Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 23
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Uma hipótese de aplicação da lei no tempo em matéria de crimes contra a economia e a saúde pública
Autor(es): Miguel Nuno Pedrosa Machado
Publicação: Lisboa : [s. n.], 1987
Descrição física: 15 p. ; 23 cm
Notas: Sep. da "Revista da Ordem dos Advogados", (47).
Assuntos: Direito penal | Crime
CDU: 343.2
Veja também: Machado, Miguel Pedrosa
Localização: DPA.202 (CEJ) - 30000009144
DPA.202/a (CEJ) - 30000009145

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre cláusulas contratuais gerais e conceito de risco
Autor(es): Miguel Nuno Pedrosa Machado
Publicação: Lisboa : [s. n.], 1988
Descrição física: 90 p. ; 24 cm
Notas: Separata da revista da Faculdade de direito.
Assuntos: Direito das obrigações | Cláusula contratual
CDU: 347.4
Veja também: Machado, Miguel Pedrosa
Localização: DRE.178 (CEJ) - 30000007463
DRE.178/a (CEJ) - 30000007464

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre a tutela penal da informação nas sociedades anónimas : problemas da reforma legislativa
Autor(es): Miguel Nuno Pedrosa Machado
Publicado em: In: O Direito. - Lisboa. - A. 106-119 (1974-1987), p. 271-336
Assuntos: Direito penal | Reforma legislativa | Sociedade anónima | Informação
Veja também: Machado, Miguel Pedrosa
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre a tutela penal da informação nas sociedades anónimas : problemas da reforma legislativa
Autor(es): Miguel Nuno Pedrosa Machado
Publicação: Lisboa : [s. n.], 1974-1987
Descrição física: p. 271-336, [2] ; 22 cm
Notas: Sep. da Revista "O Direito", A. 106-119, 1974-1987.
Assuntos: Direito penal | Reforma legislativa | Sociedade anónima | Informação
CDU: 343.2
Veja também: Machado, Miguel Pedrosa
Localização: DPA.231 (CEJ) - 30000009179

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sigilo bancário
Autor(es): Diogo Leite de Campos... [et al.]
Publicação: Lisboa : Edições Cosmos, 1997
Descrição física: 146 p.; 23 cm
Colecção: (Cosmos Direito ; 17)
Notas: Este livro reúne as confências proferidas no colóquio Luso-Brasileiro sobre Sigilo Bancário organizado pelo Banco de Portugal e pelo Instituto de Direito Bancário, em 5 de Novembro de 1996
Resumo: O sigilo bancário / Diogo Leite de Campos. As centrais de risco e o sigilo bancário / Geraldo de Camargo Vidigal. Sigilo bancário: problemas actuais / Júlio de Castro Caldas. Sigilo bancário e direito constitucional / Anselmo Rodrigues. O sigilo bancário no direito brasileiro / Francisco Amaral Neto. Sigilo bancário e direito penal - dois tópicos: caracterização de tipos legais de crimes e significado da extensão às contra-ordenações / Miguel Pedrosa Machado. O sigilo bancário e o sigilo fiscal / Benjamim Rodrigues. O sigilo bancário em Portugal - origens, evolução e fundamentos / Maria Célia Ramos
ISBN/ISSN: ISBN 972-762-037-X
Assuntos: Direito bancário | Sigilo bancário
CDU: 347.734
Veja também: Campos, Diogo Leite de | Vidigal, Geraldo de Camargo | Caldas, Júlio de Castro | Rodrigues, Anselmo | Amaral Neto, Francisco | Machado, Miguel Pedrosa | Rodrigues, Benjamim | Ramos, Maria Célia
Localização: DNI.67 (CEJ) - 30000029166

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Para uma síntese do conceito jurídico penal de comparticipação : numa perspectiva de comparação luso brasileira
Autor(es): Miguel Pedrosa Machado
Publicado em: In: In://Ab uno ad omnes : 75 anos da Coimbra Editora : 1920-1995. - p. 763-772
Assuntos: Criminologia
Veja também: Machado, Miguel Pedrosa
Localização: IRT.66 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Organização judiciária : estatutos das profissões forenses
Autor(es): colectânea de legislação organizada por Miguel Pedrosa Machado, João Luis de Moraes Rocha
Publicação: Lisboa : Livraria Arco Iris, 1994
Descrição física: 609 p. ; 23 cm + Adenda Outubro 1996
Colecção: (Textos legais ; 2)
ISBN/ISSN: ISBN 972-8119-17-8. - ISBN 972-8081-24-3
Assuntos: Organização e administração judiciária | Organização judiciária
CDU: 347.9
Veja também: Machado, Miguel Pedrosa | Rocha, João Luís de Morais
Localização: OMU.131 (CEJ) - 30000001913
OMU.131/a (CEJ) - 30000001914
OMU.131 (CEJ) - 30000001915. - Adenda
OMU.131/a (CEJ) - 30000001916. - Adenda

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O dolo e a penalidade do cúmplice : breves notas ao artigo 27º do código penal
Autor(es): Miguel Pedrosa Machado
Publicado em: In: "Revista jurídica", Lisboa, (20), Novembro 1996, p. 219-221.
Assuntos: Dolo | Crime | Penalização
Veja também: Machado, Miguel Pedrosa
Localização: PP.22 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Em torno de um estudo de caso sobre rectificações legislativas no código de processo penal
Autor(es): Miguel Pedrosa Machado
Publicado em: In: Legislação. - Lisboa : I.N.A.C., 1991- . - Nº 51 (Jan.-Mar. 2010), p. 5-29
Assuntos: Legislação processual penal
Veja também: Machado, Miguel Pedrosa
Localização: PP.42 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Elementos para o estudo da legislação portuguesa sobre contra-ordenações
Autor(es): Miguel Pedrosa Machado
Publicação: Lisboa : Universidade Católica Portuguesa, 1984
Descrição física: 145 p. ; 24 cm
Notas: Anexo 3a "Temas da Teoria geral do crime no novo código penal".
Assuntos: Direito penal | Contra ordenação
CDU: 343.2
Veja também: Machado, Miguel Pedrosa
Localização: DPA.130 (CEJ) - 30000009044