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Base bibliográfica geral
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Título: Legislação da segurança social
Autor(es): [comp.] Alcides Martins
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : DisLivro, 2007-
Descrição física: vols. ; 23 cm
Contém: Tomo I: Sistemas providencial e complementar. - 2007. - 542 p. -ISBN 978-989-639-011-2
Assuntos: Direito do trabalho | Segurança social | Desemprego | Doença profissional | Invalidez | Velhice
CDU: 349.2
Veja também: Martins, Alcides | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DAH.470 (CEJ) V.1 - 30000024520

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Título: Direito do processo laboral : uma síntese e algumas questões
Autor(es): Alcides Martins
Edição: 3. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 353 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais profissionais)
Resumo: Nesta nova edição atualiza-se a panorâmica aprofundada do atual Direito Processual do Trabalho no seu sentido mais amplo, centrada no respetivo Código, mas incluindo os procedimentos contraordenacional, disciplinar e de arbitragem, para além dos meios extrajudiciais de resolução de conflitos de natureza laboral. Foi preocupação do autor evidenciar o íntimo relacionamento com o moderno direito processual civil, não olvidando as atualizações jurisprudenciais que têm sido produzidas e mostrar, assim, a vivência prática deste ramo do Direito.O autor, como advogado e professor, continuou a procurar calibrar toda esta informação, perspetivando-a no que poderá interessar aos profissionais do foro e aos estudantes. Procurou ainda evidenciar as deficiências do sistema positivo de molde a contribuir para a carecida atualização deste ramo do direito
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7294-4
Assuntos: Direito processual do trabalho | Processo laboral
CDU: 351.83
Veja também: Martins, Alcides
Localização: DOE.27/B (CEJ) - 30000032048

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Título: Direito do processo laboral : uma síntese e algumas questões
Autor(es): Alcides Martins
Edição: 4. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2019
Descrição física: 372 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Nesta nova edição continua a oferecer-se uma panorâmica de todo o direito processual do trabalho. Naturalmente, desenvolveu-se e atualizou-se o texto de conformidade com as recentes revisões dos Códigos de Processo, Civil e do Trabalho. A explanação do direito positivo vigente na ótica dos seus utilizadores é o objetivo central da obra. Não se esquecem, contudo, as ideias que se vão mantendo, bem como o relance do que se passa nos ordenamentos mais próximos, para além de se produzir alguma prospetiva crítica tendente à carecida e anunciada revisão inovadora do processo laboral. Omite-se o anterior subtítulo, crendo-se que o livro deixou de ser uma síntese, embora continue a dar a maior relevância às díspares questões que surgem no épico do quotidiano forense e a maior informação aos que a procuram
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-8187-8
Assuntos: Direito processual do trabalho | Processo laboral
CDU: 351.83
Veja também: Martins, Alcides
Localização: DOE.27/C (CEJ) - 30000033488

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Título: Direito do processo laboral : uma síntese e algumas questões
Autor(es): Alcides Martins
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 404 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais profissionais)
Notas: Bibliografia pág. 381-387
Resumo: Esta obra apresenta uma panorâmica aprofundada de todo o direito processual do trabalho. Nela se contemplam não só o Código de Processo do Trabalho, mas ainda os procedimentos contraordenacional, disciplinar e da arbitragem nas relações coletivas. Evidencia a visão jurisprudencial, numa perspetiva evolutiva, a legislação complementar e outros dados, de molde a melhor se compreender o sistema da justiça laboral. Naturalmente, mostra os novos institutos do processo civil aplicáveis no processo laboral, alguns dos quais nele se alicerçam. O autor, como advogado e professor, procura calibrar tal informação, perspetivando-a no que poderá interessar aos estudantes e aos profissionais. E, por antever mais uma reforma do direito adjetivo laboral, igualmente aduz algumas das questões a dirimir legislativamente
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5695-1
Assuntos: Direito processual do trabalho
CDU: 351.83
Veja também: Martins, Alcides
Localização: DOE.27 (CEJ) - 30000028169

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Título: Direito do processo laboral : uma síntese e algumas questões
Autor(es): Alcides Martins
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 426 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais profissionais)
Notas: Bibliografia pág. 403-409
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6061-3
Assuntos: Direito processual do trabalho
CDU: 351.83
Veja também: Martins, Alcides
Localização: DOE.27/A (CEJ) - 30000029703
DOE.27/A (CEJ) - 30000029769

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Título: Código de Processo do Trabalho e legislação complementar : anotados
Autor(es): Alcides Martins
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2019
Descrição física: 384 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
Resumo: PARTE I – Código de Processo do Trabalho (Lei nº 107/2019, de 9 de setembro. PARTE II – Competência material e internacional dos juízos do trabalho. PARTE III – Lei da Reparação de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais. PARTE IV – Procedimento das Contraordenações Laborais e de Segurança Social
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-8217-2
Assuntos: Código de Processo do Trabalho
CDU: 351.83 (094.4) (469)
Veja também: Martins, Alcides | Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo do Trabalho, 1999
Localização: CDPB.19 (CEJ) - 30000033373

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