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Base bibliográfica geral
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Título: Poder judicial e magistratura de investigação
Autor(es): A. G. Lourenço Martins
Publicação: Coimbra : Universidade de Coimbra, 1999
Descrição física: p. 398-431 ; 23 cm
Notas: Sep. do Boletim da Faculdade de Direito, 75, Vol. LXXV de 1999
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Poder judicial
Veja também: Martins, A. G. Lourenço
Localização: FRS.247 (CEJ) - 30000019925

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Título: Poder judicial e magistratura de investigação
Autor(es): A. G. Lourenço Martins
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, V.75, 1999, p. 389-431
Assuntos: Organização administrativa judiciaria
Veja também: Martins, A. G. Lourenço
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Os sistemas penais o tráfico e o consumo de droga
Autor(es): .A.G. Lourenço Martins
Publicado em: In: "Toxicodepências", Lisboa, V.4, n.1, 1998, p.65-82
Assuntos: Sistema penal | Toxicodependência | Tráfico de estupefacientes
Veja também: Martins, A. G. Lourenço
Localização: PP.194 (CEJ)

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Título: Organização judiciária e policial : evolução e crítica
Autor(es): A. G. Lourenço Martins
Publicado em: In: "Polícia e justiça", Loures, III Série, n.3, Jan./Jun.(2004) , p. 13 - 51
Assuntos: Organização judiciária | Organização policial
Veja também: Martins, A. G. Lourenço
Localização: PP.93 (CEJ)

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Título: O instituto dos recursos
Autor(es): A. G. Lourenço Martins
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.24, nº94, Abr.-Jun., 2003, p. 75-90
Assuntos: Direito processual penal | Recurso
Veja também: Martins, A. G. Lourenço
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Nova lei anti-droga : um equilíbrio instável?
Autor(es): A. G. Lourenço Martins
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, [1994]
Descrição física: 32 p. ; 21 cm
Colecção: (Cidadão e justiça)
Assuntos: Droga | Tráfico de estupefacientes
CDU: 613.83
Veja também: Martins, A. G. Lourenço
Localização: DOA.208 (CEJ) - 30000028873

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Título: Medida da pena : finalidades-escolha : abordagem crítica de doutrina e de jurisprudência
Autor(es): ; A.Lourenço Martins
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2011
Descrição física: 553 p. ; 24 cm
Contém: Este trabalho constitui uma indagação e reflexão sobre a doutrina e a jurisprudência que o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal tem seguido, principalmente nos últimos quinze anos, sobre os fins das penas, a sua medida e escolha, em ordem a poderem retirar-se algumas consequências práticas. Passa em revista o principal da jurisprudência em tais matérias, a partir da vigência do CP1982, mas especialmente depois da Revisão de 1995. E procura demonstrar que a aplicação das penas com a finalidade primordial de restabelecer a confiança colectiva na validade da norma, abalada pela prática do crime, e, em última análise, na eficácia do próprio sistema jurídico-penal, isto é, a tese da predominância da prevenção geral sobre as finalidades da retribuição e da prevenção especial, não parece coadunar-se com a melhor interpretação das normas do Código Penal e leva a resultados que não são os mais adequados. Advoga-se que a praxis siga um outro fio doutrinário, sustentado nomeadamente por penalistas nacionais como Sousa e Brito e Faria Costa, na esteira também da jurisprudência alemã, em que se coloca o acento na pena como ligada ao moderno conceito de retribuição, como a «pena merecida», na qual o papel da culpabilidade do agente é essencial como fundamento, medida e seu limite, dando prioridade à prevenção especial (a recuperação do delinquente e a sua reintegração na sociedade) sobre a prevenção geral [...].
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1889-3
Assuntos: Direito penal | Medida da pena | Jurisprudência penal
CDU: 343.2
Veja também: Martins, A. G. Lourenço
Localização: DPA.967 (CEJ) - 30000026462

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Título: Luta contra o tráfico de droga : necessidades da investigação e sistema garantístico
Autor(es): A. G. Lourenço Martins
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.28, nº111, Jul.-Set., 2007, p. 37-55.
Assuntos: Droga | Tráfico de estupefacientes | Investigação criminal
Veja também: Martins, A. G. Lourenço
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Identificação criminal : problemas antigos e novos...
Autor(es): A. G. Lourenço Martins
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 11, (43), Julho-Setembro 1990, p. 45-59.
Assuntos: Criminologia | Informática | Protecção da vida privada | Protecção de dados pessoais | Direitos do homem
Veja também: Martins, A. G. Lourenço
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Droga : prevenção e combate ao tráfico
Autor(es): A. G. Lourenço Martins
Publicado em: In: "Revista de Investigação Criminal", Porto, (17), Outubro 1985, p. 29-44.
Assuntos: Droga | Repressão criminal | Investigação criminal | Direito internacional
Veja também: Martins, A. G. Lourenço
Localização: PP.17 (CEJ)