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Base bibliográfica geral
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Título: Projecto Fenix = = Project Fenix : recuperação de activos = = assets recovery
Autor(es): ; gestor de projecto Carlos Sousa Mendes ; coordenador do projecto Euclides Dâmaso Simões
Resumo: Nota de edição. PARTE I: APRESENTAÇÃO DO PROJECTO FENIX E PRODUTOS. Apresentação do projecto. Manual de boas práticas. Canais dedicados de comunicação. Matrizes. PARTE II: SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO DO PROJECTO FENIX. Programa. Apresentação dos produtos / Euclides Dâmaso. Manual de boas práticas / Cristina Ribeiro, Juan Pavía, Paul Notenboom. Canais dedicados de comunicação / Joana Ferreira, José Braguês, Maria Dolores López Salcedo, José Manuel Colodrás, Evert van der Steeg, Michel Hienkens. Workshop: Apresentação de um caso prático e de sistemas nacionais de recuperação de activos. Sala A / coordenador José Mouraz Lopes: Francisco Jiménez-Villarejo, Vincent Byrne, Florian Schlosser, Rafal Wozniak, Gioacchino Polimeni. Sala B / coordenador José Luís Trindade: Chaira Ament, Michael Hopmeier, Elisabeth Pelsez, Atilla Rigó, Deltan Matinazzo Dallagnol, Alcindo Júlio Soares. Conferência / Pedro Caeiro. Balanço de projecto e perspectivas de evolução / João Conde Correia, Luis Rodríguez Sol, Paul Notenboom. Perspectivas do futuro da recuperação de activos no âmbito Internacional e na União Europeia / Oliver Stolpe, Bukhard Mühl. Conclusões.
Assuntos: Ministério Público | Direito penal | Crime organizado | Cooperação judiciária internacional | Cooperação policial | Recuperação de activos
CDU: 343.2
Veja também: Mendes, Carlos Sousa | Simões, Euclides Dâmaso
Localização: DPA.973 (CEJ) - 30000026771. - Depósito

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Título: Ministério Público : que futuro?
Autor(es): A. Lourenço Martins... [et al.] ; coordenação de Mário Gomes Dias, Carlos Sousa Mendes
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda : Procuradoria-Geral da República, 2012
Descrição física: 266 p. ; 23 cm
Colecção: (Direito, jurisprudência e doutrina)
Resumo: Introdução / Mário Gomes Dias. Ministério Público: em busca de um porto mais seguro / A. Lourenço Martins. Ministério Público -- que futuro? / Adriano Moreira. Ministério Público -- que futuro? / António Ramalho Eanes. Ministério Público -- que futuro? / Augusto Paulino. Breve reflexão sobre o Ministério Público / Daniel Proença de Carvalho. Reflexões sobre o projecto "Ministério Público -- que futuro?" / Eduardo de Melo Lucas Coelho. Reflexões sobre as atribuições do Ministério Público na defesa da legalidade democrática e na execução da Política criminal / Germano Marques da Silva. O Ministério Público e o Tribunal de Contas / Guilherme d'Oliveira Martins. O Ministério Público e suas perspectivas / João Maria Moreira de Sousa. Sobre a instituição do Ministério Público, hoje e aqui / Jorge de Figueiredo Dias. O Ministério Público, a hierarquia, o diálogo, a lealdade e a legalidade / José António Barreto Nunes. Sobre o Ministério Público / José Souto de Moura. O Ministério Público na discussão do Conselho da Europa / Maria Fernanda Palma. Reflexão sobre o Ministério Público / Mário Raposo. Os 180 anos do Ministério Público / Rogério Alves. Direito, crise da justiça e Ministério Público: um relance / Rui de Alarcão. Independência dos Tribunais e autonomia do Ministério Público / Rui Pereira. Por um Ministério Público actuante e vigilante, de persistência e de combatividade na defesa dos Direitos Fundamentais e da Legalidade Democrática / Victor Franco
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-27-2099-1
Assuntos: Organização judiciária | Ministério Público | Portugal
CDU: 347.9
Veja também: Martins, A. Lourenço | Dias, Mário Gomes | Mendes, Carlos Sousa
Localização: OMU.531 (CEJ) - 30000028276
OMU.531/a (CEJ) - 30000028277

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