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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 18
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Título: Valores mobiliários : acções
Autor(es): Alexandre Soveral Martins
Publicação: Coimbra : Almedina, 2003
Descrição física: 77 p. ; 23 cm
Colecção: (Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho ; 1)
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1830-X
Assuntos: Direito comercial | Valores mobiliários | Cotação na bolsa
Veja também: Martins, Alexandre Soveral | Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho
Localização: DMA.364 (CEJ) - 30000017769

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Título: Um eterno retorno : competência do conselho de administração vs. competências dos sócios : Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães (1.ª Secção Cível) de 23.1.2020, Proc. 4387/19.3T8VNF.G1
Autor(es): anot. Alexandre Soveral Martins
Resumo: 1. A delimitação dos temas a abordar. 2. O órgão da sociedade anónima competente para deliberar a constituição de uma sociedade por quotas unipessoal. 2.1. Sobre os arts. 373.º, 405.º e 406.º. 2.2. A primeira deliberação tomada pela assembleia geral da Edaetech e as matérias de gestão (ou não). 3. A nomeação de mandatários de uma sociedade anónima pela assembleia geral/coletividade dos sócios
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 69 (jan.-mar. 2020), p. 21-54
Assuntos: Sociedade anónima | Assembleia geral | Competência | Deliberações | Legitimidade
Veja também: Martins, Alexandre Soveral
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Uma nota sobre a responsabilidade contraordenacional das sociedades comerciais insolventes
Autor(es): Alexandre Soveral Martins
Resumo: O Supremo Tribunal Administrativo tem decidido de modo uniforme que a dissolução das sociedades comerciais que se segue à respetiva declaração de insolvência deve ser equiparada à morte da pessoa humana no que diz respeito aos processos contraordenacionais em que seja arguida, daí resultando a extinção destes. O autor procura apresentar argumentos que devem levar a uma diferente solução
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 11, v. 21 (março 2019), p. 49-56
Assuntos: Direito das sociedades | Insolvência | Dissolução das sociedades | Contra ordenação
Veja também: Martins, Alexandre Soveral
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Suspensão de deliberações sociais de sociedades comerciais : alguns problemas
Autor(es): Alexandre Soveral Martins
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.63, nº 1/2 (Abr. 2003), 345-373
Assuntos: Sociedade comercial
Veja também: Martins, Alexandre Soveral
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Sobre a indicação da qualidade de gerente de uma sociedade por quotas : acórdão de uniformização de jurisprudência n.º 1/2002 de 6 de Dezembro de 2001, Proc. 3370/00 - 6.ª Secção
Autor(es): anot. Alexandre Soveral Martins
Resumo: A indicação da qualidade de gerente prescrita no n.º 4 do art. 260.º do CSC pode ser deduzida, nos termos do art. 217.º do CC, de factos que, com toda a probalidade, a revelem
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 2 (Abr./Jun. 2003), p. 20-28
Assuntos: Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade por quotas | Sociedade comercial
Veja também: Martins, Alexandre Soveral
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: SAE PMES?
Autor(es): Alexandre Soveral Martins
Resumo: 1. O problema. 2. Enquadramento jurídico (a traços largos). 3. Constituição da SAE. Alguns aspetos importantes a ter em conta. 4. Sede e transferência da sede. 5. Transformação da SAE em SA. Conclusão
Publicado em: In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. I. - p. 61-78
Assuntos: Sociedade anónima europeia | Pequenas e médias empresas
Veja também: Martins, Alexandre Soveral
Localização: HRN.164 (CEJ)

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Título: O RERE (regime extra judicial de recuperação de empresas)
Autor(es): Alexandre Soveral Martins
Resumo: 1. Apresentação do tema. 2. O período das negociações. 3. Os efeitos do depósito do protocolo de negociação. 3.1. Efeitos processuais do depósito do protocolo. 3.2. Efeitos sobre os contratos em curso. 3.3. Efeitos sobre o devedor. 4. As negociações podem envolver muitas entidades. 5. O encerramento das negociações. 6. O acordo de restruturação. 7. O conteúdo do acordo de reestruturação. 8. A proteção de alguns negócios perante a resolução em benefício da massa. 9. O incumprimento do acordo de reestruturação
Publicado em: In: Maiajurídica. - Maia : A. J. M.. - A. 8, n.º 2 (2017). - A. 9, n.º 1-2 (2018), p. 19-30
Assuntos: Direito da insolvência | Regime extrajudicial | Recuperação de empresa
Veja também: Martins, Alexandre Soveral
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: Repercussões que os memorandos da troika terão no código da insolvência
Autor(es): Alexandre Soveral Martins
Publicado em: In: O memorando da "troika" e as empresas / José Casalta Nabais...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 191-209
Assuntos: Direito do trabalho | Troika | Insolvência | Empresa
Veja também: Martins, Alexandre Soveral
Localização: DAH.558 (CEJ)

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Título: Processos especiais dos juízos de comércio [Recurso electrónico]
Autor(es): Paulo de Tarso da Cruz Domingues ...[et al.] ; conceção e organização Carlos Fraga Figueiredo, Elisabete Assunção ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019, atuali. 1 maio 2020
Descrição física: 173 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica
Resumo: 1. Reflexos processuais da declaração de insolvência em matéria societária /Paulo de Tarso da Cruz Domingues. 2. Reflexos das relações de domínio ou de grupo entre sociedades comerciais nos processos especiais de insolvência e de revitalização / Sónia Maria Fontes de Magalhães de Oliveira Pereira. 3. Os efeitos processuais da declaração de insolvência –acções executivas e acções declarativas pendentes / Artur Dionísio Oliveira. 4. A legitimidade ativa do sócio/acionista para requerer inquérito judicial / Alexandre Soveral Martins. 5. O inquérito judicial – Direito à informação dos sócios/acionistas nas sociedades comerciais / Armando Triunfante. 6. Apreensão e liquidação em processo de insolvência – A Apreensão de bens comuns do casal no processo de insolvência de um só dos cônjuges / Diana Raposo. 7. Critérios de fixação do rendimento indisponível no procedimento de exoneração do passivo restante – Abordagem da jurisprudência dos tribunais superiores / José Manuel Branco. 8.Nomeação judicial de titulares de órgãos sociais / José Ferreira Gomes. 9. A intervenção judicial na determinação da contrapartida patrimonial na aquisição tendente ao domínio total / Liliana da Silva Sá
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-80-3
Assuntos: Processo especial de revitalização | Processo de insolvência | Sociedade comercial | E-book
CDU: 347.7
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso | Pereira, Sónia Maria Fontes de Magalhães de Oliveira | Oliveira, Artur Dionísio | Martins, Alexandre Soveral | Triunfante, Armando | Raposo, Diana | Branco, José Manuel | Gomes, José Ferreira | Sá, Liliana da Silva | Assunção, Elisabete | Figueiredo, Carlos Fraga | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DMA.595 (CEJ)

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Título: O procedimento cautelar de suspensão da deliberação social pela qual foram designados os administradores de uma sociedade anónima : breves considerações sobre a posição de terceiros
Autor(es): Alexandre Soveral Martins
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.58, nº 3(Dez. 1998), 1383-1390
Assuntos: Procedimento cautelar | Sociedade anónima | Administração empresarial
Veja também: Martins, Alexandre Soveral
Localização: PP.18 (CEJ)