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Base bibliográfica geral
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Título: Insolvência e consequências da sua declaração [Recurso electrónico]
Autor(es): Ana Catarina Rocha ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD e em papel
Resumo: O curso “Insolvência e consequências da sua declaração” tem como objetivo proporcionar aos participantes uma abordagem dos aspetos mais relevantes no domínio dos efeitos da insolvência sobre os créditos e sobre os negócios em curso, bem como a análise de questões práticas que se suscitem no processo, designadamente efeitos da insolvência em processos declarativos e executivos. Serão ainda abordadas as especificidades do procedimento da insolvência transfronteiriça
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-26-2
Assuntos: Insolvência | E-book
CDU: 347.7
Veja também: Rocha, Ana Catarina | Martinho, Sandra | Araújo, Joana | Bastos, Fernando | Alfaiate, Margarida | Ramos, Maria Elisabete | Cabral, João Santos | Martins, Luís M. | Serra, Catarina | Soares, Carla Gonçalves | Vicente, Sónia | Costeira, Maria José | Silva, Fátima Reis | Amaral, Graça | Câmara, Carla | Lopes, Pedro
Outros recursos:
Localização: DMA.481 (CEJ) - 30000027324
DMA.481/a (CEJ) - 30000028682

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Título: Processo de insolvência : anotado e comentado
Autor(es): Luís M. Martins
Edição: 3. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 872 p. ; 26 cm
Colecção: (Códigos anotados)
Resumo: DL n.º 53/2004, de 18 de março com as alterações dos DLs n.ºs 200/2004, de 18 de agosto; 76-A/2006, de 29 de março; 282/2007, de 07 de agosto; 116/2008, de 04 de julho, 185/2009, de 12 de agosto; Lei n.º 16/2012, de 20 de abril e Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro. – Síntese dos antecedentes e evolução legislativa do direito falimentar; – Comentário sobre os momentos-chave no processo de insolvência; – A responsabilidade dos administradores e gerentes pela insolvência; – Código da insolvência e da recuperação de empresas; – Texto da lei; – Comentários e anotações; – Remissões intra-sistemáticas; – Notas; – Jurisprudência; – Legislação remissiva e de aplicação subsidiária; – Legislação complementar sobre insolvência (nacional e comunitária); – Formulários de actos e procedimentos
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4960-1
Assuntos: Direito comercial | Direito da insolvência | Insolvência
CDU: 347.7
Veja também: Martins, Luís M. | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DMA.491 (CEJ) - 30000028126

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Título: Processo de insolvência : anotado e comentado
Autor(es): Luís M. Martins
Edição: 4. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 957 p. ; 26 cm
Colecção: (Códigos anotados)
Resumo: DL n.º 53/2004, de 18 de março com as alterações dos DLs n.ºs 200/2004, de 18 de agosto; 76-A/2006, de 29 de março; 282/2007, de 07 de agosto; 116/2008, de 04 de julho, 185/2009, de 12 de agosto; Lei n.º 16/2012, de 20 de abril e Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro. – Síntese dos antecedentes e evolução legislativa do direito falimentar; – Comentário sobre os momentos-chave no processo de insolvência; – A responsabilidade dos administradores e gerentes pela insolvência; – Código da insolvência e da recuperação de empresas; – Texto da lei; – Comentários e anotações; – Remissões intra-sistemáticas; – Notas; – Jurisprudência; – Legislação remissiva e de aplicação subsidiária; – Legislação complementar sobre insolvência (nacional e comunitária); – Formulários de actos e procedimentos
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6576-2
Assuntos: Direito comercial | Direito da insolvência | Insolvência
CDU: 347.7
Veja também: Martins, Luís M. | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DMA.491/A (CEJ) - 30000032007

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