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Base bibliográfica geral
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Título: A vulnerabilidade das garantias reais : a hipoteca voluntária face ao direito de retenção e ao direito de arrendamento
Autor(es): Cláudia Madaleno
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 342 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1587-8
Assuntos: Direito das obrigações | Hipoteca | Direito de arrendamento | Direito de retenção
Veja também: Madaleno, Cláudia
Outros recursos:
Localização: DRE.449 (CEJ) - 30000023236
DRE.449/a (CEJ) - 30000023432

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Título: Procedimento cautelar comum na jurisdição laboral e providências cautelares previstas no código de processo civil aplicáveis ao processo laboral
Autor(es): Cláudia Madaleno
Resumo: 1. Razão de ser. Sentido da composição provisória no direito do trabalho. 3. Evolução legislativa. 4. Regime comum aplicável às providências cautelares. 5. Enquadramento actual do procedimento cautelar na legislação processual laboral. 6. Procedimento cautelar comum na jurisdição laboral. 7. Providências cautelares do Código de Processo civil aplicáveis ao processo laboral. 8. Apreciação final.
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coord. de Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 6. - p. 81-129
Assuntos: Direito processual do trabalho | Procedimento cautelar
Veja também: Madaleno, Cláudia
Localização: DAH.322 (CEJ)

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Título: Notas sobre as alterações ao código da insolvência e da recuperação de empresas : em especial, a opção pela recuperação do devedor
Autor(es): Cláudia Madaleno
Resumo: 1. Introdução. 2. Da falência liquidação à falência saneamento. 3. O sistema do Código de Insolvência e Recuperação de Empresas (CIRE). 3.1. Traços gerais. 3.2. Liquidação do património e plano de insolvência. A prévia declaração de insolvência do devedor. 3.3. Plano de insolvência. 3.4. O caso especial das pessoas singulares. 4. Medidas resultantes do Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Económica. 4.1. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2011, de 25 de outubro. 5. A Lei n.º 16/2012, de 20 de abril. 5.1. Traços gerais. 5.2. O processo especial de revitalização. 5.3. O Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial (SIREVE). 6. Conclusão
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Consumo / coord. Adelaide Menezes Leitão. - Coimbra : Almedina, 2014. - Vol. 4. - p. 217-254
Assuntos: Direito do consumo | Direitos do consumidor | Insolvência | Recuperação de empresa | Devedor
Veja também: Madaleno, Cláudia
Localização: DND.64 (CEJ)

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Título: Insolvência, processo especial de revitalização e reclamação de créditos laborais
Autor(es): Cláudia Madaleno
Resumo: 1- Introdução. 2- Enquadramento jurídico. 3- A articulação entre o regime laboral e o regime jurídico da insolvência
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (2015), p. 191-229
Assuntos: Direito comercial | Insolvência | Administrador judicial | Fundo de garantia salarial | Recuperação de empresa | Diretivas europeias | Convenções e acordos internacionais
Veja também: Madaleno, Cláudia
Localização: PP.309 (CEJ)

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Título: Informação e publicidade : em especial, a publicidade de produtos financeiros
Autor(es): Cláudia Madaleno
Resumo: 1. Enquadramento; 2. Conceito de publicidade; 3. Relação entre a publicidade enganosa e a concorrência desleal; 4. Relação da publicidade: a proibição de práticas comerciais desleais no direito comunitário e no direito interno; 5. A publicidade no direito interno; 6. Códigos de conduta; 7. Da publicidade de produtos financeiros em especial; 8. Problema das comunicações não solicitadas; Conclusão
Publicado em: In: Liber Amicorum Mário Frota / Comissão organizadora Ada Pellegrini Grinover... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 61-101
Assuntos: Direitos do consumidor | Publicidade enganosa | Concorrência desleal
Veja também: Madaleno, Cláudia
Localização: DND.74 (CEJ)

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Título: Despedimento com justa causa objetiva : em especial, a inadaptação
Autor(es): Cláudia Madaleno
Resumo: 1. O contrato de trabalho e a satisfação do interesse do credor. 2. A resolução do contrato como forma de extinção, o despedimento com justa causa. 3. A proibição dos despedimentos sem justa causa. 3.1. Direito interno. 3.2. Direito internacional e direito europeu. 4. Notas de direito comparado. 4.1. Espanha. 4.2. França.4.3. Itália. 4.4. Alemanha. 4.5. Bélgica. 4.6. Holanda. 4.7. Luxemburgo. 5.O despedimento com justa causa objetiva em Portugal. 5.1. Breve nota de evolução legislativa. 5.2. Enquadramento jurídico atual. 5.3. As alterações ao despedimento com justa causa objetiva resultantes da Lei n.º 23/2012, 25 de junho. 6. Em especial, a inadaptação. 6.1. Conformidade com o princípio constitucional da segurança no emprego. 6.2. A inadaptação e a inaptidão. Relação entre o despedimento por inadaptação e o período experimental. 6.3. Regime jurídico atual
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 1 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 509-563
Assuntos: Direito do trabalho | Despedimento com justa causa | Inadaptação
Veja também: Madaleno, Cláudia
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Compensação pela cessação de contrato a termo
Autor(es): Cláudia Madaleno
Resumo: 1. Introdução. O direito a compensação por cessação de contrato de trabalho. 3. Compensação em caso de caducidade de contrato a termo. 4. Montante da compensação. 4.1. Breve nota de direito comparado. 4.1.1. Espanha. 4.1.2. França. 4.2. A compensação no ordenamento jurídico português. Repercussões das alterações legislativas no montante da compensação. 4.3. Regime jurídico: evolução legislativa e regras atuais. 4.4. Propostas de reflexão
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 55, (28 da 2.ª série), n.º 1-4 (jan. -dez. 2014), p. 275-307
Assuntos: Contrato a termo | Cessação de contrato de trabalho
Veja também: Madaleno, Cláudia
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Artigo 800.º do código civil : contributo para o conceito de auxiliar e de representante legal
Autor(es): Cláudia Madaleno
Resumo: 1- Introdução. 2- A introdução do terceiro por vontade do devedor. 3- Situações duvidosas. 4- Representante legal
Publicado em: In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 4, n.º 1 (2019), p. 121-158
Assuntos: Representante legal | Responsabilidade civil | Obrigações contratuais
Veja também: Madaleno, Cláudia
Localização: PP.301 (CEJ)