Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 4 de um total de 4
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tributação indireta (IVA e IEC) [Recurso electrónico]
Autor(es): Alexandra Martins ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 128 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Plano de Formação 2017/2018: Tributação indireta (IVA e IEC) – 3 de novembro de 2017
Resumo: 1. Jurisprudência recente do TJUE em matéria de IVA / Alexandra Martins. 2. Cessão do crédito ao reembolso do IVA pelo sujeito passivo / Clotilde Celorico Palma. 3. Estrutura e mecânica dos IEC / Sérgio Vasques. 4. Articulação entre o Código dos IEC e o “novo” Código Aduaneiro Europeu / Tânia Carvalhais Pereira
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-44-5
Assuntos: Tributação indireta | IVA | Imposto especial de consumo | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Martins, Alexandra | Palma, Clotilde Celorico | Vasques, Sérgio | Pereira, Tânia Carvalhais | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.329 (CEJ) - 30000032617

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Regime de IVA nas actividades de investigação e desenvolvimento realizadas por estabelecimentos do ensino superior ou instituto públicos : o caso particular dos contratos de investigação e desenvolvimento tecnológico
Autor(es): Alexandra Martins, Lídia Santos
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 24 (Out./Dez. 2005), p.5-18
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | IVA
Veja também: Martins, Alexandra | Santos, Lidia
Localização: PP.258 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Lacunas e sistemas normativos : a perspetiva de Carlos Alchourrón e Eugenio Bulygin
Autor(es): Alexandra Martins
Resumo: 1. Lógica deôntica. Normas e proposições normativas. Validade e verdade. 2. Conceção de sistema, sistema normativo e completude. 3. Síntese do modelo. 3.1. Caracteres ou operadores deônticos. 3.2. Âmbito fáctico. 3.3. Âmbito normativo. 3.4. Regras de fecho dos sistemas. O princípio da proibição. Interdefinibilidade entre permitido e proibido, permissão forte e permissão fraca. 4. As lacunas. 4.1. Distinção entre lacunas normativas (problema lógico), lacunas de conhecimento e lacunas de reconhecimento (problemas de aplicação). 4.2. O problema das lacunas axiológicas. A tese e a hipótese de relevância. 4.3. O espaço livre do direito. 4.4. Cotejo de alguma doutrina. Nota final
Publicado em: In: Arbitragem Tributária. - Lisboa : CAAD. - N.º 9 (junho 2018), p. 29-43
Assuntos: Arbitragem tributária
Veja também: Martins, Alexandra
Localização: PP.297 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os aspectos formais do direito à dedução do IVA : a dedução do imposto em operações simuladas
Autor(es): Alexandra Martins
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 22 (Abr./Jun. 2005), p. 127-137
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | IVA | Directiva comunitária
Veja também: Martins, Alexandra
Localização: PP.258 (CEJ)