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Base bibliográfica geral
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Título: A selecção da matéria de facto no foro laboral : notas e jurisprudência selecionada
Autor(es): [compil.] Sónia Kietzmann Lopes, Chambel Mourisco
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2009
Descrição física: 58 p. ; 30 cm
Notas: XXVIII Curso Normal de Formação de Magistrados - 1.º Ciclo de Formação Teórico-Prática. - Direito do trabalho e da empresa
Assuntos: Direito do trabalho | Jurisprudência laboral | Formação de magistrados
CDU: 349.2
Veja também: Mourisco, Chambel | Lopes, Sónia Kietzmann
Localização: DAH.474 (CEJ) - 30000024669
DAH.474/a (CEJ) - 30000024668

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Título: A retribuição e outras atribuições patrimoniais : notas e elementos de apoio
Autor(es): Sónia Kietzmann Lopes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 vol. pag. var. ; 30 cm
Assuntos: Direito do trabalho | Retribuição
CDU: 349.2
Veja também: Lopes, Sónia Kietzmann
Localização: DAH.503 (CEJ) - 30000025464

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Título: Processo especial emergente de acidente de trabalho : Textos : Jurisprudência
Autor(es): ; João Monteiro, Sónia Kietzmann Lopes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 2 vol. ; 30 cm
Notas: XXIX Curso Normal de formação de magistrados - Área do Trabalho e da Empresa
Assuntos: Direito do trabalho | Direito processual do trabalho | Acidente de trabalho | Jurisprudência laboral | Formação de magistrados
CDU: 349.2
Veja também: Monteiro, João | Lopes, Sónia Kietzmann | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DAH.512 (CEJ) V.1 - 30000025833
DAH.512 (CEJ) V.2 - 30000025834

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Título: Procedimento disciplinar e ilicitude e irregularidade do despedimento disciplinar
Autor(es): Sónia Kietzmann Lopes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 34 p. ; 30 cm
Assuntos: Direito do trabalho | Procedimento disciplinar | Despedimento
CDU: 349.2
Veja também: Lopes, Sónia Kietzmann
Localização: DAH.502 (CEJ) - 30000025463

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Título: Notas práticas sobre o procedimento disciplinar e a ilicitude e irregularidade do despedimento disciplinar
Autor(es): Sónia Kietzmann Lopes
Resumo: 1. Procedimento disciplinar. I. Iniciativa do procedimento. 1.1 Comunicação da intenção de despedir. 1.2. Nota de culpa. 1.3. Inquérito prévio. 2. Defesa. 3. Instrução. 4. Decisão. lI. Ilicitude e irregularidade do despedimento. 1. Fundamentos de ilicitude e irregularidade do despedimento. 2. Efeitos da ilicitude e da irregularidade do despedimento.
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1990 - . - Nº 87 (Set.-Dez. 2010), p. 252-277
Assuntos: Direito do trabalho | Procedimento disciplinar | Despedimento
Veja também: Lopes, Sónia Kietzmann
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: O juiz do trabalho como juiz de direito da União Europeia : em especial, as questões prejudiciais na jurisdição laboral
Autor(es): Sónia Kietzmann Lopes
Resumo: 1. Introdução. O Juiz do trabalho como Juiz de direito da União Europeia. 2.1. O Juiz nacional como Juiz de direito da União. 2.2. O Juiz nacional laboral perante o direito da União Europeia.
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coord. de Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 6. - p. 231-241
Assuntos: Direito do trabalho | Direito processual do trabalho | União Europeia
Veja também: Lopes, Sónia Kietzmann
Localização: DAH.322 (CEJ)

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Título: O juiz do trabalho como juiz de direito da União Europeia. : em especial, as questões prejudiciais na jurisdição laboral
Autor(es): Sónia Kietzmann Lopes
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1990 - . - Nº 88 e 89 (Jan.-Ago. 2011), p. 239-248
Assuntos: Direito do trabalho | Juíz | União Europeia
Veja também: Lopes, Sónia Kietzmann
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Direitos fundamentais e direitos de personalidade do trabalhador à luz do código do trabalho : texto e elementos de apoio
Autor(es): [compil.] Sónia Kietzmann Lopes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2009
Descrição física: 167 p. ; 30 cm
Notas: XXVIII Curso Normal de Formação de Magistrados - 1.º Ciclo de Formação Teórico-Prática. - Área do direito do trabalho e da empresa
Assuntos: Direito do trabalho | Direitos fundamentais | Direitos de personalidade | Jurisprudência laboral | Formação de magistrados
CDU: 349.2
Veja também: Lopes, Sónia Kietzmann | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DAH.465 (CEJ) - 30000024186
DAH.465/a (CEJ) - 30000024187

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Título: Direito das relações laborais na administração pública [Recurso electrónico]
Autor(es): Auditores/as de Justiça do 4.º Curso TAF ; Jurisdição Administrativa e Fiscal e Jurisdição do Trabalho e da Empresa ; colab. Sónia Kietzman Lopes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 831 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. A competência jurisdicional dos Tribunais Administrativos e Fiscais em matéria de emprego público / Mara Sofia da Silva Gonçalves. 2. Estruturas representativas de trabalhadores e negociação coletiva / Lúcia Ribeiro. 3. O âmbito pessoal de aplicação dos acordos colectivos de trabalho em funções públicas: a superação do princípio da filiação / Paulo Matos. 4. Fontes de Regulação de Emprego Público / Pedro Rodrigues Almeida Matos. 5. A «Constituição Laboral» à luz das relações jurídicas de emprego público / Ana Marta Neves. 6. A Aproximação entre o Regime de emprego público e o Regime de emprego privado – Enquadramento geral / Ricardo Costa. 7. Aproximação entre o regime de emprego público e o de emprego privado - Articulação entre a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e o Código do Trabalho / Isabel Maria Fernandes Monteiro. 8. A contratualização em sede de emprego público versus autonomia contratual do Estado / Margarida Inês Vilaça. 9. O contrato de prestação de serviços / Nicola Sousa Ornelas. 10. Notas sumárias sobre o regime regra de constituição do vínculo de emprego público: o contrato de trabalho em funções públicas à luz da LGTF e do novo paradigma de emprego público / Fábio da Silva Ribeiro. 11. Formação do vínculo de emprego público e recrutamento – O procedimento concursal como concretização do direito de acesso à função pública / Joana Dias Cardoso. 12. Vínculos de emprego público, em particular, a nomeação / Mara Sofia da Silva Gonçalves. 13. Vínculos de emprego público: em particular o contrato de trabalho a termo resolutivo e a não conversão em contrato por tempo indeterminado / Paula Mota. 14. Invalidade do vínculo de emprego público / Luísa Mafalda Gomes da Silva Assunção Andrade. 15. Reconstituição da situação jus laboral em caso de invalidade da extinção do vínculo de emprego público / Carlos Batista da Costa. 16. Extinção do vínculo de emprego público / Ana Paula Correia. 17. Acordos de limitação da liberdade de trabalho / Filipe Amaro. 18. Direitos e Deveres do Empregador Público / Telmo Tavares dos Santos. 19. Os Direitos e Deveres do Trabalhador Público / Feliciano Santinho. 20. Princípio do tratamento mais favorável v. normas de direito público / Ana Patrícia Marques. 21. Direito à igualdade no trabalho e ocupação efectiva / José António Oliveira de Jesus Pires. 22. Carreiras e conteúdo funcional / Ana Sofia Cruz. 23. Igualdade remuneratória e (re)posicionamento remuneratório numa tabela única / Paulo Fernando Lopes Mendes. 24. A consolidação da mobilidade entre postos de trabalho na Administração Pública / João Canelhas Duro. 25. O Regime da Requalificação de Trabalhadores em Funções Públicas (e a Proposta de Lei N.º 43/XIII do Governo) / Diana Miranda. 26. A reorganização de serviços, racionalização de efectivos e reafectação de trabalhadores públicos / Tiago Lourenço Afonso. 27. O Local de Trabalho e Mobilidade Geográfica / Marta Filipa Ramos Mendes. 28. Tempo e período de trabalho / Raquel Firmino Leal. 29. Descanso, Férias e Faltas / Maria João Bernardino Marques. 30. Da avaliação do desempenho dos trabalhadores em funções públicas – Traços gerais / Jorge Guerreiro de Morais. 31. Prémio de Desempenho / Marisa Gameiro Neves Duarte. 32. Os suplementos remuneratórios no âmbito do vínculo de emprego público - Análise dos aspectos gerais do regime / Ana Rita Quinta Nova. 33. Infração disciplinar e sanção disciplinar / Vanda Coutinho. 34. Responsabilidade criminal e o procedimento disciplinar / Ana Sofia de Magalhães e Carvalho. 35. Exercício do poder disciplinar e procedimento disciplinar / Ana Carolina Rolo. 36. Impugnações administrativas e reexercício do poder disciplinar / Cristiana Cardoso Lopes. 37. Prevenção, Segurança e Saúde no Trabalho / Diana Pires Esteves. 38. Regime e contencioso dos acidentes de trabalho e doenças profissionais / Ana Casa Branca. 39. Direito das Relações Laborais na Administração Pública - Caracterização dos Acidentes de Trabalho / Cláudia Luísa da Costa Leite. 40. Greve / José António Moreira Barbosa de Andrade. 41. Necessidades sociais impreteríveis, serviços mínimos e serviços essenciais - Um triângulo das Bermudas? / Rui Carvalho
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-05-6
Assuntos: Direito administrativo | Emprego público | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Lopes, Sónia Kietzmann | Auditores de Justiça do 4.º Curso TAF | Jurisdição Administrativa e Fiscal | Jurisdição Trabalho e da Empresa
Outros recursos:
Localização: DMV.586 (CEJ)

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Título: Direito contra-ordenacional laboral : jurisprudência
Autor(es): João Monteiro, Sónia Kietzmann Lopes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 218 p. ; 30 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados (1.º ciclo) - Área do Trabalho e da Empresa
Assuntos: Direito do trabalho | Contra ordenação laboral | Jurisprudência laboral | Formação de magistrados
CDU: 349.2
Veja também: Monteiro, João | Lopes, Sónia Kietzmann
Localização: DAH.513 (CEJ) - 30000025873