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Base bibliográfica geral
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Título: Tû tû 2 sobre conceitos jurídicos e redes neuronais
Autor(es): Lothar Phillips ; Paulo de Sousa Mendes
Publicado em: In: "Themis", A. 7, Nº 12 de 2006, p. 95-104
Assuntos: Filosofia do direito
Veja também: Phillips, Lothar | Mendes, Paulo de Sousa
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Sobre a origem dos princípios jurídicos da causalidade e do domínio do facto : a lex aquilia de damno iniuria datum
Autor(es): Paulo de Sousa Mendes
Publicado em: In: Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, p.1085-1109
Assuntos: Direito romano | Direito penal | Delito | Dano
Veja também: Mendes, Paulo de Sousa
Localização: DVI.514 (CEJ)

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Título: Representação do conhecimento jurídico e sistemas periciais de auxílio à decisão judicial
Autor(es): Paulo de Sousa Mendes
Resumo: Em que medida poderá o juiz vir a ser suplantado por um computador ou, se quisermos tornar a pergunta ainda mais dramática, por um robot? A pergunta puxa ao efeito. Nunca houve qualquer projeto de investigação fundamental ou aplicada que visasse a substituição de um decisor humano por uma máquina no domínio do Direito. Mas já houve grande entusiasmo na criação de Sistemas Periciais (também chamados Sistemas Baseados em Conhecimento) de apoio à decisão judicial. No domínio jurídico, os sistemas periciais deixaram a partir dos anos 90 do século passado de fazer parte das buzz expressions. Será que simplesmente passaram de moda e desapareceram sem deixar rasto? Tentarei elencar no presente artigo algumas das razões que causaram o paulatino desinteresse dos juristas por estas aplicações informáticas e procurarei defender a urgência de novas estratégias para a interligação entre a Inteligência Artificial (IA) e o Direito
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 117-127
Assuntos: Anatomia do crime | Inteligência artificial | Representação do conhecimento jurídico | Perícias | Decisão judicial
Veja também: Mendes, Paulo de Sousa
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: O torto intrinsecamente culposo como condição necessária da imputação da pena
Autor(es): Paulo de Sousa Mendes
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2007
Descrição física: 581 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 529-571. - Tese Doutoramento, Direito Penal, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2005
Resumo: PARTE I: OLHANDO PARA TRÁS PARA O FUTURO: A VELHA DOUTRINA DA IMPUTAÇÃO COMO NOVO MODELO DA TEORIA DO CRIME. I- A imputação da acção moral a um autor. II - As raízes filosóficas do sistema da imputação da acção moral a um autor. III- A chamada à responsabilidade do autor. IV- A imputação da sanção ao autor. V- A erosão da doutrina da imputação. PARTE II: A CRÍTICA AO MODERNO SISTEMA CIENTÍFICO DO CRIME. I- A construção do conceito de injusto não culposo e objectivo no direito penal. II- A causalidade humana como origem da lesão ou perigo de lesão dos bens jurídicos. III- Os herdeiros do sistema de Liszt e Beling. PARTE III: A IMPUTAÇÃO DA PENA NO MODERNO SISTEMA CIENTIFICO DO CRIME. ANEXOS: ANEXO A- O utilitarismo. ANEXO B- Da inexistência da noção de dever nos gregos. ANEXO C- O estoicismo. ANEXO D- O normativismo judaico e cristão. ANEXO E- O rigorismo moral de Kant. ANEXO F- O positivismo juscientífico. ANEXO G- A originalidade do positivismo juscientífico de Kelsen. ANEXO AVULSO- Carta de Kart Larenz a Wolfgang Schild (26.7.91)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1505-2
Assuntos: Direito penal | Pena | Imputação | Crime
CDU: 343.2
Veja também: Mendes, Paulo de Sousa
Localização: DPA.982 (CEJ) - 30000026982

Capa

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Título: Os novos crimes de recebimento e de oferta indevidos de vantagem
Autor(es): Paulo de Sousa Mendes
Publicado em: In: As alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal / coord. Rui do Carmo, Helena Leitão. - Coimbra : Coimbra Editora. - p. 29-41
Assuntos: Revisão de código penal | Corrupção
Veja também: Mendes, Paulo de Sousa
Localização: DPA.943 (CEJ)

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Título: Os direitos e deveres do arguido
Autor(es): Paulo de Sousa Mendes
Resumo: I - As garantias do suspeito. II - A constituição de arguido. 1. Direitos e deveres do arguido. 2. É obrigatório interrogar o arguido antes da acusação? 3. Como se efectuará o interrogatório e a assistência de defensor. III - O defensor.
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. II. - p. 819-828
Assuntos: Direito processual penal | Interrogatório judicial | Arguido | Acusação | Direitos da defesa
Veja também: Mendes, Paulo de Sousa
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: O regime da alteração substancial de factos no processo penal
Autor(es): Paulo de Sousa Mendes
Publicado em: In: Que futuro para o direito processual penal? / dir. Mário Ferreira Monte. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 755-768
Assuntos: Direito Processual penal | Direito processual penal
Veja também: Mendes, Paulo de Sousa
Localização: DOP.237 (CEJ)

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Título: O problema da utilização de elementos recolhidos em ações de supervisão como meios de prova em processo sancionatório
Autor(es): Paulo de Sousa Mendes
Notas: Bibliografia pág. 317-318
Resumo: Introdução. I. A relação entre a supervisão e a atividade sancionatória. II. A concentração de poderes nas autoridades independentes. III. Uma visão sistémica do artigo 31.º. n.º 5, do NRJC. IV. A atividade de supervisão e o conhecimento fortuito de práticas restritivas. V. O conceito de supervisão nos diferentes domínios da regulação económica. Conclusão
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-5801. - A. 3, n.º 11-12 (jul.- dez. 2012), p. 307-318
Assuntos: Direito da concorrência | Acção de supervisão | Prova | Processo sancionatório
Veja também: Mendes, Paulo de Sousa
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: O ónus da prova quanto à justificação objetiva do comportamento que indicia um abuso de posição dominante
Autor(es): Paulo de Sousa Mendes
Resumo: Há uma hipótese de abuso de posição dominante que importa distinguir das demais, a saber: a recusa de acesso a infraestruturas essenciais. Nesta hipótese, a justificação objectiva, fundada em motivos operacionais ou outros, pode realmente impedir que a conduta seja punida, funcionando como uma verdadeira causa de justificação de facto. Mas a Autoridade da Concorrência nunca estará em condições de poder produzir prova do facto extinto da responsabilidade. Só mesmo a empresa envolvida poderá produzir provas que justifiquem objetivamente o seu comportamento, pois os motivos operacionais ou outros que condicionam o acesso a uma infraestrutura essencial só são conhecidos da empresa e de mais ninguém. É isso que explica que se produz uma autêntica inversão do ónus (de produção) de prova nas situações de recusa de acesso a uma infraestrutura essencial
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias. - ISSN 0871-8563. - A. 23, n.º 1 (jan.-mar 2013), p. 123-135
Assuntos: Ónus da prova | Abuso de poder
Veja também: Mendes, Paulo de Sousa
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: O dever de colaboração e as garantias de defesa no processo sancionatório especial por práticas restritivas da concorrência
Autor(es): Paulo de Sousa Mendes
Resumo: O regime legal do processo sancionatório especial por práticas restritivas da concorrência afasta-se, em muitos aspectos, das garantias de defesa do processo penal e do processo de mera ordenação social, nomeadamente ao nível da prerrogativa de não auto-incriminação. Neste trabalho o autor aborda a questão do dever de colaboração das empresas e as garantias de defesa no processo sancionatório especial por práticas restritivas da concorr
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 9 (Set.-Dez. 2009), p. 11-28
Assuntos: Direito comercial | Empresa | Autoridade da concorrência | Direito da concorrência
Veja também: Mendes, Paulo de Sousa
Localização: PP.243 (CEJ)