| Título: | O juízo de eficiência na alteração de circunstâncias das parcerias público-privadas | | Autor(es): | Pedro Melo | | Resumo: | I- Introdução e razão de ordem. II- O princípio da eficiência. III- A relevância do juízo de eficiência nas PPP. IV- A alteração de circunstâncias nas PPP: (i) Síntese evolutiva e pressupostos gerais de aplicação do instituto da alteração de circunstâncias; (ii) A aplicação (específica) do instituto da alteração de circunstâncias à PPP. V- O juízo de eficiência como causa de uma alteração de circunstâncias nas PPP. VI- Conclusões. | | Publicado em: | In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 141, Nº 4 (Out. 2009), p. 911-953 | | Assuntos: | Direito administrativo | Contrato administrativo | | Veja também: | Melo, Pedro | | Localização: | | | |
| Título: | As concessões no sector portuário : algumas reflexões | | Autor(es): | Pedro Melo, Diogo Duarte de Campos | | Resumo: | 1. Enquadramento geral e objecto do estudo. 2. Conceito e natureza jurídica dos contratos de concessão de serviço público. 3. Reflexos do diploma preambular do Código dos Contratos Públicos no quadro jurídico das concessões portuárias: 3.1. A revogação do correspectivo regime; 3.2. O procedimento de formação do contrato de concessão de serviço público de movimentação de cargas; 3.3. O prazo das concessões portuárias; 3.4. O reequilíbrio financeiro nas concessões portuárias; 3.5. A partilha de benefícios nas concessões portuárias. 4. Conclusões. | | Publicado em: | In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 143.º, n.º 2 (Mar. 2011), p. 425-448 | | Assuntos: | Código dos contratos públicos | Concessão de serviço público | Direito dos contratos | | Veja também: | Melo, Pedro | Campos, Diogo Duarte de | | Localização: | | | |
| Título: | O direito das obras públicas | | Autor(es): | Pedro Melo | | Notas: | Bibliografia pág. 557-560 | | Resumo: | 1- Considerações gerais. 2- O conceito e a natureza jurídica do contrato de empreitada de obra pública. 3- A formação do contrato de empreitada. 4- A consignação da obra. 5- A execução dos trabalhos. 6- Trabalhos a mais e trabalhos a menos. 7- Os trabalhos de suprimento de erros e omissões. 8- O pagamento do preço do CEOP. 9- A revisão ordinária e extraordinária de preços. 10- O reequilíbrio financeiro do contrato de empreitada de obra pública. 11- O incumprimento e a resolução do contrato de empreitada de obra pública. 12- A recepção provisória e a recepção definitiva da obra. 13- A empreitada nos contratos de concessão de obras públicas. 14- A interacção do regime da empreitada de obra pública na empreitada de obra particular. Jurisprudência | | Publicado em: | In: Tratado de direito administrativo especial / Paulo Otero, Pedro Gonçalves. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. VI. - p. 443-562 | | Assuntos: | Obras públicas | Contrato de empreitada | Contrato público | Gestão financeira | Direito administrativo | | Veja também: | Melo, Pedro | | Localização: | | | |
|
|