| Título: | Suspensão de deliberações sociais de sociedades comerciais : alguns problemas | | Autor(es): | Alexandre Soveral Martins | | Publicado em: | In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.63, nº 1/2 (Abr. 2003), 345-373 | | Assuntos: | Sociedade comercial | | Veja também: | Martins, Alexandre Soveral | | Localização: | |
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| Título: | Sobre a indicação da qualidade de gerente de uma sociedade por quotas : acórdão de uniformização de jurisprudência n.º 1/2002 de 6 de Dezembro de 2001, Proc. 3370/00 - 6.ª Secção | | Autor(es): | anot. Alexandre Soveral Martins | | Resumo: | A indicação da qualidade de gerente prescrita no n.º 4 do art. 260.º do CSC pode ser deduzida, nos termos do art. 217.º do CC, de factos que, com toda a probalidade, a revelem | | Publicado em: | In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 2 (Abr./Jun. 2003), p. 20-28 | | Assuntos: | Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade por quotas | Sociedade comercial | | Veja também: | Martins, Alexandre Soveral | | Localização: | |
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| Título: | O procedimento cautelar de suspensão da deliberação social pela qual foram designados os administradores de uma sociedade anónima : breves considerações sobre a posição de terceiros | | Autor(es): | Alexandre Soveral Martins | | Publicado em: | In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.58, nº 3(Dez. 1998), 1383-1390 | | Assuntos: | Procedimento cautelar | Sociedade anónima | Administração empresarial | | Veja também: | Martins, Alexandre Soveral | | Localização: | |
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| Título: | Notas sobre os acordos parassociais relativos à transmissão de acções : em especial, os acordos ditos «de bloqueio» | | Autor(es): | Alexandre Soveral Martins | | Resumo: | 1. As limitações à transmissibilidade de acções inseridas em acordos parassociais. Sua licitude em geral. 2. Interesses que justificam a celebração de acordo ou pactos de bloqueio. 3. Limites à licitude dos acordos ou pactos de bloqueio. 4. Os pactos parassociais que limitam a transmissão de acções também têm, em regra, uma eficácia meramente obrigacional. 5. Cláusulas parassociais no contrato de sociedade? 6. Conversão de cláusulas nulas do contrato de sociedade em pactos parassociais. 7. O direito de preferência dos outros accionistas de que trata o art. 328.º, n.º 2, al. b), do CSC, não resulta de um mero pacto de preferência. 8. Acordos de voto como instrumento para contornar as limitações à transmissibilidade das acções. | | Publicado em: | In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. II. - p. 29-55 | | Assuntos: | Direito financeiro | Transmissão de acções | Cláusula contratual | | Veja também: | Martins, Alexandre Soveral | | Localização: | |
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| Título: | Código das sociedades comerciais : alterações introduzidas pelo decreto lei nº 257/96 de 31 de Dezembro | | Autor(es): | Alexandre Soveral Martins | | Publicado em: | In: "Revista Jurídica da Universidade Moderna", Coimbra (1), 1998, p. 305-318 | | Assuntos: | Sociedade | | Veja também: | Martins, Alexandre Soveral | | Localização: | |
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