Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 7 de um total de 7
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Para um Provedor do Juiz
Autor(es): José Joaquim Fernandes Oliveira Martins
Resumo: O autor analisa a possibilidade de criação, no âmbito da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, da figura do Provedor do Juiz, que desempenharia funções análogas às do Provedor de Justiça nas relações entre os juízes, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Conselho Superior da Magistratura, os Juízes Presidentes e outras entidades, concluindo pela utilidade da sua criação
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 37 (jan.-abr. 2019), p. 159-171
Assuntos: Associação Sindical dos Juízes Portugueses | Provedor de Justiça
Veja também: Martins, José Joaquim Fernandes Oliveira
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O novo Código de Processo Civil e o (velho) Código de Processo Trabalho : o julgamento, a prova e a sentença
Autor(es): José Joaquim F. Oliveira Martins
Resumo: Face à entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, tornou-se necessário “adaptar” o Código de Processo do Trabalho, que se mantém inalterado e remete expressa ou subsidiariamente para a legislação processual civil, a esse novo diploma legal, procurando-se, com este texto, refletir sobre o atual regime legal resultante da conjugação desses dois diplomas no que diz respeito, nos processos laborais, à audiência de discussão e julgamento, à prova e à subsequente sentença
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2016), p. 297-313
Assuntos: Direito do trabalho | Novo código de processo civil | Código de processo do trabalho | Prova | Julgamento | Sentença
Veja também: Martins, José Joaquim Fernandes Oliveira
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O gato de Cheshire e o direito do trabalho : questões vexatas na jurisdição laboral
Autor(es): José Joaquim Fernandes Oliveira Martins
Resumo: O autor aborda várias questões que são, atualmente, controversas na jurisdição do trabalho (relativas aos acidentes de trabalho in itinere, à negligência grosseira dos sinistrados que pode descaracterizar os acidentes de trabalho, ao pagamento do capital de remição de pensões destinadas a ressarcir as consequências de acidentes de trabalho e aos respetivos juros de mora e à retribuição do trabalhador e à sua regularidade), referindo as várias correntes jurisprudenciais que existem e/ou as dificuldades que se suscitam na prática judiciária, expondo também a sua opinião sobre a solução mais adequada relativamente a essas controvérsias jurisprudenciais
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 33 (set.-dez. 2017), p. 293-310
Assuntos: Direito do trabalho | Jurisprudência laboral | Acidente de trabalho in itinere | Descaracterização de acidente de trabalho | Negligência grosseira do sinistrado | Capital de remissão de pensão
Veja também: Martins, José Joaquim Fernandes Oliveira
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O crime de dano e o património cultural : a criminalidade patrimonial e os bens culturais
Autor(es): José Joaquim Fernandes Oliveira Martins
Publicação: Lisboa : Petrony, 2003
Descrição física: 487 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-685-096-7
Assuntos: Direito penal | Património cultural
CDU: 343.2
Veja também: Martins, José Joaquim Fernandes Oliveira
Localização: DPA.738 (CEJ) - 30000017964
DPA.738/a (CEJ) - 30000018024

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Atividade sindical na empresa e função pública (em especial nos tribunais)
Autor(es): José Joaquim F. Oliveira Martins
Resumo: Partindo do regime constitucional e legal aplicável, em Portugal, à atividade sindical na empresa, analisam-se e dão-se possíveis soluções para as questões levantadas, em particular no que diz respeito ao direito de reunião, pela aplicação desse regime no âmbito da função pública, com especial enfoque nos tribunais e na situação específica dos juízes que aí exercem funções
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2019), p. 119-136
Assuntos: Sindicato | Direito de reunião | Função pública | Tribunais | Magistratura judicial
Veja também: Martins, José Joaquim Fernandes Oliveira
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho : vinho velho em odres novos
Autor(es): José Joaquim Fernandes Oliveira Martins
Resumo: Uma recente intervenção legislativa (Lei n.° 63/2013, de 27 de Agosto) veio prever um novo mecanismo processual para aferir da qualificação de um dado contrato como sendo (ou não) de trabalho, a partir da intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e do Ministério Público (MP). Este quadro normativo enferma de um conjunto de lacunas, incongruências e ambiguidades, que têm levado já à prolação, no prazo ainda curto de vigência desta lei, de vários arestos sobre esse regime processual (e não propriamente sobre as decisões substantivas das ações). Neste contexto, o Autor aborda as múltiplas questões suscitando, atalhando problemas e deslindando possíveis soluções
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 25 (jan.-abr. 2015), p. 199-213
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Processo laboral
Veja também: Martins, José Joaquim Fernandes Oliveira
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A (in)competência territorial no código de processo do trabalho
Autor(es): José Joaquim Fernandes Oliveira Martins
Resumo: 1– Introdução. 2– A competência territorial nos processos laborais. 2.1– A competência como pressuposto processual e exceção dilatória. 2.2– A competência territorial nos Juízos do Trabalho. 2.3– O fundamento das regras específicas de competência territorial no direito adjetivo laboral. 2.4– O conhecimento da incompetência territorial nos processos laborais. 3– Conclusão
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2016), p. 181-194
Assuntos: Processo de trabalho | Incompetência relativa | Conhecimento oficioso
Veja também: Martins, José Joaquim Fernandes Oliveira
Localização: PP.228 (CEJ)