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Base bibliográfica geral
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Título: As telecomunicações e o direito na sociedade da informação
Autor(es): Lourenço Martins
Publicação: Lisboa : Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1999
Descrição física: p. 303-337 ; 23 cm
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Telecomunicações
Veja também: Martins, A. G. Lourenço
Localização: FRS.246 (CEJ) - 30000019926

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Título: Os sistemas penais o tráfico e o consumo de droga
Autor(es): .A.G. Lourenço Martins
Publicado em: In: "Toxicodepências", Lisboa, V.4, n.1, 1998, p.65-82
Assuntos: Sistema penal | Toxicodependência | Tráfico de estupefacientes
Veja também: Martins, A. G. Lourenço
Localização: PP.194 (CEJ)

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Título: A problemática da droga [Registo vídeo] : formação permanente : encontro realizado nos dias 24 e 25 de Junho de 1991 na cidade do Porto
Publicação: Porto : Centro de Estudos Judiciários, 1991
Descrição física: 4 cassetes vídeo (VHS) (164, 176, 180, 152 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dr. Armando Leandro, Dr. Júlio Machado Vaz, Dr. Lourenço Martins, Dr. José Souto de Moura, Dr. Nuno Miguel, Dr. Mário Mendes, Dra. Isabel Pais Martins, Dr. Pinto Espanhol, Padre Vaz Pinto
Contém: 1. cassete : A sociedade e a droga. - 2. cassete : Criminalidade e droga. - 3. cassete : Tráfico de droga. - 4. cassete : Tratamento e reinserção
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Droga | Criminalidade | Tráfico de estupefacientes | Consumo de droga | Tratamento de toxicómanos
Veja também: Leandro, Armando | Vaz, Júlio Machado | Martins, A. G. Lourenço | Moura, José Souto de | Miguel, Nuno | Mendes, Mário Marques | Martins, Isabel Pais | Espanhol, Pinto | Pinto, Vaz, padre | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.29 (CEJ) V.I - 30000022022. - 3 DVDs
VDCF.29 (CEJ) V.II - 30000022023. - 3 DVDs
VDCF.29 (CEJ) V.III - 30000022024. - 3 DVDs
VDCF.29 (CEJ) . - 4 cassetes vídeo

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Título: Poder judicial e magistratura de investigação
Autor(es): A. G. Lourenço Martins
Publicação: Coimbra : Universidade de Coimbra, 1999
Descrição física: p. 398-431 ; 23 cm
Notas: Sep. do Boletim da Faculdade de Direito, 75, Vol. LXXV de 1999
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Poder judicial
Veja também: Martins, A. G. Lourenço
Localização: FRS.247 (CEJ) - 30000019925

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Título: Poder judicial e magistratura de investigação
Autor(es): A. G. Lourenço Martins
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - V.75 (1999), p. 389-431
Assuntos: Organização e administração judiciária
Veja também: Martins, A. G. Lourenço
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Organização judiciária e policial : evolução e crítica
Autor(es): A. G. Lourenço Martins
Publicado em: In: "Polícia e justiça", Loures, III Série, n.3, Jan./Jun.(2004) , p. 13 - 51
Assuntos: Organização judiciária | Organização policial
Veja também: Martins, A. G. Lourenço
Localização: PP.93 (CEJ)

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Título: Nova lei anti-droga : um equilíbrio instável?
Autor(es): A. G. Lourenço Martins
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, [1994]
Descrição física: 32 p. ; 21 cm
Colecção: (Cidadão e justiça)
Assuntos: Droga | Tráfico de estupefacientes
CDU: 613.83
Veja também: Martins, A. G. Lourenço
Localização: DOA.208 (CEJ) - 30000028873

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Título: Medida da pena : finalidades-escolha : abordagem crítica de doutrina e de jurisprudência
Autor(es): ; A.Lourenço Martins
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2011
Descrição física: 553 p. ; 24 cm
Contém: Este trabalho constitui uma indagação e reflexão sobre a doutrina e a jurisprudência que o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal tem seguido, principalmente nos últimos quinze anos, sobre os fins das penas, a sua medida e escolha, em ordem a poderem retirar-se algumas consequências práticas. Passa em revista o principal da jurisprudência em tais matérias, a partir da vigência do CP1982, mas especialmente depois da Revisão de 1995. E procura demonstrar que a aplicação das penas com a finalidade primordial de restabelecer a confiança colectiva na validade da norma, abalada pela prática do crime, e, em última análise, na eficácia do próprio sistema jurídico-penal, isto é, a tese da predominância da prevenção geral sobre as finalidades da retribuição e da prevenção especial, não parece coadunar-se com a melhor interpretação das normas do Código Penal e leva a resultados que não são os mais adequados. Advoga-se que a praxis siga um outro fio doutrinário, sustentado nomeadamente por penalistas nacionais como Sousa e Brito e Faria Costa, na esteira também da jurisprudência alemã, em que se coloca o acento na pena como ligada ao moderno conceito de retribuição, como a «pena merecida», na qual o papel da culpabilidade do agente é essencial como fundamento, medida e seu limite, dando prioridade à prevenção especial (a recuperação do delinquente e a sua reintegração na sociedade) sobre a prevenção geral [...].
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1889-3
Assuntos: Direito penal | Medida da pena | Jurisprudência penal
CDU: 343.2
Veja também: Martins, A. G. Lourenço
Localização: DPA.967 (CEJ) - 30000026462

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Título: Luta contra o tráfico de droga : necessidades da investigação e sistema garantístico
Autor(es): A. G. Lourenço Martins
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.28, nº111, Jul.-Set., 2007, p. 37-55.
Assuntos: Droga | Tráfico de estupefacientes | Investigação criminal
Veja também: Martins, A. G. Lourenço
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: O instituto dos recursos
Autor(es): A. G. Lourenço Martins
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.24, nº94, Abr.-Jun., 2003, p. 75-90
Assuntos: Direito processual penal | Recurso
Veja também: Martins, A. G. Lourenço
Localização: PP.5 (CEJ)