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Título:
Programa Polis : programa ou falta de programa para a requalificação das cidades?
Autor(es):
Joana Mendes
Publicado em:
In:
CEDOUA
. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. IV, Nº 7 (Jan./Jun. 2001), p. 83-100
Assuntos:
Direito do ambiente
|
Direito do urbanismo
|
Programa Polis
|
Plano urbanístico
Veja também:
Mendes, Joana
Localização:
PP.260 (
CEJ
)
Título:
Direito administrativo da água
Autor(es):
Joana Mendes
Notas:
Bibliografia pág. 133-134
Resumo:
1- Enquadramento histórico e conceptual. 2- Enquadramento comunitário: a Diretiva Quadro da Água; a estratégia comum de implementação da Diretiva. 3- A Lei da Água: domínio público; organização administrativa; planeamento; utilização dos recursos hídricos; regime económico e financeiro. 4- Conclusões
Publicado em:
In:
Tratado de direito administrativo especial
/ Paulo Otero, Pedro Gonçalves. - Coimbra : Almedina, 2009. - Vol. II. - p. 11-134
Assuntos:
Direito administrativo
|
Recursos hídricos
|
Água
Veja também:
Mendes, Joana
Localização:
DMV.379 (
CEJ
)
