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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 47
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Título: Violência associada ao desporto : uma prespectiva jurídico penal
Autor(es): José Mouraz Lopes
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (8), Jan.-Mar., 1994, p. 34-36
Assuntos: Violência no desporto
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: Três questões sobre os crimes de difamação e injúrias cometidos através da imprensa
Autor(es): José Mouraz Lopes
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (11), Janeiro-Junho 1996, p. 49-53.
Assuntos: Difamação | Injúria | Meios de comunicação de massas
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: Sobre o novo crime de tráfico de influência : artigo 355º do Código Penal
Autor(es): José Mouraz Lopes
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 16, (64), Outubro-Dezembro 1995, p. 55-65.
Assuntos: Crime | Corrupção
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Separação de poderes e criação do direito : alguns tópicos para reflexão : III jornadas de direito dos Açores
Autor(es): José Mouraz Lopes
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 25 (jan.-abr. 2015), p. 11-18
Assuntos: Direito | Separação de poderes | Jurisdição europeia
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Questionário : da criminologia à política criminal
Autor(es): José Mouraz Lopes
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (13), Jul., 1998, p. 99-103
Assuntos: Criminalidade | Insegurança pública
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: Processos especiais : uma avaliação judiciária
Autor(es): José António Mouraz Lopes
Publicado em: In: Revista de Administração e Políticas Públicas. - Vol. 1, nº 2
Assuntos: Organização e administração judiciária
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: OMU.322 (CEJ)

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Título: Poderá a Justiça ser um desígnio nacional?
Autor(es): José Mouraz Lopes
Resumo: Partindo-se da identificação dos problemas que atravessam hoje os sistemas de justiça nos países democráticos, bem como de uma análise crítica das respostas que têm sido procuradas para os resolver, identificam-se e desenvolvem-se quatro tópicos fundamentais (transparência, organização, prestação de contas e confiança) sobre os quais pode ser construído um consenso nacional em torno da justiça
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 65, n.º 342 (set.-dez. 2016), p. 335-344
Assuntos: Justiça | Democracia | Consenso
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Para uma estratégia de investigação criminal na criminalidade económica e financeira
Autor(es): José Mouraz Lopes
Resumo: As várias crises económicas desenvolvidas na parte final da primeira década deste século desenvolveram o que alguns autores chamam de «extraordinárias oportunidades para o white collar crime». A par de problemas essencialmente económicos, emergiram um conjunto de patologias criminais novas, ou pelo menos pouco conhecidas das autoridades com responsabilidade na investigação criminal, envolvendo pessoas colectivas e os seus dirigentes com repercussões económicas substanciais. Uma atenção específica ao discurso desta nova «corporate criminality», tanto ao nível da dogmática penal, como da legislação ou da investigação, sustenta-se num discurso pragmático diferenciado que ultrapasse o discurso do direito penal simbólico e assuma a importância da efectividade do direito. No domínio da investigação criminal. a par da emergência de meios de prova específicos, alguns já utilizados noutras áreas da criminalidade organizada, emerge a necessidade de uma maior e melhor especialização dos órgãos e autoridades que efectuam investigação criminal e, sobretudo, uma coordenação eficaz entre quem investiga e exerce a acção penal
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias. - ISSN 0871-8563. - A. 22, n.º 3 (jul-set. 2012), p. 399-410
Assuntos: Crime económico | Crime de colarinho branco | Investigação criminal
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Os novos crimes urbanísticos no código penal
Autor(es): José Mouraz Lopes
Publicado em: In: As alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal / coord. Rui do Carmo, Helena Leitão. - Coimbra : Coimbra Editora. - p. 65-83
Assuntos: Revisão de código penal | Corrupção | Crime | Urbanismo
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: DPA.943 (CEJ)

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Título: O sistema penal e a interpretação jurisdicional. Sentido, valor e extensão do "voto de vencido" : Os casos da natureza da declaração de especial complexidade do processo, das armas proibidas e do ónus da transição
Autor(es): José Mouraz Lopes
Publicado em: In: "Polícia e justiça", Loures, III Série, n. 2, Jul./Dez. (2003), p. 55 - 78
Assuntos: Direito Penal | Armas e munições
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: PP.93 (CEJ)