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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 35
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Título: The kemp principles : a bio-legal perspective
Autor(es): João Carlos Loureiro
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, V.75, 1999, p. 575-589.
Assuntos: Bioética | União Europeia
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: The french ideal of laïcité and internacional human rights law
Autor(es): Pierre-Henri Prélot ; trad. João Carlos Loureiro e Maria Benedita Urbano
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, 2005, V.81, p. 211-232
Assuntos: Direitos do homem
Veja também: Prélot, Pierre-Henri | Loureiro, João Carlos | Urbano, Maria Benedita
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Sobre a chamada convergência das pensões : o caso das pensões de sobrevivência
Autor(es): João Carlos Loureiro
Resumo: I - Introdução. II - A questão a montante: as pensões de sobrevivência. III - Memória das últimas décadas das pensões de sobrevivência: algumas linhas de força. IV - Regime. V - Testando a (con)(di)vergência. VI - Conclusão
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 89, t. 2 (2013), p. 603-630
Assuntos: Pensão de sobrevivência | Protecção social | Segurança Social
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Sobre a (in)constitucionalidade do regime proposto para a redução dos montantes de pensões de velhice da Caixa Geral de Aposentações
Autor(es): João Carlos Loureiro
Resumo: I – Introdução. II – A redução do montante das pensões: possibilidade e modo(s). 1. Admissibilidade. 2. Modo(s). 2.1. Breve referência à contribuição extraordinária de solidariedade (CES). 2.2. Caminhos. III – A questão da convergência dos regimes da função pública e da segurança social. 1. Sobre a convergência: breve e incompleta memória. 2. O diploma sub índice: motivos e problemas(s). 3. O argumento do valor médio das pensões pagas pela CGA. IV – Memória de diferenças: complexidade. 1. Um ano é um dia e um dia é um ano? 2. A (im)possível manipulação dos valores declarados. V – Justiça do sistema, personalização e o referente de toda a carreira contributiva. VI - Conclusão
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 89, t. 1 (2013), p. 159-208
Assuntos: Pensões | Funcionário público | Estado de excepção
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Proteger é preciso, viver também : a jurisprudência constitucional portuguesa e o direito da segurança social
Autor(es): João Carlos Loureiro
Publicado em: In: XXV anos de jurisprudência constitucional portuguesa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 255-398
Assuntos: Direito penal | Jurisprudência constitucional | Segurança social
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: DNA.294 (CEJ)

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Título: Pessoa e doença mental
Autor(es): João Carlos Loureiro
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, 2005, V.81, p. 145-187
Assuntos: Deficiente mental
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Pessoa, dignidade e cristianismo
Autor(es): João Carlos Loureiro
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves / coord. Jorge de Figueiredo Dias, José Joaquim Gomes Canotilho, José de Faria Costa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008 -. - vol. 1. - p. 669-723
Assuntos: Filosofia do direito | Pessoa | Dignidade humana | Cristianismo
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: FRS.345 (CEJ)

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Título: Pauperização e prestações sociais na "idade da austeridade" : a questão dos três D'S (dívida, desemprego, demografia) e algumas medidas em tempo de crise
Autor(es): João Carlos Loureiro
Resumo: Drawing inspiration from the D trilogy of the April 25th 1974 Portuguese revolution (democratize, decolonize, develop), and bearing in mind the three concepts currently shaping the Portuguese situation (debt, unemployment, demographics), an examination of the link between constitutionalism, poverty and crisis is proposed. Poverty is approached against the backdrop of Amartya Sen's doctrine on "capabilities". The poverty top cussed in light of the 1976 Constitution of the Portuguese Republic (CPR). The A. starts with the dignity of the human person, in order then to consider the importance of economic, social and cultural rights, and social state (the CPR speaks about the economic social and cultural democracy). Concerning the Constitution and crisis topos three standpoints are discussed: the hermeneutical and normative irrelevance of the crisis one (according to w financial and economic crisis provides no ground for cuts of social benefits), the e: and transitory character of the cuts thesis, and the normalization of the exception thesis. The latter points towards a rethinking sociality, which includes a critique of excessive statization and free-market idolatry
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 90, t. 2 (2014), p. 613-661
Assuntos: Austeridade | Prestações sociais | Dívida | Desemprego | Demografia
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Os rostos de Job : tecnociência, direito, sofrimento e vida
Autor(es): João Carlos Loureiro
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, 2004, V.80, p. 137 - 183
Assuntos: Filosofia do direito
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Os genes do nosso (des)contentamento (dignidade humana e genética) : notas de um roteiro
Autor(es): João Carlos Loureiro
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, V.77, 2001, p. 163-210
Assuntos: Direitos do Homem | Genética
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: PP.51 (CEJ)