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Base bibliográfica geral
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Título: Uma reflexão sobre a eficácia dos benefícios fiscais à dinamização do mercado accionista em Portugal
Autor(es): António Martins
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 7 - 8 (Jul./Out. 2001), p. 17-31
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Reforma fiscal | Portugal
Veja também: Martins, António
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Uma nota sobre a relevância (não fiscal) dos preços de transferência
Autor(es): António Martins
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 29 (Jan./Mar. 2007), p.5-14
Assuntos: Direito fiscal | Empresa
Veja também: Martins, António
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Taxes and other determinants of hedging : evidence from portuguese privately held companies
Autor(es): Maria João Jorge, António Martins
Resumo: 1. Introduction, 2. Theoretical framework on corporate risk management, 3. Data, empirical methodology and hypotheses, 4. Results, 5. Conclusion, 6. References.
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 32 (Out./Dez. 2007), p. 45 - 62
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Taxas | Finanças públicas | Portugal
Veja também: Jorge, Maria João | Martins, António
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Reestruturação de empresas e limites do planeamento fiscal
Autor(es): org. J. L. Saldanha Sanches, Francisco de Sousa da Câmara, João Taborda da Gama
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 316 p. ; 23 cm
Notas: "São muitos os problemas levantados pelas normas que visam limitar o planeamento fiscal no campo da reestruturação de empresas; são normas que convidam a uma discussão séria da sua metodologia, como se procurou fazer na Conferência Reestruturação de Empresas e Limites do Planeamento Fiscal, organizada pela Revista Fiscalidade, pela Associação Portuguesa de Consultores Fiscais e pela Jurisnova, que teve lugar na Universidade Nova de Lisboa, em 14 de Fevereiro de 2008 e que aqui damos conta."
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1720-9
Assuntos: Direito fiscal
CDU: 351.713
Veja também: Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010 | Câmara, Francisco de Sousa da | Gama, João Taborda da | Martins, António | Portugal, António Moura | Courinha, Gustavo Lopes | Torres, Manuel Anselmo | Teixeira, Manuela Duro | Malheiros, Manuel | Patrício, Miguel | Borges, Ricardo da Palma
Localização: DSA.135 (CEJ) - 30000024159

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Título: Recuperação de empresas, risco de falência e financiamento : uma análise da legislação portuguesa e espanhola
Autor(es): António Martins, Georgina Santos
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 3 (Jul. 2000), p. 63-77
Assuntos: Direito fiscal | Direito comercial | Recuperação de empresa | Falência | Portugal | Espanha
Veja também: Martins, António | Santos, Georgina,
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Project finance e medidas de reequilíbrio financeiro : uma nota analítica
Autor(es): António Martins
Resumo: Em muitas situações da vida económica e empresarial a evolução dos investimentos diverge fortemente das estimativas que configuram o chamado "caso base" ou cenário mais provável, determinando a necessidade de reposição do equilíbrio financeiro dos projetos. O propósito deste texto é o de discutir a centralidade de três indicadores nesse processo de reposição do equilíbrio financeiro, tomando em regra como exemplo o caso das concessões. Neste contexto, Taxa Interna de Rendibilidade (TIR), Loan Life Coverage Ratio (LLCR) e Annual Debt Service Coverage Ratio (ADSCR) constituem ratios ou variáveis que, em conjunto, visam garantir a manutenção de um certo nível mínimo de rendibilidade e ainda uma elevada probabilidade de ressarcimento e remuneração para o capital alheio afeto a investimentos levados a cabo em regime de project finance
Publicado em: In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : Cedipre. - ISSN 2182-164X. - N.º 8 (maio-ago. 2013), p. 5-24
Assuntos: Reposição do equilíbrio financeiro | Taxas | Grau de cobertura da dívida financeira
Veja também: Martins, António
Localização: PP.295 (CEJ)

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Título: Portugal - justiça e cidadania
Autor(es): coord. Albertina Pereira, António Martins
Publicação: Lisboa : Associação Sindical dos Juízes Portugueses, 2011
Descrição física: 144 p. ; 20 cm
Notas: Comunicações apresentadas no Colóquio "Portugal - Justiça e Cidadania", ocorrido a 23 de Setembro de 2010, na Universidade Lusíada, organizado pela secção portuguesa do Agrupamento Europeu dos Magistrados pela Mediação (GEMME) e pela Associação Sindical de Juízes Portugueses
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-597-0
Assuntos: Justiça | Cidadania | Direito processual | Mediação
CDU: 347.9
Veja também: Pereira, Albertina Aveiro | Martins, António
Localização: OMU.486 (CEJ) - 30000026283
OMU.486/a (CEJ) - 30000026282. - Depósito

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Título: Pode ainda haver justiça no contexto actual da sociedade de crise e austeridade?
Autor(es): António Martins
Resumo: Considerando que a realidade social actual, de profunda crise económica e financeira, não deixará de ter reflexos e impactos na Justiça, procura-se percepcionar em que medida é que os efeitos daquela realidade e os valores e o discurso típicos da crise e da austeridade se poderão vir a reflectir quer na argumentação jurídica quer na decisão dos casos submetidos à decisão jurisdicional dos tribunais, no âmbito do direito privado. Essa percepção procurará ser feita a partir da análise de decisões judiciais, por forma a perceber como é que os tribunais têm aplicado o Direito e realizado a Justiça, considerando o constrangimento, a redução, mesmo ablação, dos direitos que têm estado associados à crise e à austeridade. Procurar-se-á depois justificar que, especialmente no actual contexto social e económico, não só pode haver ainda Justiça como o posicionamento dos tribunais tem de ser o de se assumirem como garantes e realizadores da Justiça, porque é essa a sua função e será essa a melhor forma de credibilização e de legitimação dos tribunais.
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 65, n.º 342 (set.-dez. 2016), p. 309-333
Assuntos: Crise económica e financeira | Austeridade | Função jurisdicional | Justiça | Juiz
Veja também: Martins, António
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Os juízes, o seu associativismo e o futuro
Autor(es): António Martins
Publicado em: In: Justiça e democracia. - Sintra : M.J.D., 2008-. - Nº 2 (Out. 2008-Jan. 2009), p. 14-15
Assuntos: Organização e administração judiciária | Juíz | Associativismo
Veja também: Martins, António
Localização: PP.267 (CEJ)

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Título: O goodwill gerado internamente e a problemática dos activos intangíveis : uma reflexão adicional
Autor(es): António Matins
Resumo: Debatendo-se na contabilidade a relevância do reconhecimento do goodwill gerado internamente como uma condição para melhorar o grau de realismo da informação financeira, o SNC constituiu uma oportunidade de validar ou negar tal abordagem. A opção tomada é, a meu ver, a correcta, não alinhando em correntes que privilegiam a total aproximação dos valores de balanço ao suposto valor de mercado dos activos, aproximação essa fundada, entre outras condições, no apuramento e reconhecimento nas demonstrações contabilísticas do valor de certos activos imateriais gerados internamente.
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 37 (Jan. - Mar. 2009), p.65-75
Assuntos: Contabilidade | Sistema normalizado de contabilidade
Veja também: Martins, António
Localização: PP.258 (CEJ)