| Título: | Um eterno retorno : competência do conselho de administração vs. competências dos sócios : Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães (1.ª Secção Cível) de 23.1.2020, Proc. 4387/19.3T8VNF.G1 | | Autor(es): | anot. Alexandre Soveral Martins | | Resumo: | 1. A delimitação dos temas a abordar. 2. O órgão da sociedade anónima competente para deliberar a constituição de uma sociedade por quotas unipessoal. 2.1. Sobre os arts. 373.º, 405.º e 406.º. 2.2. A primeira deliberação tomada pela assembleia geral da Edaetech e as matérias de gestão (ou não). 3. A nomeação de mandatários de uma sociedade anónima pela assembleia geral/coletividade dos sócios | | Publicado em: | In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 69 (jan.-mar. 2020), p. 21-54 | | Assuntos: | Sociedade anónima | Assembleia geral | Competência | Deliberações | Legitimidade | | Veja também: | Martins, Alexandre Soveral | | Localização: | |
| |
| Título: | Uma nota sobre a responsabilidade contraordenacional das sociedades comerciais insolventes | | Autor(es): | Alexandre Soveral Martins | | Resumo: | O Supremo Tribunal Administrativo tem decidido de modo uniforme que a dissolução das sociedades comerciais que se segue à respetiva declaração de insolvência deve ser equiparada à morte da pessoa humana no que diz respeito aos processos contraordenacionais em que seja arguida, daí resultando a extinção destes. O autor procura apresentar argumentos que devem levar a uma diferente solução | | Publicado em: | In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 11, v. 21 (março 2019), p. 49-56 | | Assuntos: | Direito das sociedades | Insolvência | Dissolução das sociedades | Contra ordenação | | Veja também: | Martins, Alexandre Soveral | | Localização: | |
| |
| Título: | Suspensão de deliberações sociais de sociedades comerciais : alguns problemas | | Autor(es): | Alexandre Soveral Martins | | Publicado em: | In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.63, nº 1/2 (Abr. 2003), 345-373 | | Assuntos: | Sociedade comercial | | Veja também: | Martins, Alexandre Soveral | | Localização: | |
| |
| Título: | Sobre a indicação da qualidade de gerente de uma sociedade por quotas : acórdão de uniformização de jurisprudência n.º 1/2002 de 6 de Dezembro de 2001, Proc. 3370/00 - 6.ª Secção | | Autor(es): | anot. Alexandre Soveral Martins | | Resumo: | A indicação da qualidade de gerente prescrita no n.º 4 do art. 260.º do CSC pode ser deduzida, nos termos do art. 217.º do CC, de factos que, com toda a probalidade, a revelem | | Publicado em: | In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 2 (Abr./Jun. 2003), p. 20-28 | | Assuntos: | Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade por quotas | Sociedade comercial | | Veja também: | Martins, Alexandre Soveral | | Localização: | |
| |
| Título: | O RERE (regime extra judicial de recuperação de empresas) | | Autor(es): | Alexandre Soveral Martins | | Resumo: | 1. Apresentação do tema. 2. O período das negociações. 3. Os efeitos do depósito do protocolo de negociação. 3.1. Efeitos processuais do depósito do protocolo. 3.2. Efeitos sobre os contratos em curso. 3.3. Efeitos sobre o devedor. 4. As negociações podem envolver muitas entidades. 5. O encerramento das negociações. 6. O acordo de restruturação. 7. O conteúdo do acordo de reestruturação. 8. A proteção de alguns negócios perante a resolução em benefício da massa. 9. O incumprimento do acordo de reestruturação | | Publicado em: | In: Maiajurídica. - Maia : A. J. M.. - A. 8, n.º 2 (2017). - A. 9, n.º 1-2 (2018), p. 19-30 | | Assuntos: | Direito da insolvência | Regime extrajudicial | Recuperação de empresa | | Veja também: | Martins, Alexandre Soveral | | Localização: | |
| |
| Título: | Processos especiais dos juízos de comércio [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Paulo de Tarso da Cruz Domingues ...[et al.] ; conceção e organização Carlos Fraga Figueiredo, Elisabete Assunção ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019, atuali. 1 maio 2020 | | Descrição física: | 173 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica | | Resumo: | 1. Reflexos processuais da declaração de insolvência em matéria societária /Paulo de Tarso da Cruz Domingues. 2. Reflexos das relações de domínio ou de grupo entre sociedades comerciais nos processos especiais de insolvência e de revitalização / Sónia Maria Fontes de Magalhães de Oliveira Pereira. 3. Os efeitos processuais da declaração de insolvência –acções executivas e acções declarativas pendentes / Artur Dionísio Oliveira. 4. A legitimidade ativa do sócio/acionista para requerer inquérito judicial / Alexandre Soveral Martins. 5. O inquérito judicial – Direito à informação dos sócios/acionistas nas sociedades comerciais / Armando Triunfante. 6. Apreensão e liquidação em processo de insolvência – A Apreensão de bens comuns do casal no processo de insolvência de um só dos cônjuges / Diana Raposo. 7. Critérios de fixação do rendimento indisponível no procedimento de exoneração do passivo restante – Abordagem da jurisprudência dos tribunais superiores / José Manuel Branco. 8.Nomeação judicial de titulares de órgãos sociais / José Ferreira Gomes. 9. A intervenção judicial na determinação da contrapartida patrimonial na aquisição tendente ao domínio total / Liliana da Silva Sá | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8908-80-3 | | Assuntos: | Processo especial de revitalização | Processo de insolvência | Sociedade comercial | E-book | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Domingues, Paulo de Tarso | Pereira, Sónia Maria Fontes de Magalhães de Oliveira | Oliveira, Artur Dionísio | Martins, Alexandre Soveral | Triunfante, Armando | Raposo, Diana | Branco, José Manuel | Gomes, José Ferreira | Sá, Liliana da Silva | Assunção, Elisabete | Figueiredo, Carlos Fraga | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | | Outros recursos: |  Clique aqui para aceder ao e-book
| | Localização: | |
|  Capa |
| Título: | O procedimento cautelar de suspensão da deliberação social pela qual foram designados os administradores de uma sociedade anónima : breves considerações sobre a posição de terceiros | | Autor(es): | Alexandre Soveral Martins | | Publicado em: | In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.58, nº 3(Dez. 1998), 1383-1390 | | Assuntos: | Procedimento cautelar | Sociedade anónima | Administração empresarial | | Veja também: | Martins, Alexandre Soveral | | Localização: | |
| |
|
|