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Base bibliográfica geral
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Título: Uma nova ferramenta de gestão : o contrato de estágio : entre particulares e sem recurso a financiamento público
Autor(es): Diogo Vaz Marecos ; pref. Francisco Nunes
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2013
Descrição física: 190 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág.183-187
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2157-2
Assuntos: Direito do trabalho | Estágio | Contrato de estágio | Período experimental | Formação contínua | Direito comparado
CDU: 349.2
Veja também: Marecos, Diogo Vaz | Nunes, Francisco
Localização: DAH.670 (CEJ) - 30000030663

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Título: O despedimento por justa causa : procedimento
Autor(es): Diogo Vaz Marecos
Notas: Bibliografia pág. 36-38
Resumo: 1. Introdução. 2. A tramitação do procedimento disciplinar com vista ao despedimento por justa causa. 2.1. A instrução e acusação. 2.2. A defesa e instrução subsequente. 2.3.A ponderação e a decisão da sanção. 2.4. A execução da sanção e sua impugnação. 2.5. O regime especial em microempresas. 3. Contra-ordenações laborais, breve referência. 4. Conclusão
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 2 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 13-38
Assuntos: Despedimento com justa causa | Procedimento disciplinar | Contra ordenação laboral
Veja também: Marecos, Diogo Vaz
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Código do trabalho : anotado
Autor(es): Diogo Vaz Marecos
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2012
Descrição física: 1414 p. ; 23 cm
Resumo: As alterações trazidas pela Lei 53/2011 acabaram por, em grande parte, serem absorvidas pela Lei n.º 23/2012. Ambas justificam esta segunda edição, a qual foi ainda enriquecida com uma quarta alteração ao Código do Trabalho, desta feita consubstanciada pela Lei n.º 47/2012, de 29 de Agosto. Ou seja, poucos dias após se terem concluído dois meses sobre a publicação da Lei n.º 23/2012, a qual empreendeu a mais significativa das reformas às leis do trabalho, foi efectuada nova alteração. Independentemente das opções políticas subjacentes a cada reforma — e mesmo do contexto económico e financeiro Português — esta inconstância da legislação laboral, que já havíamos dado nota na edição anterior, não traz qualquer benefício para os seus mais diversos operadores. Não se pode esquecer que todas as Leis referidas foram produzidas quando Portugal se encontrava já, pela terceira vez após o 25 de Abril de 1974, sob assistência financeira externa, que ditou, face à débil situação nacional, a celebração do Memorando de Políticas Económicas e Financeiras, assinado em 17 de Maio de 2011 entre o Estado Português por um lado, e a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu por outro. Ainda assim cremos que tal não justifica, nem se deve aceitar, que uma das mais estruturantes legislações de qualquer país se caracterize mais pelas constantes alterações do que pela estabilidade, e mesmo previsibilidade, das suas soluções
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2047-6
Assuntos: Código do trabalho
CDU: 349.2 (094.4) (469)
Veja também: Marecos, Diogo Vaz | Portugal. Leis, decretos, etc. Código do trabalho, 2009
Localização: CDB.15 (CEJ) - 30000027232

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Título: As modalidades de constituição do vínculo da relação jurídica de emprego público
Autor(es): Diogo Vaz Marecos
Notas: Bibliografia pág. 236-237
Resumo: 1. Introdução. 2. As principais alterações à constituição da relação jurídica de emprego na Administração Pública, na Lei n.º 12-A/2008. 2.1. Enquadramento sistemático. 2.2. Uma nova modalidade de constituição da relação jurídica de emprego. 2.3. As (in)definições das modalidades de constituição da relação jurídica. 2.4. A nova modalidade regra de constituição da relação jurídica. 2.5. A nomeação transitória. 2.6. O conceito de funcionário público. 3. As modalidades de constituição da relação jurídica de emprego na Administração Pública. 3.1. O contrato de trabalho regulado na Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho. 3.2. O contrato de trabalho em funções públicas. 3.3. A nomeação. 3.4. A comissão de serviço. 4. Outras formas de vinculação à Administração Pública. 5. Conclusão.
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 71, n.º 1 (Jan./Mar. 2011), p. 207-237
Assuntos: Administração pública | Emprego público | Relação jurídica
Veja também: Marecos, Diogo Vaz
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: As alterações do Código do Trabalho revisto ao procedimento disciplinar
Autor(es): Diogo Vaz Marecos
Resumo: I. Introdução; 2. As alterações ao Procedimento Disciplinar no Código do Trabalho Revisto: 2.1. O enquadramento sistemático; 2.2. O novo prazo disciplinar; 2.3. Diligências probatórias facultativas 2.3.1 No procedimento disciplinar para despedimento; 2.3.2 No procedimento disciplinar para aplicação de outra sanção que não o despedimento; 2.4. O regime supletivo do parecer da comissão de trabalhadores 2.5. O prazo dilatório para proferir a decisão quando tenha sido decidido não realizar as diligências probatórias; 2.6. O procedimento disciplinar em microempresa; 2.7. Consequência da não aplicação tempestiva da sanção disciplinar; 2.8. Alargamento da presunção da não aplicação de sanção abusiva: 2.9. Pronuncia obrigatória pelo tribunal sobre a verificação e precedência dos motivos invocados para o despedimento; 2.10. A mera irregularidade formal; 2.11. Novo prazo de impugnação do despedimento; 3. Conclusão; Bibliografia.
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida, 1945- . - A. 50, (23 da 2.ª Série) Série, Nº 1 - 2 (Jan.-Jun. 2009), p. 153-190
Assuntos: Revisão de código do trabalho | Procedimento disciplinar
Veja também: Marecos, Diogo Vaz
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Código do trabalho : anotado
Autor(es): Diogo Vaz Marecos
Edição: 3. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017
Descrição física: 1429 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6932-6
Assuntos: Código do trabalho
CDU: 349.2 (094.4) (469)
Veja também: Marecos, Diogo Vaz | Portugal. Leis, decretos, etc. Código do trabalho, 2009
Localização: CDB.15/A (CEJ) - 30000031259

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Título: Lei 102/2009 : regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho : anotado
Autor(es): Diogo Vaz Marecos
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Petrony, 2017
Descrição física: 351 p. ; 23 cm
Resumo: Fruto do desenvolvimento humano, cientifico e social nas sociedades europeias, é hoje pacífico que o exercício de uma qualquer actividade profissional tem de ser realizado em condições de segurança e saúde, para aquele que presta a actividade, sendo um dever de todos e não apenas do empregador zelar que assim seja, de forma continuada e permanente. Nesta senda, o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, veio trazer exigências acrescidas face àquelas que se consagravam em legislação anterior. Em face destas, aumentou também a complexidade da regulação jurídica, o que acarreta que os vários operadores desta legislação tenham também eles mais dúvidas. Esta obra procura deslindar as soluções jurídicas adoptadas, e auxiliar todos aqueles que têm de a aplicar. E não são poucos: sendo matéria inerente à organização do trabalho, releva para o empregador, para o trabalhador, para os gestores, para os técnicos de recursos humanos, para o médico do trabalho, para o técnico superior de segurança do trabalho, para o técnico de segurança do trabalho, para as autoridades fiscalizadoras, para os tribunais, sindicatos, etc.. É a todos estes que esta versão anotada da Lei n.º 102/2009 se destina
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-685-231-5
Assuntos: Direito do trabalho | Sistema de prevenção de risco profissional | Segurança no trabalho | Higiene e saúde no trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Marecos, Diogo Vaz | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DAH.689 (CEJ) - 30000031322

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