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Base bibliográfica geral
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Título: Um modelo de juíz para o processo civil actual
Autor(es): José Igreja Matos
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2010
Descrição física: 188 p. ; 23 cm
Contém: Esta dissertação procura reflectir criticamente sobre o sentido da actividade do juiz no processo civil, perspectivando a exigência crescente que socialmente lhe é colocada e indagando das respostas que permitam corresponder a essa inquietação colectiva.[...]. Num capítulo inicial, encetou-se uma aproximação histórica centrada no contributo decisivo do direito romano para caracterizar as duas grandes famílias de expressão do judiciário - a civil law e a common law, particularmente no que concerne à figura do juiz, em muito tributária da evolução do direito privado romano. [...]. No capítulo seguinte, afirma-se um quadro de superação das distinções tradicionais entre modelos de juiz e aventa-se uma realidade de convergência num cenário de clara aproximação entre as culturas judiciárias de diferentes países, designadamente entre a Europa Continental e a realidade britânica e americana. [...]. No terceiro capítulo, desemboca-se na preocupação central da celeridade, entendida como uma exigência colocada a quem julga, abandonando uma concepção clássica da actividade jurisdicional desligada deste objectivo temporal. [...]. Num capítulo final, ensaiam-se propostas de síntese, numa lógica de problematização e abertura crítica, afirmando-se a ideia de um juiz impulsionador na condução do processo, obrigado a um dever de obtenção da verdade dos factos, depositário de um forte crédito de confiança essencial à autoridade da sua intervenção, entendida como reguladora da actividade das partes."
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1813-8
Assuntos: Organização e administração judiciária | Juíz | Sistema judiciário | Processo civil
CDU: 347.9
Veja também: Matos, José Igreja
Localização: OMU.444 (CEJ) - 30000025085

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Título: O limite da personalidade - uma afirmação de cidadania
Autor(es): José Igreja Matos
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - N.º Especial (Maio 2009), p. 163-170
Assuntos: Filosofia do direito | Cidadania | Direito público | Poder judicial
Veja também: Matos, José Igreja
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: O juiz e o processo civil : contributo para um debate necessário
Autor(es): José Igreja Matos
Resumo: O presente artigo assume uma clara critica ao modelo do juiz liberal e à orientação que evita atribuir ao juiz poderes que permitam interferir nos aspectos materiais da causa. Os referenciais valorativos da magistratura pressupõem o acarinhamento da sua pulsão criativa, numa lógica de pontos de vista e não de descarnados referenciais silogísticos. O convencimento do "auditório" plasma-se na sentença mas concretiza-se, desde logo, a partir da modelação do adquirido factual, dinamicamente construído a partir da ideia utópica de verdade, modestamente assumida. No processo civil, o juiz deve intervir também como autoridade reguladora. O cunho autoritário que esse poder encerra não se combate tornando o juiz um parceiro indiferenciado, algures ao lado das partes. O contrapeso deve procurar-se, fundamentalmente, num quadro de oficiosidade do contraditório e de um austero sistema de preclusões, com uma efectiva dupla apreciação da matéria de facto, assegurando-se sempre a marca genética de um processo civil ao serviço do cidadão.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra. - N.º 2 (Maio-Agosto 2007), p. 87-106
Assuntos: Juiz | Aplicação da justiça | Processo civil
Veja também: Matos, José Igreja
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Corpo, justiça e reparação
Autor(es): José Igreja Matos
Resumo: Com o presente texto, o autor aborda os novos rumos que se anunciam na temática da reparação do dano, em particular no que concerne à responsabilidade civil extra-contratual aludindo também às novas interrogações suscitadas no direito interno pela jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. Particularmente crítico de uma visão tecnocrática do direito, procura explicar a importância de uma aproximação jurisdicional, particularmente em situações de desigualdade de forças entre os litigantes, sublinhando o papel insubstituível dos tribunais e alertando ainda para as falhas que se vivem ainda em Portugal relativamente a uma efectiva tutela judicial dos direitos dos cidadãos.
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C., [1951]- . - Tomo 59, n.º 323 (Jul.-Set. 2010), p. 543-551
Assuntos: Seguro automóvel | Dano moral | Responsabilidade civil extracontratual
Veja também: Matos, José Igreja
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: A gestão processual : um radical regresso às raízes
Autor(es): José Igreja Matos
Resumo: Partindo duma abordagem tópica sobre o conceito de «case management» na dogmática norte-americana, o autor parte para um desenvolvimento da conceptualização da gestão processual na Europa e concretamente na sua imersão no processo civil português nomeadamente face ao Regime Processual Civil Experimental. A partir deste regime desenvolve alguns novos caminhos que devem enquadrar o processo civil, enquanto meio para obter uma decisão justa em tempo razoável, identificando quatro ferramentas: imediação inicial, calendarização, conciliação e expeditividade.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 10 (Jan.-Abr. 2010), p. 123-137
Assuntos: Organização e administração judiciária | Organização judiciária
Veja também: Matos, José Igreja
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: A contos com a justiça
Autor(es): Nelson Fernandes... [et al.] ; introd. José Eusébio Almeida, José Igreja Matos ; pref. Rui Cardoso Martins
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Descrição física: 143 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1359-1
Assuntos: Literatura
Veja também: Fernandes, Nelson | Almeida, José Eusébio | Matos, José Igreja | Martins, Rui Cardoso
Localização: LRA.210 (CEJ) - 30000020840

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Título: A construção do novo mapa dos tribunais : enraizamento, efectividade e mudança [Recurso electrónico]
Autor(es): Associação Sindical dos Juízes Portugueses ; coordenação Luis Azevedo Mendes, Nuno Coelho, Jorge Igreja Matos
Doc. electrónico: Ficheiros textuais
Publicação: Lisboa : A.S.J.P., 2007
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Assuntos: Organização e administração judiciária
Veja também: Mendes, Luis Azevedo | Coelho, Nuno | Matos, José Igreja | Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Localização: CD-ROM.3 (CEJ) - 30000022298. - sala de estudo

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Título: A construção do novo mapa dos tribunais : enraizamento, efectividade e mudança
Autor(es): Associação Sindical dos Juízes Portugueses ; coordenação do estudo Luis Azevedo Mendes, Nuno Coelho, José Igreja Matos
Publicação: Lisboa : A.S.J.P., 2007
Descrição física: 166 p. 30 cm
Assuntos: Organização e administração judiciária | Tribunal | Sistema judiciário
Veja também: Matos, José Igreja | Mendes, Luis Azevedo | Coelho, Nuno | Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Localização: OMU.381 (CEJ) - 30000022294. - Depósito

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Título: Manual de gestão judicial
Autor(es): José Igreja Matos ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 322 p. ; 23 cm
Resumo: Introdução: O que é a gestão judicial. PARTE I: GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. I- A justiça nas sociedades contemporâneas. II- Racionalidade e atividade jurisdicional. III- O referencial qualidade na justiça. IV- Como gerir. V- O modelo de gestão português nos tribunais judiciais. PARTE II: GESTÃO PROCESSUAL / GESTÃO PARA A DECISÃO. VI- A gestão do processo. VII- A decisão. Anexo: Instituições e centros de investigação, estudo e enquadramento da administração judiciária - atalhos Internet
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6073-6
Assuntos: Organização e administração judiciária | Processo judicial | Sistema judiciário | Tribunais | Gestão
CDU: 347.9
Veja também: Matos, José Igreja | Lopes, José Mouraz | Mendes, Luís Azevedo | Coelho, Nuno
Localização: OMU.666 (CEJ) - 30000033038

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Título: A gestão processual numa dimensão constitucional
Autor(es): José Igreja Matos
Resumo: A proliferação das plataformas informáticas na tramitação de processos cíveis, o carácter extrajudicial de alguns procedimentos em matérias de acentuada “espessura” constitucional e a sempre omnipresente ideia de celeridade, conceito múltiplas vezes desvirtuado, obrigam hoje os juristas em geral, e os juízes em particular, a uma vigilância atenta e comprometida na salvaguarda das normas constitucionais. Trata-se também de não permitir que a lógica simplificadora das novas tecnologias se sobreponha ao Direito e aos ditames impostos pela ética social. Justamente a gestão processual constituirá um dos instrumentos processuais adequados à protecção desses valores últimos que definem a actividade jurisdicional
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2019), p. 7-18
Assuntos: Constituição | Celeridade | Gestão processual | Plataformas informáticas
Veja também: Matos, José Igreja
Localização: PP.228 (CEJ)