| Título: | Temas de direito tributário [Recurso electrónico] : IRC, IVA e IRS | | Autor(es): | Gustavo Lopes Courinha ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016 | | Descrição física: | 150 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2014/2015: – Temas de Direito Tributário – 05.06.2015 e 12.06.2015; – A Reforma do IRS – 20.02.201 | | Resumo: | I – DOUTRINA. “Eliminação da dupla tributação económica: Participation Exemption e crédito de imposto” / Gustavo Lopes Courinha. “Os preços de transferência” / Maria dos Prazeres Lousa. “Regulamento de Execução (UE) n.º 1042/2013 do Conselho, de 7 de outubro de 2013 e a Mini One Stop Shop (MOSS)” / Cidália Lança. “As operações simuladas em sede de IVA e de IRC - perspectiva da jurisprudência tributária” / Joaquim Manuel Charneca Condesso. “A interpretação das normas de isenção de IVA pelo Tribunal de Justiça da União Europeia – algumas notas” / Clotilde Celorico Palma. “As grandes linhas da reforma do IRS” / Rui Duarte Morais. “Medidas destinadas à proteção da família” / Maria Quintela. “Reforma do IRS - Mobilidade internacional e residência fiscal parcial” / Paula Rosado Pereira. II – JURISPRUDÊNCIA. 1. Jurisprudência do Tribunal Constitucional (TC) para o IRC. 2. Jurisprudência do Tribunal Constitucional (TC) para o IVA. 3. Jurisprudência citada no e-book | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8815-33-0 | | Assuntos: | Direito tributário | Dupla tributação | IRC | IVA | IRS | E-book | | CDU: | 351.713 | | Veja também: | Courinha, Gustavo Lopes | Lousa, Maria dos Prazeres | Lança, Cidália | Condesso, Joaquim Manuel Charneca | Palma, Clotilde Celorico | Morais, Rui Duarte | Quintela, Maria | Pereira, Paula Rosado | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal | | Outros recursos: |  Clique aqui para aceder ao e-book
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