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Base bibliográfica geral
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Título: O quarto de Locke e a culpa penal: breves reflexões sobre liberdade, determinismo e responsabilidade e responsabilidade
Autor(es): Wagner Marteleto Filho
Resumo: O presente artigo tem por escopo investigar a possibilidade da responsabilidade subjetiva em cenários internos e externos determinísticos e, em especial a legitimidade de se manter o sistema penal fundado na ideia de culpa
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (jan.-jun. 2015), p. 173-192
Assuntos: Culpa | Determinismo | Liberdade | Responsabilidade | Livre arbítrio
Veja também: Marteleto Filho, Wagner
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Comentário à sessão a linguagem e a lógica da responsibility ascription
Autor(es): Wagner Marteleto Filho
Resumo: I. A tese da mente estendida: uma aplicação reduzida e sua articulação com a adscrição de responsabilidade. II. Adscrição de responsabilidade a agentes computacionais híbridos: a desvantagem epistêmica do componente humano e a lacuna de responsabilidade. III. Exame crítico e questionamentos. Referências
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 161-167
Assuntos: Anatomia do crime | Inteligência artificial | Linguagem | Lógica
Veja também: Marteleto Filho, Wagner
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: O problema do erro de tipo permissivo : entre o princípio da responsabilidade e o princípio epistêmico
Autor(es): Wagner Marteleto Filho
Resumo: Introdução. I. Dos aspectos descritos e prescritos dos conceitos jurídicos. II. Error facti (Tatfahrlässigkeit / “negligência factual” x Error juris criminalis (Rechtsfahrlässigkeit / “negligência jurídica” / culpa juris): algumas consequências para o erro de tipo permissivo. III. As teorias da culpa e o erro de tipo permissivo: principio da responsabilidade ou principio epistêmico? 1. A teoria extremada da culpa em uma perspectiva normativa. 2. Principais objecções à teoria extremada da culpa. 2.1. Objeções materiais. 2.2. Objeções lógicas: a solução inversa (Umkehrschluss). IV. Os fundamentos do erro como critério de decisão: alguns casos concretos. Considerações finais
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Coimbra : GestLegal. - A. 29, n.º 3 (set.-dez. 2019), p. 459-486
Assuntos: Direito penal | Erro | Ilicitude
Veja também: Marteleto Filho, Wagner
Localização: PP.141 (CEJ)