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Base bibliográfica geral
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Título: Nas vésperas da revolução liberal : relendo a questão político-constitucional, a partir de O Campeão Portuguez
Autor(es): João Carlos Loureiro
Resumo: I- Introdução II- Liberato, liberalismo e constitucionalismo: memória e releitura 1. Liberato: vida e circunstância(s) 2. À espera da (contra)revolução 3. Contra os despotismo(s): em defesa do liberalismo e do constitucionalismo ou saudades das Cortes III- 200 anos depois
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 95, t. 2 (2019), p. 1011-1075
Assuntos: História do direito | Liberalismo | Constitucionalismo | Portugal
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Sobre a (in)constitucionalidade do regime proposto para a redução dos montantes de pensões de velhice da Caixa Geral de Aposentações
Autor(es): João Carlos Loureiro
Resumo: I – Introdução. II – A redução do montante das pensões: possibilidade e modo(s). 1. Admissibilidade. 2. Modo(s). 2.1. Breve referência à contribuição extraordinária de solidariedade (CES). 2.2. Caminhos. III – A questão da convergência dos regimes da função pública e da segurança social. 1. Sobre a convergência: breve e incompleta memória. 2. O diploma sub índice: motivos e problemas(s). 3. O argumento do valor médio das pensões pagas pela CGA. IV – Memória de diferenças: complexidade. 1. Um ano é um dia e um dia é um ano? 2. A (im)possível manipulação dos valores declarados. V – Justiça do sistema, personalização e o referente de toda a carreira contributiva. VI - Conclusão
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 89, t. 1 (2013), p. 159-208
Assuntos: Pensões | Funcionário público | Estado de excepção
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Sobre a chamada convergência das pensões : o caso das pensões de sobrevivência
Autor(es): João Carlos Loureiro
Resumo: I - Introdução. II - A questão a montante: as pensões de sobrevivência. III - Memória das últimas décadas das pensões de sobrevivência: algumas linhas de força. IV - Regime. V - Testando a (con)(di)vergência. VI - Conclusão
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 89, t. 2 (2013), p. 603-630
Assuntos: Pensão de sobrevivência | Protecção social | Segurança Social
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Os rostos de Job : tecnociência, direito, sofrimento e vida
Autor(es): João Carlos Loureiro
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, 2004, V.80, p. 137 - 183
Assuntos: Filosofia do direito
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Proteger é preciso, viver também : a jurisprudência constitucional portuguesa e o direito da segurança social
Autor(es): João Carlos Loureiro
Publicado em: In: XXV anos de jurisprudência constitucional portuguesa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 255-398
Assuntos: Direito penal | Jurisprudência constitucional | Segurança social
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: DNA.294 (CEJ)

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Título: Pessoa e doença mental
Autor(es): João Carlos Loureiro
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, 2005, V.81, p. 145-187
Assuntos: Deficiente mental
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Pessoa, dignidade e cristianismo
Autor(es): João Carlos Loureiro
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves / coord. Jorge de Figueiredo Dias, José Joaquim Gomes Canotilho, José de Faria Costa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008. - vol. 1. - p. 669-723
Assuntos: Filosofia do direito | Pessoa | Dignidade da pessoa humana | Cristianismo
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: FRS.345 (CEJ)

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Título: Pauperização e prestações sociais na "idade da austeridade" : a questão dos três D'S (dívida, desemprego, demografia) e algumas medidas em tempo de crise
Autor(es): João Carlos Loureiro
Resumo: Drawing inspiration from the D trilogy of the April 25th 1974 Portuguese revolution (democratize, decolonize, develop), and bearing in mind the three concepts currently shaping the Portuguese situation (debt, unemployment, demographics), an examination of the link between constitutionalism, poverty and crisis is proposed. Poverty is approached against the backdrop of Amartya Sen's doctrine on "capabilities". The poverty top cussed in light of the 1976 Constitution of the Portuguese Republic (CPR). The A. starts with the dignity of the human person, in order then to consider the importance of economic, social and cultural rights, and social state (the CPR speaks about the economic social and cultural democracy). Concerning the Constitution and crisis topos three standpoints are discussed: the hermeneutical and normative irrelevance of the crisis one (according to w financial and economic crisis provides no ground for cuts of social benefits), the e: and transitory character of the cuts thesis, and the normalization of the exception thesis. The latter points towards a rethinking sociality, which includes a critique of excessive statization and free-market idolatry
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 90, t. 2 (2014), p. 613-661
Assuntos: Austeridade | Prestações sociais | Dívida | Desemprego | Demografia
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: O nosso pai é o dador n.º XXX : a questão do anonimato dos dadores de gâmetas na procriação medicamente assistida heterológa
Autor(es): João Carlos Loureiro
Resumo: No domínio da procriação medicamente assistida com dador, rejeita-se o modelo do anonimato e defende-se um direito ao conhecimento da identidade dos genitores. Este distingue-se do direito à informação para a protecção da saúde e reveste autonomia em relação ao direito à filiação. Priviligia-se uma perspectiva constitucional, considerando especialmente os direitos brasileiro e português.
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004- . - ISSN 1646-0359. - A. 7, Nº 13 (Jan.-Jun. 2010), p. 5-42
Assuntos: Procriação medicamente assistida
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Malhas que o desemprego tece : nótula sobre o desemprego involuntário como requisito de proteção social previdencial
Autor(es): João Carlos Loureiro
Resumo: I- (Des)emprego e crise: o fim da República "fundada no trabalho"? II- Desemprego: memórias legislativas e outros subsídios. III- Desemprego involuntário: reflexões a partir de um caso concreto. IV- Concluindo
Publicado em: In: Para Jorge Leite: escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. I. - p. 469-489
Assuntos: Desemprego | Segurança social | Direito do trabalho
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: DAH.615 (CEJ)