Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 4 de um total de 4
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os juizados especiais federais : um divisor de águas na história da justiça federal
Autor(es): Gilmar Ferreira Mendes
Resumo: Afirma que os juizados especiais federais criados pela Lei. n. 10259/2011, têm atingido seu propósitofundamental de agilizar os processos judiciais de menor expressão economica, facilitando o acesso á justiça e o ressarcimento de partes menos favorecidas. Entende que estes juizados representam um marco na história da Justiça Federal pois, ao ampliar o acesso à Justiça, fortaleceram a cidadania, ao mesmo tempo em que permitiram a desobstrução da Justiça em relação ao número excessivo de ações.
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ, 1997. - ISSN 1414-008X. - A. 15 (Jul. 2011), p. 8-14
Assuntos: Juiz | Justiça | Supremo tribunal | Brasil
Veja também: Mendes, Gilmar Ferreira
Localização: PP.248 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Evolução do direito constitucional brasileiro e o controleda constitucionalidade da lei
Autor(es): Gilmar Ferreira Mendes
Publicado em: In: "Temas de integração", Coimbra, V. 21, (1), 2006, p. 35-98.
Assuntos: Brasil | Direito constitucional
Veja também: Mendes, Gilmar Ferreira
Localização: PP.204 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O controle de constitucionalidade das omissões legislativas e o mandato de injunção : a necessidade de regulação normativa no direito brasileiro
Autor(es): Gilmar Ferreira Mendes
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra, 2012. - 1.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 883-907
Assuntos: Direito constitucional | Controle de constitucionalidade | Injunção | Brasil
Veja também: Mendes, Gilmar Ferreira
Localização: DNA.298 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Constituição da República de Angola : anotada e comentada
Autor(es): António Francisco de Sousa ; apresentação Gilmar Mendes
Publicação: Porto : Vida Económica, 2014
Descrição física: 303 p. ; 23 cm
Notas: Inclui legislação complementar
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-768-021-2
Assuntos: Direito constitucional | Constituição | Angola
CDU: 342.4
Veja também: Sousa, António Francisco de | Mendes, Gilmar Ferreira | Angola. Constituição, 2010
Localização: DNA.330 (CEJ) - 30000028752
DNA.330/a (CEJ) - 30000028753

Capa