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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 74
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Título: Trabalho subordinado e trabalho autónomo
Autor(es): Pedro Romano Martinez
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coord. de Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Almedina, 2001. - Vol. 1. - p. 271-294
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato individual de trabalho
Veja também: Martinez, Pedro Romano
Localização: DAH.322 (CEJ)

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Título: Trabalho, saúde e ambiente [Registo vídeo] : 8º módulo do 2º Curso de Pós-Graduação em Direito do Ambiente realizado no dia 24 de Abril de 1998
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998
Descrição física: 2 cassetes vídeo (VHS) (24, 200 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dr. Pedro Romano Martinez, Dr. João Rato, Dr. Carlos Sousa Mendes, Dr. A. Sousa Uva, Dr. Fernando A. Cabral, Dr. José Manuel Pureza
Contém: A 1. cassete contém também o fim de "Tutela cível do ambiente". - A. 2. cassete contém também o início de "Ordenamento do território e urbanismo"
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente | Direito do trabalho
Veja também: Martinez, Pedro Romano | Rato, João | Mendes, Carlos | Uva, A. Sousa | Cabral, Fernando A. | Pureza, José Manuel | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.202 (CEJ)
VDCF.204.II/a (CEJ)

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Título: Textos de direito internacional público
Autor(es): Pedro Romano Martinez
Publicação: Coimbra : Almedina, 1991
Descrição física: 565 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0609-3
Assuntos: Direito internacional público
Veja também: Martinez, Pedro Romano
Localização: DTU.119 (CEJ) - 30000024323

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Título: Soluções alternativas de resolução de conflitos, em especial a arbitragem
Autor(es): Pedro Romano Martinez
Resumo: I - Enunciação. 1. Aspectos comuns. 2. Negociação; transacção. 3. Conciliação. 4. Mediação. 5. Perícia. 6. Arbitragem. 11 - Arbitragem. 1. Prolegómenos. a) Origem. b) Modalidades de arbitragem. c) Justificação da arbitragem. 2. Estrutura da arbitragem. a) Introdução. b) Composição do Tribunal Arbitral. i) Diferentes hipóteses. ii) Designação de árbitro. iii) Natureza da designação de árbitro. iv) Inadmissibilidade do contrato de árbitro. v) Adesão do árbitro à convenção de arbitragem. vi) Responsabilidade do árbitro. 3. Áreas de intervenção da arbitragem. a) Enquadramento. b) Tradicional arbitrabilidade de conflitos. 4. Alargamento da arbitrabilidade de conflitos. a) Justificação. b) Arbitragem laboral. i) Aspectos gerais. ii) Arbitragem laboral de conflitos individuais. iii) Arbitragem laboral de conflitos colectivos. c) Direito administrativo. d) Direito fiscal. Bibliografia.
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. II. - p. 859-897
Assuntos: Arbitragem | Mediação | Tribunal arbitral | Resolução alternativa de litígios
Veja também: Martinez, Pedro Romano
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: Seguro de responsabilidade civil dos advogados : algumas considerações
Autor(es): Pedro Romano Martinez
Publicado em: In: Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles / org. Jorge Miranda ...[et. al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 2. - p. 611-618
Assuntos: Advogado | Seguro de responsabilidade civil | Contrato de seguro
Veja também: Martinez, Pedro Romano
Localização: DVI.586 (CEJ)

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Título: Seguro de acidentes de trabalho : a responsabilidade subsidiária do segurador em caso de actuação culposa do empregador
Autor(es): Pedro Romano Martinez
Publicado em: In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.74-75, Jun. -Dez. (2006), p. 81-99.
Assuntos: Acidente de trabalho | Seguro de acidente de trabalho
Veja também: Martinez, Pedro Romano
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Responsabilidade do empreiteiro por danos causados nos prédios vizinhos durante a execução da obra
Autor(es): Pedro Romano Martinez
Publicado em: In: In://Congresso responsabilidade civil. - 1995. - 9 p.
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade civil
Veja também: Martinez, Pedro Romano
Localização: DVI.392 (CEJ)

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Título: Resolução de conflitos laborais por arbitragem
Autor(es): Pedro Romano Martinez
Resumo: Enunciação. 1. Aspectos comuns. 2. Negociação; transacção. 3. Meios alternativos. II. Arbitragem. l. Prolegómenos; a) Origem; b) Modalidades de arbitragem; c) Justificação da arbitragem. 2. Estrutura da arbitragem; a) Introdução; b) Composição do Tribunal .Arbitral; i) Diferentes hipóteses; ii) Designação de árbitro; iii) Natureza da designação de árbitro; 3. Principais áreas de intervenção da arbitragem; a) Enquadramento; b) Tradicional arbitrariedade J. de conflitos; c) Abertura da arbitragem a outros conflitos; i) Aspectos gerais; ii) Direito administrativo; iii) Direito fiscal. 4. Arbitragem laboral; a) Aspectos gerais; b) Arbitragem laboral de conflitos individuais; c) Arbitragem laboral de conflitos colectivos; i) Aspectos comuns; ii) Arbitragem voluntária; iii) Arbitragem obrigatória; iv) Arbitragem necessária. Bibliografia.
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - Nº 87 (Set.-Dez. 2010), p. 279-308
Assuntos: Direito do trabalho | Arbitragem | Resolução alternativa de litígios
Veja também: Martinez, Pedro Romano
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Representação aparente no âmbito da mediação de seguros : anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 1 de Abril de 2014
Autor(es): Pedro Romano Martinez
Resumo: I. Enquadramento. II. Mediação de seguros.1. Regime jurídico. a) Aspectos gerais. b) Tipos de mediadores. c) Mediação de seguros e representação. 2. Poderes de representação. a) Atribuições de poderes de representação. b) Representação tolerada. c) Representação aparente. d) Representação para actos de execução do contrato. 3. Indícios de representação. a) Relação entre tomador e mediadora. b) Relação entre mediadora e seguradora. III. Responsabilidade do segurador por actos do mediador. 1. Responsabilidade do mediador. 2. Responsabilidade do segurador pelos actos do mediador. a) Responsabilidade por informações prestadas pelo mediador. b) Responsabilidade por não entrega dos prémios recebidos
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 5 (novembro 2014), p. 27-61
Assuntos: Seguro | Mediação de seguros
Veja também: Martinez, Pedro Romano | Portugal. Supremo Tribunal de Justiça
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: Repercussões da falência nas relações laborais
Autor(es): Pedro Romano Martinez
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa", Lisboa, V. 36, (2), 1995, p. 417-424.
Assuntos: Falência | Relações laborais | Contrato de trabalho | Privilégios creditórios
Veja também: Martinez, Pedro Romano
Localização: PP.165 (CEJ)