Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 43
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A vinculação laboral desportiva e os pactos de opção
Autor(es): João Zenha Martins
Publicado em: In: Liberdade e compromisso. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2009. - vol.2. - p. 321-377
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho desportivo
Veja também: Martins, João Zenha
Localização: DAH.537 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A transformação dos vínculos de emprego público e as vicissitudes modificativas associadas à mobilidade laboral no contexto das entidades reguladoras
Autor(es): João Zenha Martins
Resumo: 1. As entidades reguladoras e o trabalho em públicas. Caracterização dos vínculos e regimes aplicáveis. 3. Os instrumentos de mobilidade como vicissitudes modificativas
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 57 (30 da 2ª Série), n.º 14 (jan.-dez. 2016), p. 107-156
Assuntos: Direito do trabalho | Emprego público | Mobilidade profissional | Entidade reguladora | Trabalho em funções públicas
Veja também: Martins, João Zenha
Localização: PP.8 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tempo de trabalho e tempo de repouso : qualificação e delimitação de conceitos
Autor(es): João Zenha Martins
Resumo: I. Enquadramento; II. A definição de tempo de trabalho; III. O conceito de tempo de repouso; IV. Espaço contratual e metalepse exegética
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2017), p. 209-247
Assuntos: Tempo de trabalho | Tempo de repouso | Código do trabalho | Jurisprudência laboral
Veja também: Martins, João Zenha
Localização: PP.228 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A subcontratação e os grupos de empresas ante os novos horizontes laborais
Autor(es): João Zenha Martins
Resumo: O artigo parte da análise dos aspectos que têm marcado a decantada crise institucional das relações de trabalho. Constata-se que existe uma inadequação dos institutos laborais perante os novos fenómenos sociais - o surgimento ex novo de técnicas e institutos que não tem sido acompanhado no plano regulativo. O Direito do Trabalho é hoje um Direito macroscópico e o cenário típico de empresa, que justificou historicamente o modelo genérico de regulação do trabalho, é cada vez mais plástico e fragmentário. Estando colocada em causa o conceito de incorporação do trabalhador na empresa (designadamente através de figuras como a cedência de trabalhadores, o trabalho temporário ou mesmo a subcontratação) o desafio de fundo passa pela conciliação das condições requeridas para a protecção da riqueza e a protecção daqueles que a produzem, ou, figurativamente, pela existência de economia de mercado sem uma sociedade de mercado
Publicado em: In: Sociedade e trabalho. - Lisboa : M.Q.E., 1997-. - ISSN 0873-8858. - N.º 14/15 (Jul.-Dez. 2001), p. 115-143
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Sociedade comercial
Veja também: Martins, João Zenha
Localização: PP.232 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O sistema de mediação laboral : algumas notas
Autor(es): João Zenha Martins
Publicado em: In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.72, Set - Dez. (2005), p. 103-130
Assuntos: Direito do trabalho | Mediação
Veja também: Martins, João Zenha
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O segredo jornalístico a protecção das fontes de informação e o incidente processual penal de quebra de escusa de depoimento
Autor(es): João Zenha Martins
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.27 (106), Abr.-Jun. 2006, p. 83-137
Assuntos: Segredo profissional | Jornalismo
Veja também: Martins, João Zenha
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A retribuição no contrato de trabalho desportivo
Autor(es): João Zenha Martins
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (27), Jan.-Mar., 2004, p. 99-116
Assuntos: Contrato de trabalho desportivo
Veja também: Martins, João Zenha
Localização: PP.166 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O Regulamento sobre auxílios de minimis e os contratos de franquia à luz do conceito de empresa única
Autor(es): João Zenha Martins
Resumo: O Regulamento sobre auxílios de minimis introduziu inovatoriamente o conceito de empresa única. O texto, tendo em conta os objectivos de transparência e de garantia das regras da concorrência, analisa os contratos de franquia, que no ordenamento português não são legalmente típicos. A questão está em saber se, com base nas amostras que a prática negociai oferece, as relações de dependência entre franquiador e franquiado permitem determinar a existência de uma influência empresarial dominante que quadre com as razões que determinaram a receção do conceito de empresa única em sede de auxílios de Estado
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina. - A. 7, n.º 13 (jan. - jun. 2015), p. 27-45
Assuntos: Direito público | Auxílios de minimis | Empresa única | Franquia | Influência dominante
Veja também: Martins, João Zenha
Localização: PP.255 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A proibição de trabalho forçado ou obrigatório, em particular à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, e o princípio da liberdade de trabalho
Autor(es): João Zenha Martins
Resumo: A liberdade de trabalho, sendo um princípio indesligável do conceito de Estado de Direito, encontra-se consagrada em múltiplos instrumentos de Direito internacional e, em particular, na Constituição da República Portuguesa. Tratando-se de um princípio que apresenta múltiplos corolários, assume especial relevância a proibição de trabalho forçado ou obrigatório, cuja simplicidade enunciativa esconde contudo um conjunto de situações em que, por força da necessária concretização de outros direitos ou em razão da assunção de certas políticas públicas, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem tem assumido uma leitura flexibilizadora do artigo 4.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 36, n.º 144 (out.-dez. 2015), p. 119-166
Assuntos: Direito do trabalho | Trabalho forçado | Convenção Europeia dos Direitos do Homem | Liberdade de trabalho | Direitos do homem
Veja também: Martins, João Zenha
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os pactos de não concorrência no Código do Trabalho
Autor(es): João Zenha Martins
Publicado em: In: "Revista de direito e de estudos sociais", Lisboa, A. 47 (3-4), Jul.-Dez. (2006), p. 291-372
Assuntos: Código do trabalho | Concorrência laboral
Veja também: Martins, João Zenha
Localização: PP.8 (CEJ)