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Base bibliográfica geral
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Título: Processo especial emergente de acidente de trabalho : Textos : Jurisprudência
Autor(es): ; João Monteiro, Sónia Kietzmann Lopes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 2 vol. ; 30 cm
Notas: XXIX Curso Normal de formação de magistrados - Área do Trabalho e da Empresa
Assuntos: Direito do trabalho | Direito processual do trabalho | Acidente de trabalho | Jurisprudência laboral | Formação de magistrados
CDU: 349.2
Veja também: Monteiro, João | Lopes, Sónia Kietzmann | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DAH.512 (CEJ) V.1 - 30000025833
DAH.512 (CEJ) V.2 - 30000025834

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Título: Procedimento disciplinar e ilicitude e irregularidade do despedimento disciplinar
Autor(es): Sónia Kietzmann Lopes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 34 p. ; 30 cm
Assuntos: Direito do trabalho | Procedimento disciplinar | Despedimento
CDU: 349.2
Veja também: Lopes, Sónia Kietzmann
Localização: DAH.502 (CEJ) - 30000025463

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Título: O juiz do trabalho como juiz de direito da União Europeia : em especial, as questões prejudiciais na jurisdição laboral
Autor(es): Sónia Kietzmann Lopes
Resumo: 1. Introdução. O Juiz do trabalho como Juiz de direito da União Europeia. 2.1. O Juiz nacional como Juiz de direito da União. 2.2. O Juiz nacional laboral perante o direito da União Europeia.
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coord. de Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 6. - p. 231-241
Assuntos: Direito do trabalho | Direito processual do trabalho | União Europeia
Veja também: Lopes, Sónia Kietzmann
Localização: DAH.322 (CEJ)

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Título: O juiz do trabalho como juiz de direito da União Europeia. : em especial, as questões prejudiciais na jurisdição laboral
Autor(es): Sónia Kietzmann Lopes
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1990 - . - Nº 88 e 89 (Jan.-Ago. 2011), p. 239-248
Assuntos: Direito do trabalho | Juíz | União Europeia
Veja também: Lopes, Sónia Kietzmann
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: O assédio moral no trabalho
Autor(es): Sónia Kietzmann Lopes
Resumo: 1. Conceito. 2. Dimensão, causas e consequências do fenómeno. 3. Enquadramento na legislação laboral. 3.1. O "assédio" no Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 24 de Agosto. 3.2. O "assédio" no Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro. 3.2.1 Conteúdos normativos. 3.2.1.1 Sujeitos. 3.2.1.2 Conduta e elemento subjectivo. 3.2.2 Os meios de reacção previstos na legislação laboral. 3.2.2.1. Resolução do contrato de trabalho. 3.2.2.2. Responsabilidade civil geral. 3.2.2.3. Responsabilidade disciplinar. 3.2.2.4. Responsabilidade contra-ordenacional. 3.2.2.5. Ónus de prova no artigo 29.º do Código do trabalho. 4. O mobbing na jurisprudência portuguesa
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1990 - . - N.º 82 (Janeiro/Abril 2009), p. 253-268
Assuntos: Direito do trabalho | Assédio moral
Veja também: Lopes, Sónia Kietzmann
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Notas práticas sobre o procedimento disciplinar e a ilicitude e irregularidade do despedimento disciplinar
Autor(es): Sónia Kietzmann Lopes
Resumo: 1. Procedimento disciplinar. I. Iniciativa do procedimento. 1.1 Comunicação da intenção de despedir. 1.2. Nota de culpa. 1.3. Inquérito prévio. 2. Defesa. 3. Instrução. 4. Decisão. lI. Ilicitude e irregularidade do despedimento. 1. Fundamentos de ilicitude e irregularidade do despedimento. 2. Efeitos da ilicitude e da irregularidade do despedimento.
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1990 - . - Nº 87 (Set.-Dez. 2010), p. 252-277
Assuntos: Direito do trabalho | Procedimento disciplinar | Despedimento
Veja também: Lopes, Sónia Kietzmann
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Direitos fundamentais e direitos de personalidade do trabalhador à luz do código do trabalho : texto e elementos de apoio
Autor(es): [compil.] Sónia Kietzmann Lopes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2009
Descrição física: 167 p. ; 30 cm
Notas: XXVIII Curso Normal de Formação de Magistrados - 1.º Ciclo de Formação Teórico-Prática. - Área do direito do trabalho e da empresa
Assuntos: Direito do trabalho | Direitos fundamentais | Direitos de personalidade | Jurisprudência laboral | Formação de magistrados
CDU: 349.2
Veja também: Lopes, Sónia Kietzmann | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DAH.465 (CEJ) - 30000024186
DAH.465/a (CEJ) - 30000024187

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Título: Direito contra-ordenacional laboral : jurisprudência
Autor(es): João Monteiro, Sónia Kietzmann Lopes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 218 p. ; 30 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados (1.º ciclo) - Área do Trabalho e da Empresa
Assuntos: Direito do trabalho | Contra ordenação laboral | Jurisprudência laboral | Formação de magistrados
CDU: 349.2
Veja também: Monteiro, João | Lopes, Sónia Kietzmann
Localização: DAH.513 (CEJ) - 30000025873

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Título: Direito à liberdade religiosa do trabalhador : dever de adequação? [documento electrónico]
Autor(es): Ana Sofia Braz ... [et al.] ; docente orientador Dr.ª Sónia Kietzmann Lopes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: REFERÊNCIA INTRODUTÓRIA; CAPÍTULO I - Instrumentos jurídicos internacionais; CAPÍTULO II - Direito à liberdade religiosa do trabalhador no contexto constitucional e na legislação laboral; CAPÍTULO III - Lei da liberdade religiosa; CAPÍTULO IV - Limites e resolução de conflitos; CAPÍTULO V - Jurisprudência: análise crítica; CAPÍTULO VI - O retrato português; REFERÊNCIA CONCLUSIVA
Assuntos: Liberdade religiosa | Direito do trabalho | Área de Investigação Aplicada
CDU: 349.2
Veja também: Braz, Ana Sofia | Pinto, Ângela | Castelhanito, Catarina | Guerreiro, Cláudia | Afonso, Filomeno | Guimarães, João | Lopes, Sónia Kietzmann
Localização: DAH.517 (CEJ) - 30000026054. - Sala de Estudo

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Título: Comportamentos extra-profissionais do trabalhador e vínculo laboral [documento electrónico]
Autor(es): Carlos Amaral ... [et al.] ; docente orientador Dr.ª Sónia Kietzmann Lopes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: 1. Introdução ao Problema; 2. A tutela geral da personalidade; a) A titularidade de direitos gerais de personalidade; b) O direito à reserva da intimidade da vida privada; 3. O contrato de trabalho e os comportamentos extra-profissionais do trabalhador; a) Características principais da relação jurídica laboral; b) A tutela do direito à reserva da intimidade da vida privada do trabalhador; c) Justa causa de despedimento por comportamentos extra-profissionais do trabalhador: O conceito de justa causa de despedimento por facto imputável ao trabalhador - requisitos gerais e sua aplicação aos comportamentos extra-profissionais; Os reflexos na relação laboral como factor de determinação de causalidade; O perigo de ocorrência de danos na empresa e a quebra de confiança no trabalhador; Análise de categorias de comportamentos extra-laborais e sua relevância em sede de justa causa de despedimento: I. Comportamentos que afectem a imagem, o prestígio e a credibilidade da entidade empregadora; II. Comportamentos susceptíveis de afectar a relação de confiança entre as partes; III. Comportamentos susceptíveis de afectar o bom ambiente de trabalho; IV. Comportamentos da vida familiar, afectiva e sexual; V. Consumo de álcool e estupefacientes; VI. Doenças infecto-contagiosas. 4. Conclusões
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Direitos do trabalhador | Despedimento com justa causa | Área de Investigação Aplicada
CDU: 349.2
Veja também: Amaral, Carlos | Dionísio, Lídia | Sousa, Maurílio de | Franco, Tiago Matos | Lopes, Sónia Kietzmann
Localização: DAH.505 (CEJ) - 30000025570. - Sala de Estudo