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Base bibliográfica geral
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Título: Reality shows e liberdade de programação
Autor(es): J. J. Gomes Canotilho, Jónatas E. M. Machado
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2003
Descrição física: 112 p. ; 21 cm
Colecção: (Argumentum ; 12)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1159-9
Assuntos: Direito constitucional | Liberdade de comunicação | Liberdade de expressão
CDU: 342.4
Veja também: Canotilho, José Joaquim Gomes | Machado, Jónatas E. M.
Localização: DNA.231 (CEJ) - 30000020455

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Título: O regime concordatário entre a Libertas Ecclesiae e a liberdade religiosa : liberdade de religião ou liberdade da Igreja?
Autor(es): Jónatas Eduardo Mendes Machado
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1993
Descrição física: 118 p. ; 21 cm
Colecção: (Argumentum ; 6)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0625-0
Assuntos: Direito constitucional | Liberdade religiosa | Concordata
CDU: 342.4
Veja também: Machado, Jónatas E. M.
Localização: DNA.232 (CEJ) - 30000020464

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Título: Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva : dos direitos da verdade aos direitos dos cidadãos
Autor(es): Jónatas Eduardo Mendes Machado
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1996
Descrição física: 426 p. ; 24 cm
Colecção: (Studia iuridica ; 18)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0729-X
Assuntos: Direito constitucional | Religião | Liberdade religiosa
CDU: 342.4
Veja também: Machado, Jónatas E. M.
Localização: DNA.143 (CEJ) - 30000006967

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Título: Liberdade de expressão interesse público e figuras públicas e equiparadas
Autor(es): Jónatas E. M. Machado
Resumo: Freedom of expression, taken in a broad sense, is an essential dimension of the Constitutional State ideal type. Democracy, the rule of law and separation of powers, including social and economic powers, depend on the free development of public opinion and political will, through the legal protection of communication rights and freedoms. However, it is not enough to protect the media from all kinds of political and administrative interference, including censorship and prior restraints. The political and legislative power is often very creative in devising legal ways of restraining and inhibiting free and open debateon matters of public interest, from a political, economic and social perspective. Against this background, it is important to devote attention to the critical analysis of the systems of civil and criminal liability related to the supposed violation of the rights to honor, good name and reputation of public figures, including collective and corporate entities that play a relevant role in the political, economic, social and cultural systems. Far from being innocuous, from the standpoint of freedom of expression and democratic self-government, the systems can be used in a restrictivemanner, againstthe democracy and the rule of law.
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1914- . - V. 85 (Jan. 2009), p. 73-109
Assuntos: Liberdade de expressão | Interesse público | Meios de comunicação de massas
Veja também: Machado, Jónatas E. M.
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Liberdade de expressão : dimensões constitucionais da esfera pública no sistema social
Autor(es): Jónatas E. M. Machado
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2002
Descrição física: 1196, [3] p. ; 24 cm
Colecção: (Studia iuridica ; 65)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1111-4
Assuntos: Direito constitucional | Liberdade de expressão
CDU: 342.4
Veja também: Machado, Jónatas E. M.
Localização: DNA.200 (CEJ) - 30000017829

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Título: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho
Autor(es): organizadores Fernando Alves Correia, Jónatas E. M. Machado, João Carlos Loureiro
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2012
Descrição física: 5 vols. ; 24 cm
Colecção: (Studia ivridica. Ad honorem - 6 ; 102, 103, 104, 105, 106)
Contém: Vol. I: Responsabilidade: entre passado e futuro. - 784, [4] p. - ISBN 978-972-32-2051-3. - Vol. II: Constituição e Estado: entre teoria e dogmática. - 726, [5] p. - ISBN 978-972-32-2052-0. - Vol. III: Direitos e interconstitucionalidade: entre dignidade e cosmopolitismo. - 1002, [5] p. - ISBN 978-972-32-2053-7. - Vol. IV: Administração e sustentabilidade: entre risco(s) e garantia(s). - 654, [5] p. - ISBN 978-972-32-2054-4. - Vol. V: História e política: entre memórias e ideias. - 324, [4] p. - ISBN 978-972-32-2055-1
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2056-8
Assuntos: Direito constitucional
CDU: 342.4
Veja também: Correia, Fernando Alves | Machado, Jónatas E. M. | Loureiro, João Carlos
Localização: DNA.301 (CEJ) V.1 - 30000027289
DNA.301 (CEJ) V.2 - 30000027290
DNA.301 (CEJ) V.3 - 30000027291
DNA.301 (CEJ) V.4 - 30000027292
DNA.301 (CEJ) V.5 - 30000027293

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Título: Direito internacional : do paradigma clássico ao pós-11 de Setembro
Autor(es): Jónatas E. M. Machado
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2003
Descrição física: 591 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1186-6
Assuntos: Direito internacional público
Veja também: Machado, Jónatas E. M.
Localização: DTU.109 (CEJ) - 30000018443. - Depósito

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Título: Direito internacional : do paradigma clássico ao pós-11 de Setembro
Autor(es): Jónatas E. M. Machado
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2004
Descrição física: 724 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1276-5
Assuntos: Direito internacional público
CDU: 341.1
Veja também: Machado, Jónatas E. M.
Localização: DTU.109/A (CEJ) - 30000020189

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Título: Direito da União Europeia
Autor(es): Jónatas E. M. Machado
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Descrição física: 676 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 649-652
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2280-7
Assuntos: Direito comunitário | Direito da União Europeia
CDU: 341.178
Veja também: Machado, Jónatas E. M.
Localização: DMI.582 (CEJ) - 30000029064

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Título: Direito constitucional : casos práticos resolvidos
Autor(es): João Carlos Simões Gonçalves Loureiro, Jónatas Eduardo Mendes Machado, Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1995
Descrição física: 205 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0684-6
Assuntos: Direito constitucional
CDU: 342.4
Veja também: Loureiro, João Carlos Simões Gonçalves | Machado, Jónatas E. M. | Urbano, Maria Benedita Malaquias Pires
Localização: DNA.225 (CEJ) - 30000020266