| Título: | Uma nota sobre a relevância (não fiscal) dos preços de transferência | | Autor(es): | António Martins | | Publicado em: | In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 29 (Jan./Mar. 2007), p.5-14 | | Assuntos: | Direito fiscal | Empresa | | Veja também: | Martins, António | | Localização: | |
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| Título: | Taxes and other determinants of hedging : evidence from portuguese privately held companies | | Autor(es): | Maria João Jorge, António Martins | | Resumo: | 1. Introduction, 2. Theoretical framework on corporate risk management, 3. Data, empirical methodology and hypotheses, 4. Results, 5. Conclusion, 6. References. | | Publicado em: | In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 32 (Out./Dez. 2007), p. 45 - 62 | | Assuntos: | Direito fiscal | Direito tributário | Taxas | Finanças públicas | Portugal | | Veja também: | Jorge, Maria João | Martins, António | | Localização: | |
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| Título: | Reestruturação de empresas e limites do planeamento fiscal | | Autor(es): | org. J. L. Saldanha Sanches, Francisco de Sousa da Câmara, João Taborda da Gama | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2009 | | Descrição física: | 316 p. ; 23 cm | | Notas: | "São muitos os problemas levantados pelas normas que visam limitar o planeamento fiscal no campo da reestruturação de empresas; são normas que convidam a uma discussão séria da sua metodologia, como se procurou fazer na Conferência Reestruturação de Empresas e Limites do Planeamento Fiscal, organizada pela Revista Fiscalidade, pela Associação Portuguesa de Consultores Fiscais e pela Jurisnova, que teve lugar na Universidade Nova de Lisboa, em 14 de Fevereiro de 2008 e que aqui damos conta." | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-1720-9 | | Assuntos: | Direito fiscal | | CDU: | 351.713 | | Veja também: | Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010 | Câmara, Francisco de Sousa da | Gama, João Taborda da | Martins, António | Portugal, António Moura | Courinha, Gustavo Lopes | Torres, Manuel Anselmo | Teixeira, Manuela Duro | Malheiros, Manuel | Patrício, Miguel | Borges, Ricardo da Palma | | Localização: | |
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| Título: | Project finance e medidas de reequilíbrio financeiro : uma nota analítica | | Autor(es): | António Martins | | Resumo: | Em muitas situações da vida económica e empresarial a evolução dos investimentos diverge fortemente das estimativas que configuram o chamado "caso base" ou cenário mais provável, determinando a necessidade de reposição do equilíbrio financeiro dos projetos. O propósito deste texto é o de discutir a centralidade de três indicadores nesse processo de reposição do equilíbrio financeiro, tomando em regra como exemplo o caso das concessões. Neste contexto, Taxa Interna de Rendibilidade (TIR), Loan Life Coverage Ratio (LLCR) e Annual Debt Service Coverage Ratio (ADSCR) constituem ratios ou variáveis que, em conjunto, visam garantir a manutenção de um certo nível mínimo de rendibilidade e ainda uma elevada probabilidade de ressarcimento e remuneração para o capital alheio afeto a investimentos levados a cabo em regime de project finance | | Publicado em: | In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : Cedipre. - ISSN 2182-164X. - N.º 8 (maio-ago. 2013), p. 5-24 | | Assuntos: | Reposição do equilíbrio financeiro | Taxas | Grau de cobertura da dívida financeira | | Veja também: | Martins, António | | Localização: | |
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| Título: | Portugal - justiça e cidadania | | Autor(es): | coord. Albertina Pereira, António Martins | | Publicação: | Lisboa : Associação Sindical dos Juízes Portugueses, 2011 | | Descrição física: | 144 p. ; 20 cm | | Notas: | Comunicações apresentadas no Colóquio "Portugal - Justiça e Cidadania", ocorrido a 23 de Setembro de 2010, na Universidade Lusíada, organizado pela secção portuguesa do Agrupamento Europeu dos Magistrados pela Mediação (GEMME) e pela Associação Sindical de Juízes Portugueses | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-724-597-0 | | Assuntos: | Justiça | Cidadania | Direito processual | Mediação | | CDU: | 347.9 | | Veja também: | Pereira, Albertina Aveiro | Martins, António | | Localização: |
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| Título: | Pode ainda haver justiça no contexto actual da sociedade de crise e austeridade? | | Autor(es): | António Martins | | Resumo: | Considerando que a realidade social actual, de profunda crise económica e financeira, não deixará de ter reflexos e impactos na Justiça, procura-se percepcionar em que medida é que os efeitos daquela realidade e os valores e o discurso típicos da crise e da austeridade se poderão vir a reflectir quer na argumentação jurídica quer na decisão dos casos submetidos à decisão jurisdicional dos tribunais, no âmbito do direito privado. Essa percepção procurará ser feita a partir da análise de decisões judiciais, por forma a perceber como é que os tribunais têm aplicado o Direito e realizado a Justiça, considerando o constrangimento, a redução, mesmo ablação, dos direitos que têm estado associados à crise e à austeridade. Procurar-se-á depois justificar que, especialmente no actual contexto social e económico, não só pode haver ainda Justiça como o posicionamento dos tribunais tem de ser o de se assumirem como garantes e realizadores da Justiça, porque é essa a sua função e será essa a melhor forma de credibilização e de legitimação dos tribunais. | | Publicado em: | In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 65, n.º 342 (set.-dez. 2016), p. 309-333 | | Assuntos: | Crise económica e financeira | Austeridade | Função jurisdicional | Justiça | Juiz | | Veja também: | Martins, António | | Localização: | |
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| Título: | O goodwill gerado internamente e a problemática dos activos intangíveis : uma reflexão adicional | | Autor(es): | António Matins | | Resumo: | Debatendo-se na contabilidade a relevância do reconhecimento do goodwill gerado internamente como uma condição para melhorar o grau de realismo da informação financeira, o SNC constituiu uma oportunidade de validar ou negar tal abordagem. A opção tomada é, a meu ver, a correcta, não alinhando em correntes que privilegiam a total aproximação dos valores de balanço ao suposto valor de mercado dos activos, aproximação essa fundada, entre outras condições, no apuramento e reconhecimento nas demonstrações contabilísticas do valor de certos activos imateriais gerados internamente. | | Publicado em: | In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 37 (Jan. - Mar. 2009), p.65-75 | | Assuntos: | Contabilidade | Sistema normalizado de contabilidade | | Veja também: | Martins, António | | Localização: | |
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