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Base bibliográfica geral
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Título: Indemnização por danos morais na responsabilidade contratual laboral
Autor(es): Maria João Matos
Publicado em: In: Prontuário do Direito do Trabalho. - Coimbra. - N.º.41 (Set.-Dez.1992), p. 19-20
Assuntos: Contrato de trabalho | Direitos do trabalhador | Indemnização
Veja também: Matos, Maria João
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Ética e deontologia
Autor(es): Maria João Matos
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: [ca. 80] p. ; 30 cm
Notas: XXVIII Curso Normal de Formação de Magistrados, I Curso Normal TAF
Assuntos: Organização e administração judiciária | Ética e deontologia |
CDU: 347.9
Veja também: Matos, Maria João | Centro de Estudos Judiciários
Localização: OMU.498 (CEJ) - 30000027177. - Depósito

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Título: Gestão processual [Recurso electrónico] : agenda, conclusões, serviço urgente e serviço diário, provimentos e ordens de serviço
Autor(es): Idalina Ribeiro ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013
Descrição física: 616 p
Colecção: (Formação continua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD e em papel
Resumo: O curso “Gestão processual: agenda, conclusões, serviço urgente e serviço diário, provimentos e ordens de serviço” visa qualificar os destinatários (Juízes e Magistrados do Ministério Público e outros profissionais forenses) com propostas de reflexão sobre os modelos de organização e gestão processual, bem como sobre a racionalização das tarefas e as boas práticas na gestão do Tribunal e dos processos
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-27-9
Assuntos: Administração da justiça | Gestão processual | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Ribeiro, Idalina | Fernandes, Maria José | Rato, João | Morgado, Mário | Matos, Maria João | Leitão, Helena | Ribeiro, Francisco Mota
Outros recursos:
Localização: OMU.501 (CEJ) - 30000027327
OMU.501/a (CEJ) - 30000028686

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Título: III jornadas de direito da família e da criança [Recurso electrónico] : diálogo teórico-prático
Autor(es): Eduarda Proença de Carvalho ...[et al.] ; org. Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados e Centro de Estudos Judiciários
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, [2020]
Descrição física: 259 p. ; 30 cm
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Jornadas de Direito da Família e da criança ‒ diálogo teórico-prático – 20 e 21 fevereiro 2019
Resumo: A fixação da pensão alimentar a título provisório e definitivo / Eduarda Proença de Carvalho. A fixação da pensão alimentar a título provisório e definitivo / Teresa Catrola. A pensão alimentar na sequência de divórcio, separação e dissolução da união de facto; sua alteração e cessação / Pedro Dias Ferreira. O divórcio, o regime de bens e a partilha do património conjugal / Rita Lobo Xavier. A partilha e os créditos compensatórios / Carla Câmara. A acção cível de condenação fundada na violação de deveres conjugais / Maria João Matos. A acção cível de condenação fundada na violação de deveres conjugais: o artigo 1792º do Código Civil e a Jurisprudência / Jorge Cardoso. Os limites da intervenção do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores / Cristina Sousa. Os limites da intervenção do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores (FGADM) / Helena Casanova. A pensão de alimentos perante pedidos simultâneos de filhos menores e maiores de idade / Ana Luísa Ribeiro. A pensão de alimentos perante pedidos simultâneos de filhos menores e maiores de idade / Marta Costa. Consequências do processo de insolvência nas providências tutelares cíveis / Pedro Faria. Consequências do processo de insolvência nas providências tutelares cíveis/ Teresa Alves Azevedo. A relevância prática do Direito Fiscal nas providências tutelares cíveis / Joaquim Condesso. A propósito dos alimentos a filhos maiores / Maria de Deus Correia. A propósito dos alimentos a filhos maiores / Jorge Duarte Pinheiro. Os alimentos a filhos maiores em sede de Tribunal / Carla Francisco
Assuntos: Direito da família | Divórcio | Providência tutelar cível | Deveres conjugais | Fundo de garantia de alimentos devidos a menores | Alimentos a filhos maiores | E-book
CDU: 347.6
Veja também: Carvalho, Eduarda Proença de | Catrola, Teresa | Ferreira, Pedro Dias | Xavier, Rita Lobo | Câmara, Carla | Matos, Maria João | Cardoso, Jorge | Sousa, Cristina | Casanova, Helena | Ribeiro, Ana Luísa | Costa, Marta | Faria, Pedro | Azevedo, Teresa Alves | Condesso, Joaquim | Correia, Maria de Deus | Pinheiro, Jorge Duarte | Francisco, Carla | Jornadas de direito da família e da criança, 3, Lisboa, 2019 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Outros recursos:
Localização: DFI.474/B (CEJ)

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