Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 14
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Valor das participações sociais : valor legal e valor estatutário : discrepância de valores
Autor(es): Evaristo Mendes
Resumo: 1. Enquadramento legal. 2. Valor legal e cláusulas estatutárias relativas ao valor das participações. Ordenamentos jurídicos francês e alemão. 3. O problema no direito português. 4. Grave discrepância de valores superveniente. Direito a um valor razoável
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 7, v. 13 (março 2015), p. 107-152
Assuntos: Direito e justiça | Direito das sociedades | Participação social | Valor estatutário
Veja também: Mendes, Evaristo
Localização: PP.292 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Transmissão de acções tituladas nominativas
Autor(es): Mário Júlio de Almeida Costa, Evaristo Mendes
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, Nº 3 (Dez. 2011), p. 13-66
Assuntos: Código das sociedades comerciais | Sociedade anónima
Veja também: Costa, Mário Júlio de Almeida | Mendes, Evaristo
Localização: PP.170 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Prazo para propor ação arbitral relativa a patentes de medicamentos : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (7.ª Secção) de 7.12.2016, P. 554/15.7YRLSB.L1.S1
Autor(es): anot. Evaristo Mendes
Resumo: 1. Jurisprudência arbitral e do Tribunal da Relação de Lisboa 2. Especificidade do caso decidido pelo Tribunal da Relação de Lisboa em 5/5/2016 3. Acórdão do STJ e respetiva declaração de voto 4. Apreciação. Acções especiais do art. 3.º da Lei n.º 62/2011 e ações de infração 5. Observações adicionais
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 58 (abr.-jun. 2017), p. 30-41
Assuntos: Patente do medicamento | Arbitragem | Propriedade industrial | Caducidade | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Mendes, Evaristo
Localização: PP.259 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O fim da arbitragem necessária em matéria e patentes farmacêuticas : velhos e novos problemas
Autor(es): Evaristo Mendes
Notas: Bibliografia p. 757-760
Resumo: O presente artigo ocupa-se, no essencial, da acção especial criada pela Lei nº 62/2011, no domínio das patentes farmacêuticas; originalmente uma acção arbitral necessária e, após o DL nº 110/2018, uma acção judicial, a propor no TPI ou, havendo acordos dos interessados, uma acção arbitral. São abordadas diversas questões, quer suscitadas pela versão inicial da Lei quer decorrentes da alteração sofrida, observando que a manutenção de tal acção e o seu novo enquadramento normativo se mostram problemáticos, em si mesmos e em virtude do possível impacto no funcionamento do TPI
Publicado em: In: Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva / coord. José Lobo Moutinho, Henrique Salinas, Elsa Vaz de Sequeira, Pedro Garcia Marques. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2020. - Vol. 1. - p. 709-762
Assuntos: Arbitragem | Patente farmacêutica | Patente do medicamento | Acção especial
Veja também: Mendes, Evaristo
Localização: DPA.1340 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O fim da arbitragem necessária em matéria de patentes farmacêuticas : velhos e novos problemas
Autor(es): Evaristo Mendes
Notas: Bibliografia p. 675-680
Resumo: O presente artigo ocupa-se, no essencial, da ação especial criada pela Lei n.º 62/2011, no domínio das patentes farmacêuticas, originariamente uma ação arbitral necessária e, após o DL n.º 110/2018, uma ação judicial, a propor no Tribunal da Propriedade Intelectual ou, havendo acordo dos interessados, uma ação arbitral. São abordadas diversas questões, quer suscitadas pela versão inicial da lei, quer decorrentes da alteração sofrida, observando que a manutenção de tal ação e o seu novo enquadramento normativo se mostram problemáticos, em si mesmos e em virtude do possível impacto no funcionamento do Tribunal da Propriedade Intelectual. - I- Dados legais. 1- CPI e a nova redação da Lei 62/2011. II- A Lei 62/2011 na sua versão original. Revisão da mesma. 2- Noções fundamentais e contexto da lei. 3- Objetivos da lei e modo de efetivação. 4- Vicissitudes na aplicação da lei 62/2011. Algumas questões controvertidas. III- A Lei 62/2011 na sua nova redação. Alguns aspetos. 5- Alteração da lei. 6- Fim da arbitragem necessária. 7- Manutenção da ação arbitral especial do artigo 3.º. 8- Manutenção da ação especial como ação judicial. 9- Justifica-se manter a ação especial? 10- A lei como sinal dos tempos
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - A. 78, n.º 3-4 (jul.-dez. 2018), p. 627-682
Assuntos: Patente farmacêutica | Indústria farmacêutica | Propriedade intelectual | Arbitragem | Processo arbitral | Jurisprudência
Veja também: Mendes, Evaristo
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A natureza do aval e a questão da necessidade ou não do protesto para accionar o avalista do aceitante
Autor(es): Paulo Sendin, Evaristo Mendes
Publicação: Coimbra : Almedina, 1991
Descrição física: 107 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0491-0
Assuntos: Direito comercial | Aval | Garantia | Título de crédito
Veja também: Sendin, Paulo | Mendes, Evaristo
Localização: DMA.193 (CEJ) - 30000006628

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Modelo económico constitucional e direito comercial
Autor(es): Evaristo Mendes
Resumo: I. Modelo económico constitucional. Empresa e liberdade de empresa. II. Modelo constitucional e legislação ordinária. Ideias gerais sobre o papel do direito comercial. III. Modelo constitucional e matéria mercantil. Objecto do direito comercial. IV. Panorama sintético do objecto do direito comercial visto a esta luz
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial (2012), p. 167-251
Assuntos: Direito comercial | Empresa | Liberdade de empresa | Constituição
Veja também: Mendes, Evaristo
Localização: PP.170 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Letra de câmbio e direito comercial centrado na empresa : o legado de Paulo Sendin
Autor(es): Evaristo Mendes
Resumo: Letra de câmbio. Exposição introdutória. I. Função e modus operandi da letra de câmbio. II. Interpretação da LULL e caracterização essencial da letra. III. Riscos envolvidos na letra e tutela cambiária. Circulação normal e regresso. IV. Requisitos essenciais da letra. Letra em branco. V. Aval.
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - ISSN 0871-0376. - V. Especial (2012), p. 13-70
Assuntos: Direito comercial | Letra de câmbio | Empresa
Veja também: Mendes, Evaristo
Localização: PP.170 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direito político e económico
Autor(es): André de Laubadère ; tradução e notas de Maria Teresa Costa ; revisão de Evaristo Mendes
Publicação: Coimbra : Almedina, 1985
Descrição física: 531 p.; 23 cm
Notas: Tit. orig.: Droit public économique.
Assuntos: Direito económico | Direito político
CDU: 346.1
Veja também: Laubadère, André de | Costa, Maria Teresa | Mendes, Evaristo
Localização: DOC.9 (CEJ) - 30000008508

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A compra e venda como contrato translativo : alguns aspetos
Autor(es): Evaristo Mendes
Resumo: § 1.° Análise dá noção legal do contrato: A) Análise da noção do artigo 874.°: 1. A compra e venda como acordo jurisgénico; 2. A compra e venda como contrato translativo: 2.1. A ideia de transmissão e circulação dos títulos de crédito; 2.2, Transmissão e constituição de direitos; 2.3. Venda translativa e venda obrigacional; 2.4. Venda real; principio do mero contrato: 2.4.1. Reserva de propriedade; 2.4.2. Transmissão de bens registados, créditos e posição contratual; 2.4.3. Princípio consensualista e transmissão de títulos de crédito; 3. Objeto da atribuição translativa: 3. í. Âmbito. Casos especiais: posição contratual, quotas sociais, ações, segredos de comércio ou indústria; 3.2. Natureza do objeto e natureza do contrato (a venda de um bem futuro ou não individualizado ao tempo do contrato); 4. O preço: 4.1. O preço como soma pecuniária; 4.2. O preço como correspectivo da atribuição patrimonial do vendedor. B) O resultado final típico e a causa do contrato: 1. O resultado contratual típico e obrigação de entrega; 2. A causa do contrato. § 2.º Classificação do contrato e sistemas translativos de direitos: A) Principais classificações do contrato: 1. A compra e venda como contrato de troca comutativo; 2. A compra e venda como contrato sinalagmático; 3. A compra e venda como contrato oneroso; 4. A compra e venda como contrato translativo perfeito (real quoad effectum). B) A compra e venda e sistemas translativos de direitos: í. Sistemas unitários; 2. Sistemas da separação; 3. Direito português; 4. Observações conclusivas
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 148, n.º 4 (2016), p. 779-821
Assuntos: Direito das obrigações | Direito dos contratos | Contrato de compra e venda | Reserva de propriedade | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Mendes, Evaristo
Localização: PP.121 (CEJ)