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Base bibliográfica geral
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Título: Sobre o poder disciplinar da entidade patronal
Autor(es): Costa Martins
Publicado em: In: I Congresso de Direito do Trabalho : memórias / coord. de António Moreira. - p. 243-248
Assuntos: Direito do trabalho | Direito administrativo | Estatuto disciplinar
Veja também: Martins, Manuel da Costa
Localização: DAH.278 (CEJ)

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Título: III Congresso Nacional de Direito dos Seguros : memórias
Autor(es): coord. de António Moreira, M. Costa Martins
Publicação: Coimbra : Almedina, 2003
Descrição física: 310 p. ; 23 cm
Resumo: Da reforma do direito dos seguros / António Menezes Cordeiro. TEMA I: INCIDÊNCIA DA INFORMÁTICA NO CONTRATO DE SEGURO. Contrato de seguro e informática / Pedro Romano Martinez. Contrato de seguro e tecnologias de informação / José Caramelo Gomes. TEMA II: EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS DO SEGURADO. A evolução decorrente das Directivas Comunitárias / Adriano Garção Soares. Algumas formas de resolução extrajudicial de conflitos / Bernardo Marques. Evolução e perspectivas de protecção do segurado arbitramento de reparação provisória / Célia Sousa Pereira. Contributo para a delimitação do âmbito da boa-fé no contrato de seguro / Manuel da Costa Martins. TEMA III: O FUTURO DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. Regresso e condução sob influência de álcool na actividade seguradora / Pedro Ribeiro e Silva. O futuro dos seguros de responsabilidade civil / Maria Helena Pimenta. Directiva relativa à mediação de seguros / José Passos de Sousa. TEMA IV: PERSPECTIVAS DO SEGURO DE PESSOAS E A SUA INCIDÊNCIA NA SEGURANÇA SOCIAL. Perspectivas do seguro de acidentes de trabalho / Albertino Silva. Sessão solene de encerramento. Conferência de encerramento. Breves conclusões do III Congresso Nacional de Direito dos Seguros / Manuel da Costa Martins. Breves reflexões conclusivas do II Congresso Nacional de Direito dos Seguros / Manuel da Costa Martins. Discurso de Encerramento / Afonso Moreira Correia. Comunicações de congressistas. - Evolução e perspectivas de protecção do segurado / José Manuel Machado de Castro. Direitos e deveres de informação : sanção das declarações inexactas do tomador / Luís Filipe Caldas. Suplemento. Regime jurídico do pagamento de prémios de seguro / Manuel da Costa Martins
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1926-8
Assuntos: Direito do trabalho | Direito dos seguros
CDU: 349.2
Veja também: Moreira, António José | Martins, Manuel da Costa | Congresso Nacional de Direito dos Seguros, 3, Lisboa, 30 e 31 de Outubro de 2003
Localização: DAH.354/A (CEJ) - 30000017946
DAH.354/A (CEJ) - 30000027262. - Depósito

Capa

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Título: II Congresso Nacional de Direito dos Seguros : memórias
Autor(es): coord. de António Moreira, M. Costa Martins
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 300 p. ; 23 cm
Resumo: Contrato de Seguro e Seguro de Crédito / António Menezes Cordeiro. TEMA I - Direito Institucional de Seguros e Problemas Contratuais. Conteúdo do Contrato de Seguro e Interpretação das Respectivas. Cláusulas / Pedro Romano Martinez. O Dever de Informação do Tomador do Seguro na Fase Pré-Contratual / Júlio Gomes. TEMA II - VALOR E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE SEGURO. Valor e Função Social do Contrato de Seguro / Guilherme da Palma Carlos. As Normas Comunitárias e o seu Reflexo no Direito Português Relativo ao Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel / Adriano Garção Soares. Considerações Sobre o Valor e Função Social do Contrato de Seguro / Manuel da Costa Martins. TEMA III - CONTRATOS DE SEGURO EM ESPECIAL Seguro de Acidente de Trabalho / Carlos Alegre. O Contrato de Seguro de Protecção Jurídica / Pedro Ribeiro e Silva O Contrato de Seguro na sua Generalidade. As Recentes Alterações ao Código Processo Civil. Suas Implicações / António Horta Bastos. Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel. Direito de Regresso da Seguradora / Afonso Moreira Correia. TEMA IV - O CONTRATO DE SEGURO E AS RAZÕES DA CONFLITUALIDADE DO CONSUMIDOR. Ponto da situação Portuguesa em Matéria de Regime da Liquidação de Empresas de Seguros / Arnaldo Filipe da Costa Oliveira. A Protecção do Consumidor de Seguros / Luís Silveira Rodrigues. Operações Financeiras em Seguros de Vida, Operações de Capitalização, e Pensões / Carlos Pereira da Silva. Sessão Solene de Encerramento. Conferência de Encerramento Seguros: Problemas e Oportunidades / Diamantino Marques. Breves Reflexões Conclusivas do no Congresso Nacional de Direito dos Seguros / Manuel da Costa Martins. Discurso Oficial. Na Sessão de Encerramento do II Congresso Nacional de Direito dos Seguros / João Bosco Mota Amaral. Suplemento A Reforma da Segurança Social Segundo Álvaro de Campos - Carlos Pereira da Silva
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1599-8
Assuntos: Direito do trabalho | Direito dos seguros
CDU: 349.2
Veja também: Moreira, António José | Martins, Manuel da Costa | Congresso Nacional de Direito dos Seguros, 2, Lisboa, 22 e 22 de Março de 2001
Localização: DAH.354 (CEJ) - 30000027294

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Título: Do direito de acrescer na sucessão legal : sentido e limites
Publicação: Lisboa : A.A.F.D.L., 1991
Descrição física: 126 p. ; 22 cm
Notas: Dissertação de mestrado em ciências jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa
Assuntos: Direito das sucessões
Veja também: Martins, Manuel da Costa
Localização: DCE.35 (CEJ) - 30000000344

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Título: Contributo para a delimitação do âmbito da boa-fé no contrato de seguro
Autor(es): Manual da Costa Martins
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2003
Descrição física: 35 p. ; 30 cm
Notas: Registo: 30000017495. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito das obrigações | Direito comercial | Contrato de seguro
Veja também: Martins, Manuel da Costa | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DRE.402 (CEJ) - 30000017494. - Depósito