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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 47
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Título: Violência associada ao desporto : uma prespectiva jurídico penal
Autor(es): José Mouraz Lopes
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (8), Jan.-Mar., 1994, p. 34-36
Assuntos: Violência no desporto
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: A tutela penal do direito de autor na sociedade de informação
Autor(es): José Mouraz Lopes
Resumo: 1. O autor e os seus direitos. 2. O direito de autor como direito global. 3. A protecção jurídica do direito de autor. 4. O regime da tutela penal no âmbito dos direitos de autor. 5. O direito penal numa sociedade global. 6. O direito de autor numa sociedade de informação. 7. Uma política criminal de direito de autor? 8. A efectiva tutela do direito de autor numa sociedade sem fronteiras. 9. Conclusão
Publicado em: In: Formação jurídica e judiciária. - Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária. - vol. 7. - p. 359-377
Assuntos: Direitos de autor | Sociedade da informação | Direito penal
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: OMU.445 (CEJ)

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Título: Três questões sobre os crimes de difamação e injúrias cometidos através da imprensa
Autor(es): José Mouraz Lopes
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (11), Janeiro-Junho 1996, p. 49-53.
Assuntos: Difamação | Injúria | Meios de comunicação de massas
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: Sobre o novo crime de tráfico de influência : artigo 355º do Código Penal
Autor(es): José Mouraz Lopes
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 16, (64), Outubro-Dezembro 1995, p. 55-65.
Assuntos: Crime | Corrupção
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: O sistema penal e a interpretação jurisdicional. Sentido, valor e extensão do "voto de vencido" : Os casos da natureza da declaração de especial complexidade do processo, das armas proibidas e do ónus da transição
Autor(es): José Mouraz Lopes
Publicado em: In: "Polícia e justiça", Loures, III Série, n. 2, Jul./Dez. (2003), p. 55 - 78
Assuntos: Direito Penal | Armas e munições
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: PP.93 (CEJ)

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Título: Separação de poderes e criação do direito : alguns tópicos para reflexão : III jornadas de direito dos Açores
Autor(es): José Mouraz Lopes
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 25 (jan.-abr. 2015), p. 11-18
Assuntos: Direito | Separação de poderes | Jurisdição europeia
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: A responsabilidade civil do estado pela privação da liberdade decorrente da prisão preventiva
Autor(es): José António Mouraz Lopes
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.22, nº88, Out.-Dez., 2001, p. 71-100
Assuntos: Responsabilidade civil do Estado | Prisão preventiva
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: A reforma do sistema penal de 2007 : garantias e eficácia
Autor(es): Associação Sindical dos Juízes Portugueses ; coord. de Conceição Gomes e José Mouraz Lopes
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 153 p. ; 23 cm
Colecção: (Justiça XXI)
Resumo: A importância da avaliação da reforma do sistema penal: alguns tópicos / Conceição Gomes, José Mouraz Lopes. A revisão do Código de Processo Penal / Paulo de Sousa Mendes. Segredo de justiça e modelo de processo penal / Manuel Simas Santos. Algumas notas sobre garantia judiciária, investigação, o que o arguido disse e a prova do crime na reforma de 2007 do Código de Processo Penal / Paulo Dá Mesquita. Sobre recursos em processo penal. Notas sobre alterações introduzidas pela Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto / Germano Marques da Silva. Eficácia e garantia do modelo de recursos penais / José António Barreiros. O novo quadro sancionatório das pessoas singualres -- revisão do Código Penal de 2007 / António João Latas. Garantias e eficácia no quadro da nova reforma penal: Seminário Final / António Henriques Gaspar
Assuntos: Direito penal | Reforma do código de processo penal | Sistema penal | Recurso
CDU: 343.2
Veja também: Gomes, Conceição | Lopes, José Mouraz | Associação Sindical dos Juízes portugueses
Localização: DPA.893 (CEJ) - 30000023618

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Título: Questionário : da criminologia à política criminal
Autor(es): José Mouraz Lopes
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (13), Jul., 1998, p. 99-103
Assuntos: Criminalidade | Insegurança pública
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: Processos especiais : uma avaliação judiciária
Autor(es): José António Mouraz Lopes
Publicado em: In: Revista de Administração e Políticas Públicas. - Vol. 1, nº 2
Assuntos: Organização e administração judiciária
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: OMU.322 (CEJ)