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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 23
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Título: Transmissão da empresa societária : algumas notas
Autor(es): Alexandre de Soveral Martins
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. I. - p.415-438
Assuntos: Empresa comercial | Direito das sociedades | Sociedade por quotas
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: Reclamação, verificação e graduação de créditos no processo de insolvência
Autor(es): Alexandre de Soveral Martins
Resumo: 1- Introdução. 2- Créditos sobre a massa e créditos sobre a insolvência. 3- Dívidas da massa insolvente / créditos sobre a massa. 4- Créditos sobre a insolvência. 5- Verificação e graduação de créditos. 6- Verificação ulterior de créditos
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (2015), p. 25-64
Assuntos: Direito comercial | Insolvência | Créditos
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: PP.309 (CEJ)

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Título: A propósito do combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo : o beneficiário efetivo (de uma sociedade comercial)
Autor(es): Alexandre de Soveral Martins
Resumo: 1. Introdução. A necessidade de identificar todas as pessoas singulares que detêm a propriedade ou o controlo de uma sociedade comercial. 2. O regime jurídico do registo do beneficiário efetivo. Vista panorâmica. 3. «Propriedade» do beneficiário efetivo vs. propriedade legal. 4. «Propriedade» do beneficiário efetivo vs. controlo. 5. Os indícios. 6. Informação pública. Acesso. 7. Em quem confiar? 8. Registo do beneficiário efetivo mantido pela sociedade. 9. (Tentativa de esboçar) Uma conclusão
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - A. 79, n.º 3-4 (jul.-dez. 2019), p. 495-515
Assuntos: Sociedade comercial | Branqueamento de capitais | Terrorismo
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Poderes dos administradores e OPA : "em bolandas" entre o art. 182.º do CVM e o art. 409.º do CSC
Autor(es): Alexandre de Soveral Martins
Resumo: O Código dos Valores Mobiliários estabelece alguns limites à atuação do órgão de administração da sociedade visada durante uma oferta pública de aquisição. Esses limites deveriam permitir que os sócios tivessem a decisão final sobre o mérito da oferta. Contudo, a «passivity rule» não foi desenhada para impedir todos os atos relacionados com a atividade da sociedade. E também não são claras as consequências quando o órgão de administração não respeita aqueles limites. De tudo isso trata o presente estudo
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 9, v. 17 (março 2017), p. 87-111
Assuntos: Direito das sociedades | Oferta pública de aquisição | Valores mobiliários | Limites dos poderes da saciedade visada
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: O PER (processo especial de revitalização)
Autor(es): Alexandre de Soveral Martins
Resumo: 1. Notas prévias e caracterização geral. O PER dos arts. 17º-A a 17º-H e o PER do art. 17º-I. 2. O art. 1º, 2 do CIRE. A situação económica difícil e a situação de insolvência iminente. 3. A suscetibilidade de recuperação (art. 17º-A, 1). 4. «requerimento e formalidades» (art.17º-C). O despacho a nomear, «de imediato», um administrador judicial provisório. Os seus efeitos. 6. A reclamação de créditos e as impugnações. 7. As negociações e prazo para a sua conclusão. 8. O plano de recuperação conducente à revitalização do devedor em que intervenham todos os credores. 9. O plano sem unanimidade ou sem a intervenção de todos os credores. 10. Uma terceira alternativa regulada na lei: «o devedor ou a maioria dos credores» prevista no n.º 3 do art. 17.º-F concluem antecipadamente que não é possível alcançar acordo ou é ultrapassado o prazo para concluir as negociações. 11. O PER do art. 17º, I
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina, 2013-. - ISSN 2182-9497. - A. 1, n.º 1 (abr. 2013), p. 17-41
Assuntos: Processo especial de revitalização
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: Os direitos de defesa e de contraditório entre o Tic e o Tac : acórdão n.º 675/2018 [do] Tribunal Constitucional
Autor(es): [anot.] Alexandre de Soveral Martins
Publicado em: In: Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Gestlegal. - A. 148, n.º 4014 (jan.-fev. 2019), p. 179-198
Assuntos: Direito da insolvência | Administrador judicial provisório | Recuperação de empresa | Insolvência
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: PP.34 (CEJ)

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Título: O penhor financeiro e a alienação fiduciária em garantia no processo de insolvência
Autor(es): Alexandre de Soveral Martins
Resumo: 1- Introdução. Principais problemas a analisar. 2- O penhor financeiro, o direito de venda ou apropriação e o direito de disposição. 3- A alienação fiduciária em garantia e a obrigação de restituição. 4- Os requisitos dos artigos 3.º a 7.º do DL 105/2004. 5- As garantias financeiras e o direito da insolvência. 6- Os contratos de garantia financeira e a resolução de instituições de crédito
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2017), p. 8-59
Assuntos: Contrato de garantia financeira | Alienação fiduciária | Penhor financeiro | Insolvência
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: PP.323 (CEJ)

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Título: Natureza e funções da massa insolvente no contexto da liquidação em processo de insolvência : algumas implicações processuais
Autor(es): Alexandre de Soveral Martins, Maria José Capelo
Resumo: 1. Introdução: os problemas. 2. Um efeito da declaração de insolvência: os poderes de administração e disposição dos bens integrantes da massa passam a competir, em regra, ao administrador da insolvência. 3. O que é abrangido na massa insolvente. 4. A natureza jurídica e a função da massa insolvente. 5. A personalidade judiciária da massa insolvente e a sua representação em juízo. 6. Conclusões
Publicado em: In: Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Gestlegal. - A. 148, n.º 4017 (jul.-ago. 2019), p. 369-380
Assuntos: Massa insolvente | Processo de insolvência
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral | Capelo, Maria José
Localização: PP.34 (CEJ)

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Título: It's the end of the world as we know it? : sobre a responsabilidade civil pelo prospeto
Autor(es): Alexandre de Soveral Martins
Resumo: A responsabilidade civil pelo prospeto tem um papel importante na proteção do investidor e na eficiente alocação de recursos, e o novo Regulamento dos Prospetos ocupa-se do tema. No entanto, as soluções ali contidas deixam muito espaço aos Estados-Membros e estão previstas novidades quanto à informação a prestar que podem fazer aumentar o risco de responsabilização. As ofertas transfronteiriças, por seu lado, trazem consigo problemas relacionados com a identificação do tribunal competente para demandar o civilmente responsável. E as novas tecnologias, os tokens e as ICO fazem questionar em que casos surgirá o dever de elaborar prospeto e a inerente possibilidade de responsabilização
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 11, v. 22 (outubro 2019), p. 63-80
Assuntos: Direito das sociedades | Responsabilidade pelo prospeto
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Governação das sociedades, responsabilidade civil e proteção dos administradores : colóquio internacional
Autor(es): coord. Maria João Antunes, Alexandre de Soveral Martins
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2018
Descrição física: 172 p. ; 22 cm
Notas: Oferta do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Resumo: 1- Responsabilidade dos administradores de seguro-saúde / Camila Barreto Pinto Silva. 2- Responsabilidade civil dos membros dos órgãos de fiscalização / Alexandre de Soveral Martins. 3- Seguros de responsabilidade civil no Brasil e os danos decorrentes do vazamento de dados eletrónicos / Angélica Carlini. 4- Adiantamento de custos de defesa nos seguros de "directors and officers insurance" / Margarida Lima Rego. 5- A "business judgment rule" na responsabilidade societária: entre a razoabilidade e a racionalidade / Ricardo Costa. 6- "Directors and officers insurance" e cláusulas "Claims made" / Maria Elisabete Ramos
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8891-20-4
Assuntos: Direito das sociedades | Administrador de sociedades | Responsabilidade civil | Seguro de responsabilidade civil | Direito comercial
CDU: 347.7
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral | Antunes, Maria João | Governação das sociedades, responsabilidade civil e proteção dos administradores, Colóquio internacional, Coimbra, 2018
Localização: DMA.593 (CEJ) - 30000032672

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