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Base bibliográfica geral
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Título: Responsabilidades parentais no séc. XXI : a tensão entre o direito de participação da criança e a função educativa dos pais
Autor(es): Rosa Martins
Publicado em: In: Lex familiae. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004- . - ISSN 1645-9660. - A. 5, Nº 10 (Jul./Dez. 2008), p. 25-40
Assuntos: Direito da família | Responsabilidade parental | Direitos da criança
Veja também: Martins, Rosa
Localização: PP.230 (CEJ)

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Título: O direito dos avós às relações pessoais com os netos na jurisprudência recente
Autor(es): Rosa Martins, Paula Távora Vitor
Resumo: As autoras analisam o contributo central da jurisprudência dos tribunais superiores portugueses para o reconhecimento e regulação dos termos em que se desenvolvem as relações pessoais entre avós e netos, centrando-se no direito dos avós a este relacionamento. Para proceder a esta análise, determinaram as principais questões teóricas que tem sido, directa ou indirectamente, objecto do labor jurisprudencial, debruçando-se sobre os problemas da titularidade, do fundamento, da finalidade e da natureza jurídica do direito em causa, sem esquecer a determinação do seu conteúdo e o critério que preside à sua consagração e ao estabelecimento do seu regime em concreto.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 10 (Jan.-Abr. 2010), p. 59-75
Assuntos: Direito da família
Veja também: Martins, Rosa | Vitor, Paula Távora
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Menoridade, incapacidade e cuidado parental
Autor(es): Rosa Martins
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 256 p. ; 24 cm
Colecção: (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Centro de Direito da Família ; 13)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1591-5
Assuntos: Direito da família | Menoridade | Poder paternal | Criança | Adolescência
Veja também: Martins, Rosa
Localização: DFI.370 (CEJ) - 30000023381

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Título: O Direito dos “mais velhos” [Recurso electrónico]
Autor(es): António Malheiro de Magalhães ...[et al.] ; conceção e organização Edgar Taborda Lopes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 229 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2018/2019: O Direito dos “mais velhos” – 29 de maio de 2019. Inclui ainda dois trabalhos realizados por Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 31.º Curso de Formação de Magistrados – MP
Resumo: 1. Traços «Específicos» do Regime Jurídico-Constitucional dos Direitos Fundamentais das Pessoas «Mais Velhas» – Do seu Reforço Jurídico Internacional enquanto Direitos Humanos / António Malheiro de Magalhães. 2. A tutela legal dos arrendatários idosos / Olinda Garcia. 3. Idadismo: a última discriminação socialmente aceite / Luísa Pinheiro. 4. Discriminação em função da idade: Os trabalhadores mais velhos / Cristina Martins da Cruz. 5. Relações pessoais entre avós e netos / Rosa Martins. 6. Diferenciação da tutela penal nos idosos especialmente vulneráveis / José Paulo Albuquerque. 7. Tributação dos mais velhos / Ana Sofia Carvalho. Anexos: Crimes cometidos contra idosos. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Diana Fernandes. Crimes cometidos contra idosos / Neuza Carvalhas
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-85-8
Assuntos: Pessoa idosa | Tributação | Arrendamento | Protecção penal | Direito do trabalho | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Magalhães, António Malheiro de | Garcia, Maria Olinda | Pinheiro, Luísa | Cruz, Cristina Martins da | Martins, Rosa | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Carvalho, Ana Sofia | Fernandes, Diana | Carvalhas, Neuza | Lopes, Edgar Taborda
Outros recursos:
Localização: DPA.1299 (CEJ)

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