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Base bibliográfica geral
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Título: Uma vida digna até à morte : cuidados paliativos no direito português
Autor(es): Helena Pereira de Melo, Teresa Pizarro Beleza
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 4. - p. 665-683
Assuntos: Cuidados paliativos | Eutanásia | Portugal
Veja também: Melo, Helena Pereira de | Beleza, Teresa Pizarro
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: Testamento vital
Autor(es): Rui Nunes, Helena Pereira de Melo
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 222 p. ; 20 cm
Colecção: (Seminário permanente sobre o estudo e o estado do direito)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4538-2
Assuntos: Testamento vital | Consentimento informado | Dignidade da pessoa humana | Cuidados paliativos | Direitos do homem
CDU: 341.231
Veja também: Nunes, Rui | Melo, Helena Pereira de
Localização: DME.373 (CEJ) - 30000029832

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Título: Os direitos de participação política das mulheres na "primavera árabe" vistos na Europa, no verão de 2011
Autor(es): Helena Pereira de Melo, Teresa Pizarro Beleza
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 2.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 897-928
Assuntos: Direito constitucional | Política | Mulher | Direitos do homem
Veja também: Melo, Helena Pereira de | Beleza, Teresa Pizarro
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Nove vezes virgem : a licitude ou ilicitude da himenoplastia : the trouble with diversity
Autor(es): ; Teresa Pizarro Beleza, Helena Pereira de Melo
Resumo: A himenoplastia pode ser realizada como escolha estética ou até comercial, mas tem tipicamente um sentido de confirmação de tradições desiguais e sexistas que diferenciam entre códigos de comportamento sexual entre homens e mulheres. Em algumas comunidades, a valorização da virgindade feminina como pressuposto de nubilidade pode significar um difícil dilema para as suas mulheres, susceptível de ser traduzido em termos teóricos e legais.
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 20, Nº 2 (Abr.-Jun. 2010), p. 171-189
Assuntos: Saúde | Direito | Privacidade
Veja também: Beleza, Teresa Pizarro | Melo, Helena Pereira de
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: No data, no market : a aplicação do princípio da precaução à nanotecnologia
Autor(es): Helena Pereira de Melo
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004 - . - ISSN 1645-1430. - A. 7 (Jan. 2010), p. 343-381
Assuntos: Nanotecnologia | Biologia | Princípio da precaução
Veja também: Melo, Helena Pereira de
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: Implicações jurídicas do projecto do genoma humano : constituirá a discriminação genética uma nova forma de Apartheid?
Autor(es): Helena Pereira de Melo
Edição: 1. ed
Publicação: [Porto] : Associação Portuguesa de Bioética, 2007-
Descrição física: vols ; 23 cm
Notas: Dissertação de Doutoramento elaborada no âmbito do 1.º Programa de Doutoramento e Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Contém: Vol. 1: A igualdade para a diferença. - 2007. - 648 p
Resumo: Vol. 1: Introdução. PARTE I: O projecto do genoma humano. Capítulo único- O projecto do genoma humano. PARTE II: O princípio da igualdade e seus limites. Capítulo I- O princípio da igualdade. Capítulo II- Os limites do paradigma igualitário. Capítulo III- A igualdade para a diferença. PARTE III: O princípio da igualdade no direito nacional e internacional. Capítulo I- O princípio da igualdade no direito constitucional português. Capítulo II- O princípio da igualdade no direito internacional
Assuntos: Medicina | Genoma humano | Bioética | Engenharia genética | Princípio da igualdade
CDU: 340.6
Veja também: Melo, Helena Pereira de
Localização: MGA.53 (CEJ) - 30000031177

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Título: European policies on embryonic stem cells
Autor(es): Helena Pereira de Melo
Publicado em: In: "Themis", A.8, n. 14, 2007, p. 109-137.
Assuntos: Biologia | Bioética
Veja também: Melo, Helena Pereira de
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: A discriminação em razão da etnia e da cultura : o caso paradigmático da Romafobia
Autor(es): Helena Pereira de Melo, Teresa Pizarro Beleza
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. I. - p. 199-244
Assuntos: Cigano | Discriminação étnica | Cultura | Portugal | Europa
Veja também: Melo, Helena Pereira de | Beleza, Teresa Pizarro
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: Discriminação e contra-discriminação em razão da orientação sexual no direito português
Autor(es): Teresa Pizarro Beleza, Helena Pereira de Melo
Resumo: Introdução. 1. A homossexualidade como prática tolerada. 2. A homossexualidade como crime. 3. A homossexualidade como doença. 4. A homossexualidade como diferença. 5. A não discriminação em razão de orientação sexual na Constituição da República Portuguesa. 6. A não discriminação em razão de orientação sexual em normas de Direito Internacional. 7. Os crimes de ódio. 8. O direito de casar. 9. O direito de constituir família. 10. Considerações finais
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 31, n.º 123 (Jul.-Set. 2010), p. 5-57
Assuntos: Homossexualidade | Igualdade entre sexos | Filiação | Casamento
Veja também: Beleza, Teresa Pizarro | Melo, Helena Pereira de
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: O direito a morrer com dignidade
Autor(es): Helena Pereira de Melo
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 3, n. 6, Jul.-Dez. (2006), p. 69-79.
Assuntos: Eutanásia | Ética médica
Veja também: Melo, Helena Pereira de
Localização: PP.245 (CEJ)