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Base bibliográfica geral
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Título: Violência nas relações de intimidade : avaliação do risco
Autor(es): Ana Clara Grams, Teresa Magalhães
Resumo: Nas últimas duas décadas, verificou-se uma grande mudança na resposta à violência nas relações de intimidade (VRI) em todos os setores da sociedade, incluindo o sistema de justiça criminal, os serviços sociais, os cuidados de saúde e a opinião pública. Importa determinar a gravidade de um caso particular e o risco de escalada da violência não só pela necessidade óbvia de gerir os recursos, mas também para adequar a resposta ao nível de perigosidade, para evitar violar os direitos civis dos criminosos e evitar perturbar desnecessariamente a vida das vítimas e seus filhos. A tentativa de prever quais são agressores mais perigosos e quais as vitimas que estão em maior risco decorre em parte da previsibilidade aparente deste crime. É tipicamente um crime reiterado, com o mesmo perpetrador e a mesma vitima; além disso, há uma crença generalizada de que a violência geralmente aumenta ao longo do relacionamento. Existem evidências de que o risco de violência grave e de homicídio pode aumentar quando a vitima tenta terminar o relacionamento e quando esta se separa do abusador. O facto de quer o autor, quer a vitima, poderem já ser conhecidos pelo sistema e terem sido constatadas caraterísticas comuns nos casos que terminam em homicídio, torna os serviços responsáveis pela identificação destes casos de alto risco, intervindo vigorosamente para evitar maiores prejuízos para os vários atores envolvidos. Em resposta a esta necessidade, os vários serviços que lidam com os agressores e as vitimas, tais como forças de segurança, serviços de assistência às vitimas e departamentos de liberdade condicional, principalmente nos Estados Unidos e no Canadá, têm adotado uma série de mecanismos para identificar os casos de alto risco. Os mecanismos incluem "checklists", entrevistas clínicas e instrumentos de avaliação formal [...].
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 20, Nº 22 (Dez. 2011), p. 75-98
Assuntos: Dano corporal | Violência | Violência doméstica
Veja também: Grams, Ana Clara | Magalhães, Teresa
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clinica forense relativos ao dano pós-traumático
Autor(es): Teresa magalhães ...[et al.]
Resumo: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense relativos ao dano pós-traumático. Os autores apresentam as recomendações gerais, que aprovaram a nível do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P., para a realização de relatórios periciais de clínica forense relativos ao dano pós-traumático, independente da sede do direito em que exame possa ter lugar.
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 19, Nº 20 (Jun. 2010), p. 53-61
Assuntos: Dano corporal | Perícia médico-legal
Veja também: Magalhães, Teresa | Corte-Real, Francisco | Santos, Jorge Costa | Vieira, Duarte Nuno
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clinica forense no âmbito do direito penal
Autor(es): Teresa Magalhães ...[et al.]
Resumo: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do direito penal. Os autores apresentam as recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do direito penal, que aprovaram a nível do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.,
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 19, Nº 20 (Jun. 2010), p. 63-68
Assuntos: Dano corporal | Perícia médico-legal | Direito penal
Veja também: Magalhães, Teresa | Corte-Real, Francisco | Santos, Jorge Costa | Vieira, Duarte Nuno
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clinica forense no âmbito do direito do trabalho
Autor(es): Teresa Magalhães, Isabel Antunes, Duarte Nuno Vieira
Resumo: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do direito do trabalho. Os autores apresentam as recomendações gerais que aprovaram a nível do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P., para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do direito do trabalho.
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 19, Nº 20 (Jun. 2010), p. 69-78
Assuntos: Dano corporal | Perícia médico-legal | Direito do trabalho
Veja também: Magalhães, Teresa | Antunes, Isabel | Vieira, Duarte Nuno
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clinica forense no âmbito do direito civil
Autor(es): Teresa Magalhães, Duarte Nuno Vieira
Resumo: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do direito civil. Os autores apresentam as recomendações gerais que aprovaram a nível do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P., para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do direito civil.
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 19, Nº 20 (Jun. 2010), p. 79-80
Assuntos: Dano corporal | Perícia médico-legal | Direito civil
Veja também: Magalhães, Teresa | Vieira, Duarte Nuno
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Questões éticas legais e éticas sobre os exames de natureza sexual
Autor(es): Diogo Pinto da Costa, Teresa Magalhães, Duarte Nuno Vieira
Publicado em: In: Agressões sexuais / coord. Teresa Magalhães, Duarte Nuno Vieira. - [Porto] : Sociedade Portuguesa para o Estudo da Criança Abusada e Negligenciada, 2013. - p. 49-73
Assuntos: Direito da criança | Criança | Perícia médico-legal | Vítima de agressão sexual | Ética
Veja também: Costa, Diogo Pinto da | Magalhães, Teresa | Vieira, Duarte Nuno
Localização: DTE.187 (CEJ)

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Título: O impacto da perícia médico-legal na decisão judicial nos casos de abuso sexual de crianças : estudo preliminar
Autor(es): Patrícia Jardim, Eduarda Matos, Teresa Magalhães
Resumo: Na investigação científica sobre o abuso sexual, sobretudo na perspetiva médico-legal e forense, deparamo-nos com múltiplas dificuldades, designadamente a nível dos conceitos usados e seus significados, e a nível da amostragem das populações. O objetivo geral deste estudo é contribuir para melhor caracterizar, em termos médico-legais e forenses, os abusos sexuais contra crianças em Portugal e baseou-se na análise de relatórios periciais de alegados crimes de natureza sexual, contra vítimas com idade inferior a 18 anos, submetidas a exame médico-legal nos serviços médico-legais do norte de Portugal. entre 2004 e 2008, para os quais se obteve as decisões judiciais (n=185), comparando-se os casos que foram condenados com os que não foram. Os resultados revelaram que apenas 30.8% dos casos foram acusados e julgados, sendo que destes, 86% foram condenados. O tempo médio decorrido entre o exame médico-legal e a decisão judicial final foi de 11 meses nos casos arquivados ou provisoriamente suspensos e de 22 meses nos casos acusados e julgados. As condenações apresentam uma relação estatisticamente significativa com (p 0.05): (a) vítimas em idade escolar; (b) a revelação do abuso pelas vítimas; (c) a existência de testemunhas oculares das práticas abusivas; (d) a reiteração dos abusos; (e) a deteção do perfil genético do suspeito no corpo e/ou roupas da vítima; (f) as conclusões médico-legais diagnósticas ou sugestivas de contacto sexual. Daqui se infere que a perícia médico-legal e forense contribui de forma significativa para a decisão judicial.
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 20, n.º 22 (Dez. 2011), p. 23-54
Assuntos: Dano corporal | Abuso sexual | Criança | Perícia médico-legal | Decisão judicial
Veja também: Jardim, Patrícia | Matos, Eduarda | Magalhães, Teresa
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: O dano pessoal
Autor(es): Teresa Magalhães, Claude Hamonet
Publicado em: In: "Revista Portuguesa do Dano Corporal", Coimbra, A.9, n.10 (2000), p. 49-69
Assuntos: Dano corporal
Veja também: Magalhães, Teresa | Hamonet, Claude
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: O castigo físico de crianças : estudo de revisão
Autor(es): Cristina Silveira Ribeiro, Wilson Malta, Teresa Magalhães
Resumo: O presente trabalho tem como objectivo fazer uma reflexão sobre o castigo físico (CF) como forma de disciplina aplicada a crianças e jovens em contexto educacional no espaço da família. É feita revisão bibliográfica sobre a representação social e legal do CF ao longo dos tempos em várias sociedades, incluindo a forma como a ciência e as religiões olharam para o mesmo tema, e como ainda, na actualidade, continuam a fazê-lo. Um castigo tem usualmente como objectivo promover a correcção, punir ou reprimir uma conduta que se considera incorrecta. Pode acontecer no âmbito de um sistema legal ou a nível institucional ou familiar. Nestes dois últimos contextos, tendo em conta o tipo de relacionamento interpessoal "cuidador versus menor de idade", facilmente se pode transformar em comportamentos física e psicoIlogicamente violentos ou até de coacção que se sabe deixarem para o futuro um conjunto de sequelas a nível emocional e até, eventualmente, a nível físico, além do risco de reprodução transgeracional, conforme é corroborado por vários estudos cientificos citados. Apresenta-se uma reflexão sobre a actualidade social e legal do CF na sociedade actual em vários países. Mesmo com intenção de educar, os gestos de natureza violenta põem em causa os direitos das vitimas. O entendimento do CF não está relacionado com a descrição do gesto aplicado, mas com a gravidade da lesão resultante. As definições médicas concentram-se mais sobre o efeito que a lesão tem sobre a criança do que sobre a intenção demonstrada por parte do cuidador. A OMS, assim como a UNICEF, consideram que "o castigo físico deve ser entendido como uma forma de abuso".
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 20, Nº 22 (Dez. 2011), p. 55-73
Assuntos: Dano corporal | Violência | Criança | Jovem
Veja também: Ribeiro, Cristina Silveira | Malta, Wilson | Magalhães, Teresa
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Maus tratos em crianças e jovens : guia prático para profissionais
Autor(es): Teresa Magalhães
Edição: 4ª ed
Publicação: Coimbra : Quarteto, 2005
Descrição física: 259 p. ; 21 cm
Colecção: (Saúde e Sociedade)
ISBN/ISSN: ISBN 989-558-074-6
Assuntos: Direito tutelar de menores | Maus tratos | Violência sexual | Protecção de menores
Veja também: Magalhães, Teresa
Localização: DTE.144 (CEJ) - 30000021175