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Base bibliográfica geral
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Título: Um curso de direito da insolvência
Autor(es): Alexandre de Soveral Martins
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 639 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5931-0
Assuntos: Direito comercial | Insolvência | Direito da insolvência
CDU: 347.7
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: DMA.527 (CEJ) - 30000029843

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Título: Transmissão da empresa societária : algumas notas
Autor(es): Alexandre de Soveral Martins
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. I. - p.415-438
Assuntos: Empresa comercial | Direito das sociedades | Sociedade por quotas
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: O PER (processo especial de revitalização)
Autor(es): Alexandre de Soveral Martins
Resumo: 1. Notas prévias e caracterização geral. O PER dos arts. 17º-A a 17º-H e o PER do art. 17º-I. 2. O art. 1º, 2 do CIRE. A situação económica difícil e a situação de insolvência iminente. 3. A suscetibilidade de recuperação (art. 17º-A, 1). 4. «requerimento e formalidades» (art.17º-C). O despacho a nomear, «de imediato», um administrador judicial provisório. Os seus efeitos. 6. A reclamação de créditos e as impugnações. 7. As negociações e prazo para a sua conclusão. 8. O plano de recuperação conducente à revitalização do devedor em que intervenham todos os credores. 9. O plano sem unanimidade ou sem a intervenção de todos os credores. 10. Uma terceira alternativa regulada na lei: «o devedor ou a maioria dos credores» prevista no n.º 3 do art. 17.º-F concluem antecipadamente que não é possível alcançar acordo ou é ultrapassado o prazo para concluir as negociações. 11. O PER do art. 17º, I
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina, 2013-. - ISSN 2182-9497. - A. 1, n.º 1 (abr. 2013), p. 17-41
Assuntos: Processo especial de revitalização
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: Governação das empresas familiares em Portugal : algumas notas sobre as sociedades por quotas
Autor(es): Alexandre de Soveral Martins
Resumo: As pequenas e médias empresas portuguesas são, frequentemente, sociedades por quotas (semelhantes às GmbH do direito alemão) e, em muitos casos, empresas familiares. Alguns dos problemas com que essas sociedades têm que lidar relativamente ao equilíbrio entre família/empresa/ propriedade podem ser resolvidos com o correto uso das alternativas legais disponíveis. É a análise de algumas dessas alternativas que pode ser encontrada neste artigo
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 8, v. 15 (março 2016), p. 13-27
Assuntos: Direito das sociedades | Governação das sociedades | Empresa familiar | Pequenas e médias empresas
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Contrato de sociedade : vícios e invalidade
Autor(es): Alexandre de Soveral Martins
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1914- . - V. 86 (Jan. 2010), p. 119-147
Assuntos: Contrato de sociedade | Invalidade | Sociedade por quotas
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Cláusulas do contrato de sociedade que limitam a transmissibilidade das acções : sobre os arts. 328º e 329º do CSC
Autor(es): Alexandre de Soveral Marins
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 702 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Bibliografia pág. 643-692. - Tese de doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Resumo: Capítulo I - A regra da livre transmissibilidade das acções. A transmissibilidade das acções e a tipologia taxativa das sociedades comerciais. Capítulo II - A transmissão das acções como transmissão das participações sociais. Capítulo III - O regime de transmissão de acções. Capítulo IV - As cláusulas permitidas por lei. Capítulo V - As transmissões que podem ser abrangidas pelas cláusulas limitativas da transmissibilidade das acções. Capítulo VI - Cláusulas que subordinam a transmissão de acções ao consentimento da sociedade. Capítulo VII -Cláusulas que atribuem um direito de preferência aos outros accionistas. Capítulo VIII - Cláusulas que subordinam a transmissão de acções e a constituição de penhor ou usufruto sobre elas à existência de determinados requisitos. Capítulo IX - As transmissões que não respeitam o disposto nas cláusulas limitativas da transmissibilidade das acções. Capítulo X - Introdução, atenuação e extinção de cláusulas limitativas por alteração do contrato de sociedade
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2871-2
Assuntos: Direito comercial | Contrato de sociedade | Cláusula contratual | Transmissão de acções | Sociedade comercial
CDU: 347.7
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: DMA.505 (CEJ) - 30000028706

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Título: Cessão de quotas : alguns problemas
Autor(es): Alexandre de Soveral Martins
Publicação: Coimbra : Almedina, 2007
Descrição física: 84 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3206-1
Assuntos: Direito comercial | Cessão de quotas
CDU: 347.7
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: DMA.432 (CEJ) - 30000022420

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Título: Poderes dos administradores e OPA : "em bolandas" entre o art. 182.º do CVM e o art. 409.º do CSC
Autor(es): Alexandre de Soveral Martins
Resumo: O Código dos Valores Mobiliários estabelece alguns limites à atuação do órgão de administração da sociedade visada durante uma oferta pública de aquisição. Esses limites deveriam permitir que os sócios tivessem a decisão final sobre o mérito da oferta. Contudo, a «passivity rule» não foi desenhada para impedir todos os atos relacionados com a atividade da sociedade. E também não são claras as consequências quando o órgão de administração não respeita aqueles limites. De tudo isso trata o presente estudo
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 9, v. 17 (março 2017), p. 87-111
Assuntos: Direito das sociedades | Oferta pública de aquisição | Valores mobiliários | Limites dos poderes da saciedade visada
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Um curso de direito da insolvência
Autor(es): Alexandre de Soveral Martins
Edição: 2. ed. rev. e atualizada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017
Descrição física: 722 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Resumo: O presente livro reproduz as lições do Professor Doutor Alexandre de Soveral Martins preparadas para os alunos da unidade curricular de Direito da Insolvência (1.ª turma) no 2.º ciclo de estudos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O autor é também advogado, o que lhe permitiu encontrar o equilíbrio entre as exigências de natureza pedagógica próprias de um manual universitário e as necessidades específicas dos profissionais do foro. Nesta obra, os leitores encontram um diálogo com a doutrina das ordens jurídicas que inspiraram o legislador nacional. Clarificam-se assim alguns problemas menos tratados em Portugal. Toda a obra é percorrida por uma preocupação de não isolar cada capítulo e de salientar as conexões sistemáticas, propiciando uma compreensão mais abrangente das implicações jurídicas de cada tema
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6431-4
Assuntos: Direito comercial | Direito da insolvência | Insolvência
CDU: 347.7
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: DMA.527/A (CEJ) - 30000031295

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Título: DGFIA, hedge funds e governação das sociedades anónimas
Autor(es): Alexandre de Soveral Martins
Resumo: Os Hedge Funds não foram responsáveis pelo desencadear da crise financeira de 2007/2008. No entanto, estiveram sob escrutínio desde então. Por vezes, o ativismo dos Fledge Funds causou problemas na governação das sociedades. Embora a DGFIA não seja apenas uma Diretiva dos Hedge Funds, contém algumas regras que terão consequências para o seu modo de atuação. São suficientes? Provavelmente não
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 9, v. 18 (novembro 2017), p. 121-154
Assuntos: Sociedade anónima | Fundos de cobertura | Fundos de investimento alternativo | Governação das sociedades | Desmembramento de ativos
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: PP.292 (CEJ)