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Base bibliográfica geral
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Título: Tutela jurídica das bases de dados : transposição da directriz 96/9/CE
Autor(es): Alberto de Sá e Mello
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1999
Descrição física: p. 111-161 ; 23 cm
Notas: Separata do V. 1 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Assuntos: Informática | Protecção da vida privada
CDU: 004
Veja também: Mello, Alberto de Sá e
Localização: IMA.53 (CEJ) - 30000015784

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Título: Tutela jurídica das bases de dados : a transposição da directriz 96/9/CE
Autor(es): Alberto de Sá e Mello
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999. - Vol. 1. - p.111-161
Assuntos: Tutela jurídica | Informática jurídica | Directiva comunitária | Direitos de autor | Propriedade intelectual
Veja também: Mello, Alberto de Sá e
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Tutela jurídica das bases de dados
Autor(es): Alberto de Sá e Mello
Publicação: Madrid : Faculdad de Derecho de la Universidad Complutense, 1998
Descrição física: 307-334 p. ; 23 cm
Notas: Separata da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid nº 90
Assuntos: Informática | Tutela jurídica | Base de dados
CDU: 004
Veja também: Mello, Alberto de Sá e
Localização: IMA.52 (CEJ) - 30000015722

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Título: Trabalho criativo subordinado : a criação de obras intelectuais em execução de contrato de trabalho (com uma perspectiva de direito comparado)
Autor(es): Alberto de Sá e Mello
Resumo: 1. Trabalho criativo e liberdade criativa. 2. Enquadramento empresarial do trabalho criativo. Os fins do contrato. 2.1. A criação em execução de contrato de trabalho e as obras colectivas. 3. Criação intelectual assalariada, alienação do resultado do trabalho e atribuição do direito de autor. 4. O contrato de trabalho de direito de autor. 5. Obras criadas em execução de contrato de trabalho – em especial: os trabalhos jornalísticos, as fotografias os programas de computador, as bases de dados. 6. O direito pessoal (“moral”) de autor nas obras criadas em cumprimentos de contrato. 7. Trabalho e prestação de serviço para criação de obras intelectuais – confronto de ordenamentos jurídicos estrangeiros
Publicado em: In: Jurismat. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 7 (novembro 2015), p. 305-337
Assuntos: Direitos de autor | Contrato de trabalho | Trabalho criativo subordinado | Direito comparado
Veja também: Mello, Alberto de Sá e
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: Trabalho criativo subordinado : a criação de obras intelectuais em execução de contrato de trabalho (com uma perspectiva de direito comparado)
Autor(es): Alberto de Sá e Mello
Publicação: Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, 2015
Descrição física: p. 305-337 ; 22 cm
Notas: Separata da Jurismat, N.º 7 (novembro 2015)
Resumo: 1. Trabalho criativo e liberdade criativa. 2. Enquadramento empresarial do trabalho criativo. Os fins do contrato. 2.1. A criação em execução de contrato de trabalho e as obras colectivas. 3. Criação intelectual assalariada, alienação do resultado do trabalho e atribuição do direito de autor. 4. O contrato de trabalho de direito de autor. 5. Obras criadas em execução de contrato de trabalho – em especial: os trabalhos jornalísticos, as fotografias os programas de computador, as bases de dados. 6. O direito pessoal (“moral”) de autor nas obras criadas em cumprimentos de contrato. 7. Trabalho e prestação de serviço para criação de obras intelectuais – confronto de ordenamentos jurídicos estrangeiros
Assuntos: Direitos de autor | Contrato de trabalho | Trabalho criativo subordinado | Direito comparado
CDU: 349.2
Veja também: Mello, Alberto de Sá e
Localização: DAH.657 (CEJ) - 30000030181

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Título: A telecomunicação electónica em rede de obras intelectuais na sociedade de informação : a directriz 2001/29/CE e a sua transposição em Portugal pela lei n.º 50/2004
Autor(es): Alberto de Sá e Mello
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: p. 279-318 ; 23 cm
Notas: Separata do Direito da sociedade da informação. Vol. 7. - Bibliografia pág. 317-318
Resumo: 1. Direito de reprodução - a gravação digital. 2. A visualização em ecrã como pretenso acto de reprodução. 3. "Telecomunicação digital em rede" (dita "transmissão on-line") - terminologia e apresentação da noção. 4. Visualização em ecrã de obra telecomunicada em veículo electrónico - reprodução ou recepção de obra comunicada "ao público". 5. A telecomunicação digital em rede de bens jusautorais e a "faculdade de colocação à disposição do público". 6. Direito de comunicação pública - a reconstrução necessária do conceito de "público". 7. Direito de distribuição / pôr em circulação (exemplares de obras) - a impropriedade do conceito de "distribuição electrónica"
Assuntos: Sociedade da informação | Correio electrónico | Propriedade intelectual
CDU: 347.78
Veja também: Mello, Alberto de Sá e
Localização: DAO.55 (CEJ) - 30000027129

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Título: A telecomunicação electónica em rede de obras intelectuais na sociedade de informação : a directriz 2001/29/CE e a sua transposição em Portugal pela lei n.º 50/2004
Autor(es): Alberto de Sá e Mello
Notas: Bibliografia pág. 317-318
Resumo: 1. Direito de reprodução - a gravação digital. 2. A visualização em ecrã como pretenso acto de reprodução. 3. "Telecomunicação digital em rede" (dita "transmissão on-line") - terminologia e apresentação da noção. 4. Visualização em ecrã de obra telecomunicada em veículo electrónico - reprodução ou recepção de obra comunicada "ao público". 5. A telecomunicação digital em rede de bens jusautorais e a "faculdade de colocação à disposição do público". 6. Direito de comunicação pública - a reconstrução necessária do conceito de "público". 7. Direito de distribuição / pôr em circulação (exemplares de obras) - a impropriedade do conceito de "distribuição electrónica".
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008. - Vol. 7. - p.279-318
Assuntos: Sociedade da informação | Correio electrónico | Propriedade intelectual
Veja também: Mello, Alberto de Sá e
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: A reserva de convenção colectiva e a Constituição Portuguesa
Autor(es): Alberto de Sá e Mello
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 59 (32 da 2ª Série), n.ºs 1-4 (jan.-dez. 2018), p. 115-124
Assuntos: Direito do trabalho | Convenção colectiva de trabalho | Contratação colectiva
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Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: O registo de obras literárias e artísticas : o novo regime em 2015
Autor(es): Alberto de Sá e Mello
Resumo: 1. Enquadramento legal. 2. Noções operativas para efeito de registo de obras literárias e artísticas - a técnica do Regulamento. 3. Objecto do registo. 3.1. Em geral. 3.2. Os direitos conexos. 3.3. Título de obra não publicada. 3.4. Títulos de jornais e de outras publicações periódicas. 3.5. O nome literário e artístico. 3.6. Mandato para gestão colectiva. 3.7. Outros factos sujeitos a registo. 4. Efeitos do registo. 4.1. Presunção de autoria ou de titularidade do direito? 4.2. Registo e oponibilidade dos direitos de autor. 4.3. Efeitos substantivos do registo. 4.3.1. (Suposto) efeito constitutivo do registo. 4.3.2. Efeito presuntivo do registo. 4.3.3. Efeito atributivo (a aquisição tabular por terceiro). 5. Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2015), p. 7-20
Assuntos: Direito intelectual | Registo de obras literárias e artísticas | Direitos de autor | Direitos conexos
Veja também: Mello, Alberto de Sá e
Localização: PP.239 (CEJ)

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Título: Princípios fundamentais de direito do trabalho para PME
Autor(es): Alberto de Sá e Mello
Publicação: Lisboa : Instituto do Emprego e Formação Profissional, 1998
Descrição física: 175 p. ; 24 cm
Colecção: (Gestão criativa ; 9)
ISBN/ISSN: ISBN 972-732-471-1
Assuntos: Direito do trabalho | Pequenas e médias empresas
CDU: 349.2
Veja também: Mello, Alberto de Sá e
Localização: DAH.273 (CEJ) - 30000011602