| Título: | Violência doméstica [Recurso electrónico] : implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno : manual pluridisciplinar | | Autor(es): | Alexandre Oliveira ...[et al.] ; coordenação e produção Executiva Paulo Guerra, Lucília Gago | | Edição: | 2. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2020 | | Descrição física: | 478 p | | Colecção: | (Caderno especial) | | Notas: | Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em versão papel. - Titulo retirado da ficha técnica | | Resumo: | Nota de Abertura. I A violência doméstica. Caraterização do fenómeno e respostas aptas à sua erradicação – CIG. II. A violência doméstica. Enquadramento legal. III. A violência doméstica – O processo penal. IV A violência doméstica – O direito da família e das crianças. V A Violência doméstica: O Direito do Trabalho | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-9018-35-8 | | Assuntos: | Violência doméstica | Direito do trabalho | Direito processual penal | Direito da família | E-book | | CDU: | 316 | | Veja também: | Oliveira, Alexandre Au-Yong | Massena, Ana | Leal, Ana Teresa | Fernandes, Catarina | Gracias, Chandra | Ravara, Diogo | Ribeiro, Francisco Mota | Susano, Helena | Mascarenhas, Leonor | Gago, Lucília | Mendes, Maria Oliveira | Perquilhas, Maria | Agostinho, Patrícia Naré | Guerra, Paulo | Figueiredo, Pedro Raposo de | Cardoso, Rui | Pena, Sérgio | Figueiredo, Susana | Batista, Valter | Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género | | Outros recursos: |  Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Regulação do exercício das responsabilidades parentais por mútuo acordo nas Conservatórias do Registo Civil : as incongruências do sistema e a intervenção do Ministério Público | | Autor(es): | Maria Oliveira Mendes | | Notas: | Bibliografia p. 145-146 | | Resumo: | Com o Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13-10 (prevê a regulação das responsabilidades parentais no âmbito do divórcio por mútuo consentimento), e após com a Lei n.º 5/2017, de 02- 03 (estabelece o regime de regulação das responsabilidades parentais por mútuo acordo junto das Conservatórias do Registo Civil em caso de separação de facto e de dissolução de união de facto, bem como entre pais não casados, nem unidos de facto), o legislador tornou clara a opção pela desjudicialização dos litígios familiares. Porém, apesar da situação base ser a mesma – a regulação do exercício das responsabilidades parentais por acordo dos progenitores – o legislador enveredou em tais diplomas por caminhos diferentes, dificultando a coesão do regime, cabendo ao Ministério Público, no âmbito de intervenção própria, adotar procedimentos que permitam dotar o sistema da harmonia que lhe foi subtraída pelo legislador | | Publicado em: | In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 1 (2020), p. 129-146 | | Assuntos: | Conservatória do Registo Civil | Divórcio por mútuo consentimento | Superior interesse da criança | Responsabilidade parental | Audição da criança | Ministério Público | | Veja também: | Mendes, Maria Oliveira | | Localização: | |
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| Título: | Questões do regime geral do processo tutelar cível [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Ana Teresa Leal ...[et al.] ; conceção e organização Paulo Guerra | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019 | | Descrição física: | 211 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader | | Resumo: | 1. Iniciativa processual. 2. Competência. 3. Audição da criança. 4. Prestação alimentar a filhos maiores. 5. Alteração e incumprimento do exercício das responsabilidades parentais. 6. Acordo tutelar cível – art. 112.º-A da L.P.C.J.P. 7. Recursos. 8. Limitação do exercício das responsabilidades parentais. 9. Confiança de criança a terceira pessoa. 10. Deslocação da criança/ rapto internacional. 11. Exames médicos e psicológicos. 12. Vícios do acordo. 13. Residência alternada. 14. Caráter reservado do processo. 15. Nomeação de defensor. 16. Ausência dos pais na conferência e natureza urgente do processo. 17. Acompanhamento pós sentencial. 18. Mediação familiar. 19. Averiguação oficiosa de paternidade | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8908-67-4 | | Assuntos: | Direito da criança | Processo tutelar cível | Direito da família | E-book | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | Leal, Ana Teresa | Pereira, Ana Paula | Francisco, Carla | Morgado, Fátima | Silveira, Fátima | Lamas, Helena | Carvalho, José António | Mendes, Maria Oliveira | Guerra, Paulo | Faria, Pedro | Figueiredo, Pedro Raposo de | Feliciano, Rogério | Silva, Susana Santos | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | O regime disciplinar dos trabalhadores em funções públicas, advogados e magistrados judiciais | | Autor(es): | conceção Pedro Fernández Sánchez, Luís M. Alves ; org. Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : AAFDL, 2020 | | Descrição física: | 155 p. ; 23 cm | | Notas: | Com dedicatória de um dos autores | | Resumo: | Nota sobre o enquadramento constitucional do regime disciplinar dos trabalhadores em funções públicas / Pedro Fernández Sánchez. Os procedimentos disciplinares na Lei Geral dos Trabalhadores em Funções Públicas / Ana Celeste Carvalho. A presunção de culpabilidade no processo disciplinar público / Paulo Veiga e Moura. As especificidades do regime disciplinar de direito público em face do Código do Trabalho / Miguel Lucas Pires. Notas sobre o contencioso administrativo disciplinar / Duarte Rodrigues Silva. O estatuto disciplinar dos trabalhadores das autarquias locais / Ana Fernanda Neves. O estatuto disciplinar dos Magistrados Judiciais / Maria Oliveira Mendes. O regime disciplinar dos Advogados / Paulo Graça | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-629-365-1 | | Assuntos: | Regime disciplinar | Trabalho em funções públicas | Magistratura judicial | Código do trabalho | Advogado | | CDU: | 342.9 | | Veja também: | Fernández Sánchez, Pedro | Carvalho, Ana Celeste | Moura, Paulo Veiga e | Pires, Miguel Lucas | Silva, Duarte Rodrigues | Neves, Ana Fernanda | Mendes, Maria Oliveira | Graça, Paulo | Alves, Luís M. | O regime disciplinar dos trabalhadores da administração pública e das profissões judiciárias, Colóquio, Lisboa, 2019 | Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados | | Localização: | |
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| Título: | Estado de emergência - COVID-19 [Recurso electrónico] : implicações na Justiça | | Autor(es): | Jorge Bacelar Gouveia ...[et al.] ; coord. Edgar Taborda Lopes | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020, atual. 12 maio 2020 | | Descrição física: | 730 p | | Colecção: | (Caderno especial) | | Notas: | Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica | | Resumo: | 1. A Lei do Estado de Emergência (Regime do Estado de Sítio e do Estado de Emergência - Lei n.º 44/86, de 30 de setembro). 2. O Estado de Exceção Constitucional em Portugal / Jorge Bacelar Gouveia. 3. Entrevista a Paulo Pinto de Albuquerque (Giustizia Insieme – 15 de abril de 2020).Lista das Declarações de Voto do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque, de Abril de 2011 a Março de 2020) no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. 4. Os prazos em tempos de pandemia COVID-19 / Luís Menezes Leitão. 5. Os Decretos do Presidente da República. 6. As Resoluções da Assembleia da República.7. Os Decretos de Execução. 8. As Leis e Decretos-Lei Excecionais. 9. Legislação compilada - COVID-19. 10. Impactos na Jurisdição Administrativa e Fiscal: A situação excecional causada pela Covid-19 e a legislação do estado de emergência: algumas nótulas sobre os impactos na jurisdição tributária / Tiago Brandão de Pinho. A situação excecional causada pela covid-19 e a legislação do estado de emergência: algumas notas sobre os impactos em matéria de procedimento e processo administrativo / Fernando Duarte. 11. Impactos na Jurisdição Comum: 11. 1. Jurisdição Civil, Comercial e Processual Civil /Ana Rita Pecorelli, Carlos Fraga Figueiredo, Elisabete Assunção, Estrela Chaby, Maria Emília Melo e Castro, Patrícia Costa. 11.2. Jurisdição da Família e das Crianças: O impacto processual da legislação que aprova medidas excepcionais como resposta à doença COVID-19, na Jurisdição da Família e das Crianças / Chandra Gracias. Reflexos da situação excecional relativa à situação epidemiológica do novo Coronavírus e do estado de emergência na atuação funcional do Ministério Público na área de família e crianças: breves notas / Maria Oliveira Mendes. Exercício das responsabilidades parentais em tempos de pandemia e de isolamento social / Pedro Raposo de Figueiredo. O estado de emergência e as medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus: algumas repercussões nos processos tutelares educativos e de promoção e proteção / Ana Teresa Leal. 11.3. Jurisdição Penal e Processual Penal: Parte I – Direito Substantivo I. O(s) crime(s) de desobediência no atual estado de emergência, em especial no domínio das restrições ao direito de deslocação e fixação – breves notas / Alexandre Au-Yong Oliveira. II. A suspensão do direito de resistência / Susana Figueiredo. III. Outros crimes agora convocáveis / Patrícia Naré Agostinho. IV. Regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 / José Quaresma. Parte II – Direito Processual: I. Prazos processuais e atos processuais / Rui Cardoso. II. Prazos substantivos / Rui Cardoso, Valter Baptista. III. Notificações / Rui Cardoso. IV. Prisão preventiva / Rui Cardoso. V. Internamento compulsivo e doenças infectocontagiosas / Patrícia Naré Agostinho. 11. 4. Jurisdição do Trabalho e da Empresa: Acesso ao direito e aos tribunais, no contexto da pandemia COVID-19 / Sílvia Saraiva. O regime das faltas do trabalhador subordinado e a sua proteção social no contexto da pandemia por COVID-/ Leonor Mascarenhas. O “Lay off” no contexto da «pandemia “COVID-19”» / Cristina Martins da Cruz. Outros temas entre a legislação COVID-19 e o Código do Trabalho – O exercício de funções não compreendidas no contrato de trabalho – A marcação do gozo de férias – A determinação e regime do teletrabalho / Paulo Duarte Santos. 12. As Divulgações do Conselho Superior da Magistratura. 13. Os Comunicados do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. 14. Procuradoria-Geral da República e Conselho Superior do Ministério Público.15. Ordem dos Advogados. 16. Estudos disponíveis | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-9018-10-5 | | Assuntos: | Organização e administração judiciária | Estado de emergência | Direito administrativo | Direito fiscal | Direito civil | Direito processual civil | Direito da família | Direito da criança | Direito penal | Direito processual penal | Direito do trabalho | E-book | | CDU: | 347.9 | | Veja também: | Gouveia, Jorge Bacelar | Leitão, Luís Menezes | Albuquerque, Paulo Pinto de | Duarte, Fernando | Pinho, Tiago Brandão de | Pecorelli, Ana Rita | Figueiredo, Carlos Fraga | Assunção, Elisabete | Chaby, Estrela | Castro, Maria Emília Melo e | Costa, Patrícia Cordeiro da | Leal, Ana Teresa | Gracias, Chandra | Mendes, Maria Oliveira | Figueiredo, Pedro Raposo de | Oliveira, Alexandre Au-Yong | Quaresma, José Manuel Lourenço | Agostinho, Patrícia Naré | Cardoso, Rui | Figueiredo, Susana | Batista, Valter | Cruz, Cristina Martins da | Mascarenhas, Leonor | Santos, Paulo Duarte | Saraiva, Sílvia | Lopes, Edgar Taborda | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Estado de emergência - COVID-19 [Recurso electrónico] : implicações na Justiça | | Autor(es): | Jorge Bacelar Gouveia ...[et al.] ; coord. Edgar Taborda Lopes | | Edição: | 2. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020 | | Descrição física: | 816 p | | Colecção: | (Caderno especial) | | Notas: | Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica | | Resumo: | 1. A Lei do Estado de Emergência (Regime do Estado de Sítio e do Estado de Emergência - Lei n.º 44/86, de 30 de setembro). 2. O Estado de Exceção Constitucional em Portugal / Jorge Bacelar Gouveia. 3. Entrevista a Paulo Pinto de Albuquerque (Giustizia Insieme – 15 de abril de 2020).Lista das Declarações de Voto do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque, de Abril de 2011 a Março de 2020) no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. 4. Os prazos em tempos de pandemia COVID-19 / Luís Menezes Leitão. 5. Os Decretos do Presidente da República. 6. As Resoluções da Assembleia da República.7. Os Decretos de Execução. 8. As Leis e Decretos-Lei Excecionais. 9. Legislação compilada - COVID-19. 10. Impactos na Jurisdição Administrativa e Fiscal: A situação excecional causada pela Covid-19 e a legislação do estado de emergência: algumas nótulas sobre os impactos na jurisdição tributária / Tiago Brandão de Pinho. A situação excecional causada pela covid-19 e a legislação do estado de emergência: algumas notas sobre os impactos em matéria de procedimento e processo administrativo / Fernando Duarte. 11. Impactos na Jurisdição Comum: 11. 1. Jurisdição Civil, Comercial e Processual Civil /Ana Rita Pecorelli, Carlos Fraga Figueiredo, Elisabete Assunção, Estrela Chaby, Maria Emília Melo e Castro, Patrícia Costa. 11.2. Jurisdição da Família e das Crianças: O impacto processual da legislação que aprova medidas excepcionais como resposta à doença COVID-19, na Jurisdição da Família e das Crianças / Chandra Gracias. Reflexos da situação excecional relativa à situação epidemiológica do novo Coronavírus e do estado de emergência na atuação funcional do Ministério Público na área de família e crianças: breves notas / Maria Oliveira Mendes. Exercício das responsabilidades parentais em tempos de pandemia e de isolamento social / Pedro Raposo de Figueiredo. O estado de emergência e as medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus: algumas repercussões nos processos tutelares educativos e de promoção e proteção / Ana Teresa Leal. 11.3. Jurisdição Penal e Processual Penal: Parte I – Direito Substantivo I. O(s) crime(s) de desobediência no atual estado de emergência, em especial no domínio das restrições ao direito de deslocação e fixação – breves notas / Alexandre Au-Yong Oliveira. II. A suspensão do direito de resistência / Susana Figueiredo. III. Outros crimes agora convocáveis / Patrícia Naré Agostinho. IV. Regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 / José Quaresma. Parte II – Direito Processual: I. Prazos processuais e atos processuais / Rui Cardoso. II. Prazos substantivos / Rui Cardoso, Valter Baptista. III. Notificações / Rui Cardoso. IV. Prisão preventiva / Rui Cardoso. V. Internamento compulsivo e doenças infectocontagiosas / Patrícia Naré Agostinho. 11. 4. Jurisdição do Trabalho e da Empresa: Acesso ao direito e aos tribunais, no contexto da pandemia COVID-19 / Sílvia Saraiva. O regime das faltas do trabalhador subordinado e a sua proteção social no contexto da pandemia por COVID-/ Leonor Mascarenhas. O “Lay off” no contexto da «pandemia “COVID-19”» / Cristina Martins da Cruz. Outros temas entre a legislação COVID-19 e o Código do Trabalho – O exercício de funções não compreendidas no contrato de trabalho – A marcação do gozo de férias – A determinação e regime do teletrabalho / Paulo Duarte Santos. 12. As Divulgações do Conselho Superior da Magistratura. 13. Os Comunicados do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. 14. Procuradoria-Geral da República e Conselho Superior do Ministério Público.15. Ordem dos Advogados. 16. Estudos disponíveis | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-9018-32-7 | | Assuntos: | Organização e administração judiciária | Estado de emergência | Direito administrativo | Direito fiscal | Direito civil | Direito processual civil | Direito da família | Direito da criança | Direito penal | Direito processual penal | Direito do trabalho | E-book | | CDU: | 347.9 | | Veja também: | Gouveia, Jorge Bacelar | Leitão, Luís Menezes | Albuquerque, Paulo Pinto de | Duarte, Fernando | Pinho, Tiago Brandão de | Pecorelli, Ana Rita | Figueiredo, Carlos Fraga | Assunção, Elisabete | Chaby, Estrela | Castro, Maria Emília Melo e | Costa, Patrícia Cordeiro da | Leal, Ana Teresa | Gracias, Chandra | Mendes, Maria Oliveira | Figueiredo, Pedro Raposo de | Oliveira, Alexandre Au-Yong | Quaresma, José Manuel Lourenço | Agostinho, Patrícia Naré | Cardoso, Rui | Figueiredo, Susana | Batista, Valter | Cruz, Cristina Martins da | Mascarenhas, Leonor | Santos, Paulo Duarte | Saraiva, Sílvia | Lopes, Edgar Taborda | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Direito da família e das crianças [Recurso electrónico] : temas atuais em debate | | Autor(es): | Carla Rodrigues ...[et al.] ; Jurisdição da Família e das Crianças ; conceção e organização Ana Teresa Leal ...[et al.] | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020, atuali. 9/10/2020 | | Descrição física: | 179 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica | | Resumo: | I. CRIANÇAS MIGRANTES. Os fluxos migratórios e a criança migrante / Marta Bronzin. II.FILIAÇÃO E O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS. 1.A lei, a família e a fixação de prazo para a ação de investigação da paternidade / Graça Amaral. 2.A procriação medicamente assistida, filiação, parentalidade e anonimato / Carla Rodrigues. 3. A criança e a família: a importância da historicidade, da identidade e do património genético / Maria João Beja. III.CRIMES CONTRA CRIANÇAS NA INTERNET. Crimes contra crianças na internet / Pedro Verdelho. IV.SITUAÇÕES DE FUGA NO ACOLHIMENTO RESIDENCIAL. Comportamentos de fuga em acolhimento residencial: as fragilidades do sistema / Joana Cerdeira. V. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. Regular o exercício das responsabilidades parentais em contexto de violência doméstica : como superar o desafio? / Mauro Paulino. VI.DIREITOS DAS CRIANÇAS VERSUS CASTIGOS FÍSICOS. 1.Castigos físicos a crianças – educação ou violação de direitos? Luís Filipe Salabert. 2.Castigos físicos a crianças – educação ou violação de direitos? / Raquel Tavares | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-9018-38-9 | | Assuntos: | Criança migrante | Investigação de paternidade | Acolhimento residencial | Internet | Violência doméstica | E-book | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | Rodrigues, Carla | Amaral, Graça | Cerdeira, Joana | Salabert, Luís Filipe | Beja, Maria João | Bronzin, Marta | Paulino, Mauro | Verdelho, Pedro | Tavares, Raquel | Leal, Ana Teresa | Gracias, Chandra | Mendes, Maria Oliveira | Figueiredo, Pedro Raposo de | Jurisdição da Família e das Crianças | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | COVID-19 – implicações na Jurisdição da Família e das Crianças [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Carla Francisco ...[et al.] ; coord. Edgar Taborda Lopes, Ana Teresa Leal | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020 | | Descrição física: | 197 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica | | Resumo: | 1. Simplificação e agilização processual na jurisdição de família e menores em tempos de pandemia / Carla Francisco. 2. O impacto da COVID -19 nas responsabilidades parentais: possíveis abordagens às novas problemáticas / Carla Monge. 3. Ser Ministério Público na Jurisdição de Família em tempos de pandemia / Mónica Bracons. 4. O impacto processual da legislação que aprova medidas excepcionais como resposta à doença COVID-19, na Jurisdição da Família e das Crianças / Chandra Gracias. 5. Reflexos da situação excecional relativa à situação epidemiológica do novo Coronavírus e do estado de emergência na atuação funcional do Ministério Público na área de família e crianças: breves notas / Maria Oliveira Mendes. 6. Exercício das responsabilidades parentais em tempos de pandemia e de isolamento social / Pedro Raposo de Figueiredo. 7. O estado de emergência e as medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus: Algumas repercussões nos processos tutelares educativos e de promoção e protecção / Ana Teresa Leal | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-9018-54-9 | | Assuntos: | Pandemia | Direito da família | Direito da criança | E-book | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | Francisco, Carla | Monge, Carla Ramos | Bracons, Mónica | Gracias, Chandra | Mendes, Maria Oliveira | Figueiredo, Pedro Raposo de | Leal, Ana Teresa | Lopes, Edgar Taborda | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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