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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 25
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Título: Um curso de direito da concorrência
Autor(es): Maria Manuel Leitão Marques
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2002
Descrição física: 224 p. ; 23 cm
Colecção: (Direito público e regulação ; 3)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1137-8
Assuntos: Direito comercial | Direito da concorrência
Veja também: Marques, Maria Manuel Leitão
Localização: DMA.400 (CEJ) - 30000020255

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Título: Uma sociedade aberta ao crédito
Autor(es): Maria Manuel Leitão Marques, Catarina Frade
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (24), Jan.-Mar., 2003, p. 27-34
Assuntos: Direitos do consumidor | Crédito
Veja também: Marques, Maria Manuel Leitão | Frade, Catarina
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: Sistema da indústria responsável : comentário ao novo regime de acesso à atividade industrial
Autor(es): Maria Manuel Leitão Marques... [et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 351 p. ; 23 cm
Colecção: (Legislação anotada)
Resumo: O Sistema da Indústria Responsável (SIR) é o regime jurídico que regula o acesso à atividade industrial. A nova designação deste regime substitui designações anteriores como a de «Licenciamento Industrial» (Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 de abril) e a de «Regime de Exercício da Atividade Industrial (REAI)» (Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de outubro). Colocou-se agora o enfoque do regime na maior responsabilização dos empresários em detrimento do controlo administrativo prévio do acesso à atividade industrial. O novo regime teve ainda como objetivo estender o conceito de “licenciamento zero” à indústria.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5501-5
Assuntos: Direito administrativo | Licenciamento indústrial
CDU: 342.9
Veja também: Marques, Maria Manuel Leitão
Localização: DMV.418 (CEJ) - 30000028509

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Título: Regular o sobreendividamento
Autor(es): Maria Manuel Leitão Marques, Catarina Frade
Publicado em: In: Código da insolvência e da recuperaçao de empresas, Coimbra, Coimbra Editora, 2004, p. 79-98
Assuntos: Insolvência | Crédito
Veja também: Marques, Maria Manuel Leitão | Frade, Catarina
Localização: CDR.41 (CEJ)

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Título: Os tribunais nas sociedades contemporâneas : o caso português
Autor(es): Boaventura de Sousa Santos, Maria Manuel Leitão Marques, João Pedroso, Pedro Lopes Ferreira
Publicação: Lisboa : Edições Afrontamento, 1996
Descrição física: 766 p. ; 24 cm
Colecção: (Saber imaginar o social)
ISBN/ISSN: ISBN 972-36-0408-6
Assuntos: Organização e administração judiciária | Tribunal | Acesso à justiça
Veja também: Santos, Boaventura de Sousa | Marques, Maria Manuel Leitão | Pedroso, João | Ferreira, Pedro João
Localização: OMU.136/A (CEJ) - 30000001921
OMU.136/A1 (CEJ) - 30000001922. - Depósito

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Título: Os tribunais na sociedade portuguesa
Autor(es): Boaventura de Sousa Santos, Maria Manuel Leitão Marques, João Pedroso, Pedro Lopes Ferreira
Publicação: Lisboa : Centro Estudos Sociais, 1995
Descrição física: 5 v. ; 30cm
Assuntos: Organização e administração judiciária | Tribunal | Acesso à justiça
Veja também: Santos, Boaventura de Sousa | Marques, Maria Manuel Leitão | Pedroso, João | Ferreira, Pedro Lopes
Localização: OMU.136 (CEJ) - 30000001927. - Depósito
OMU.136/a (CEJ) - 30000001928. - Depósito

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Título: Os tribunais na sociedade portuguesa
Autor(es): Boaventura de Sousa Santos...[et al.]
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1995
Descrição física: 42 p. ; 30 cm
Notas: Apresentação pública dos principais resultados do projecto de investigação sobre a administração da justiça em Portugal, feita no Centro de Estudos Judiciários no dia 20 de Fevereiro de 1995, em sessão presidida por Sua Excelência o Ministro da Justiça, Dr. Laborinho Lúcio
Assuntos: Organização e administração judiciária
Veja também: Santos, Boaventura de Sousa | Marques, Maria Manuel Leitão | Ferreira, Pedro Lopes | Pedroso, João
Localização: OMU.136/B (CEJ) - 30000010797
OMU.136/Ba (CEJ) - 30000010798

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Título: O sistema penal em Portugal : um mapa dos bloqueios
Autor(es): João Pedroso, Boaventura de Sousa Santos, Maria Manuel Leitão Marques
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 17, (66), Abril-Junho 1996, p. 39-60.
Assuntos: Sistema penal | Criminalidade
Veja também: Pedroso, João | Santos, Boaventura de Sousa | Marques, Maria Manuel Leitão
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: O que se pune em Portugal
Autor(es): João Pedroso, Boaventura de Sousa Santos, Maria Manuel Leitão Marques
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (11), Janeiro-Junho 1996, p. 87-108.
Assuntos: Tribunal | Acesso à justiça | Criminalidade
Veja também: Pedroso, João | Santos, Boaventura de Sousa | Marques, Maria Manuel Leitão
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: O endividamento dos consumidores
Autor(es): coord. de Maria Manuel Leitão Marques
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 320 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1325-1
Assuntos: Direitos do consumidor
Veja também: Marques, Maria Manuel Leitão
Localização: DND.43 (CEJ) - 30000016145