. 9. O lugar da proteção de dados na efetividade necessária ao direito da concorrência / Catarina Varajão Borges, Ricardo Tavares, Inês Neves, Tiago Monfort. 10. As garantias fundamentais do direito das contraordenações à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / João Manuel da Silva Miguel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-38-4
Assuntos: Contra ordenação | Direito da concorrência | Protecção de dados | Direito penal | Direito administrativo | Direito civil | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Miguel, João Manuel da Silva | Nascimento, Orlando | Caldas, Luís Miguel | Moutinho, José Lobo | Barreiros, José António | Borges, Catarina Varajão | Neves, Inês | Tavares, Ricardo | Monfort, Tiago | Jornadas [do] Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, 2, Santarém, 2018 | Comarca de Santarém
Outros recursos:
Localização: DPA.1247 (CEJ)

Capa