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Base bibliográfica geral
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Título: Trabalhos THEMIS 2019 - 34.º Curso de Formação de Magistrados e 5.º Curso de Formação de Juízes para os TAF [Recurso electrónico]
Autor(es): Darcília Matos ...[et al.] ; orientadores das equipas Chandra Gracias, Marta Cavaleira, Patrícia Helena Costa ; conceção Helena Leitão, Edgar Taborda Lopes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 110 p. : il
Colecção: (THEMIS)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em supote papel
Resumo: Nota Inicial / Edgar Taborda Lopes e Helena Leitão. 1. Apresentação das Equipas – Chandra Gracias. 1.1. Brussels II-A recast: the suppression of the exequatur and the hearing of the child / Gabriela Lacerda Assunção, Raquel Neves, Geraldo Rocha Ribeiro. 1.2. Migrant children through Hermes’ winged sandals (πτερόεντα πέδιλα): far from home, close to justice? / Rafaela Aragão Pimenta, Ricardo Quintas, Rita Fidalgo Fonseca. 2. Apresentação da Equipa / Patrícia Helena Costa. 2.1. Artificial Intelligence and the Judicial Ruling / Elisa Alfaia Sampaio, João J. Seixas, Paulo Jorge Gomes. 3. Apresentação da Equipa / Marta Cavaleira. 3.1. The participation of Judges in Civil Society Organizations / Darcília Matos, Luís Guerra, Pedro Casinhas
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-72-8
Assuntos: Organização e administração judiciária | Direito europeu da família | Ética e deontologia | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Matos, Darcília | Sampaio, Elisa Alfaia | Assunção, Gabriela Lacerda | Ribeiro, Geraldo Rocha | Seixas, João J. | Guerra, Luís | Gomes, Paulo Jorge | Casinhas, Pedro | Pimenta, Rafaela Aragão | Neves, Raquel | Quintas, Ricardo | Fonseca, Rita Fidalgo | Gracias, Chandra | Cavaleira, Marta | Costa, Patrícia Cordeiro da | Leitão, Helena | Lopes, Edgar Taborda
Outros recursos:
Localização: OMU.602/B (CEJ) - 30000032912

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Título: Trabalhos THEMIS 2018 - 33.º Curso de Formação de Magistrados [Recurso electrónico]
Autor(es): Ágata Simões ...[et al.] ; orientadores das equipas Ana Massena ...[et al.] ; conceção Helena Leitão, Edgar Taborda Lopes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 151 p. : il
Colecção: (THEMIS)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. Apresentação da Equipa / Maria Perquilhas. 1.1. “Fixing” the body, endangering the soul? / Ana Brandão, Elisabete Ferraz, Pedro Santos. 2. Apresentação da Equipa / Ana Massena. 2.1. Emotional parenthood and its possible legal consequences / Inês Morais, Joana Gouveia, Marta Magro. 3. Apresentação da Equipa / Patrícia Costa. 3.1. Technology and new means of communication in European Civil Procedure /Daniel Varão Pinto, José Marques Ribeiro, Nuno Morna Oliveira. 4. Apresentação das Equipas / Rui Cardoso. 4.1. Rebuilding the bridge between the judicial system and the community / Ágata Simões, Catarina Jesus, Débora Parente. 4.2. The independence of the judiciary in the democratic balance of the 21st century /João Miguel, José Ramos, Sara Domingos
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-24-7
Assuntos: Organização e administração judiciária | Direito da família | Responsabilidade parental | Tramitação electrónica | Independência da justiça | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Simões, Ágata | Brandão, Ana | Jesus, Catarina | Pinto, Daniel Varão | Parente, Débora | Ferraz, Elisabete | Morais, Inês | Gouveia, Joana | Miguel, João | Ribeiro, José Marques | Ramos, José | Magro, Marta | Oliveira, Nuno Morna | Santos, Pedro | Domingos, Sara | Massena, Ana | Perquilhas, Maria | Costa, Patrícia Cordeiro da | Cardoso, Rui | Leitão, Helena | Lopes, Edgar Taborda
Outros recursos:
Localização: OMU.602/A (CEJ)

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Título: Trabalhos THEMIS 2017 - 32.º Curso de Formação de Magistrados [Recurso electrónico]
Autor(es): Andreia Martins ...[et al.] ; orientadores das equipas Maria Perquilhas, Alexandre Au-Yong Oliveira ; conceção Helena Leitão, Edgar Taborda Lopes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 160 p. : il
Colecção: (THEMIS)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-79-8
Assuntos: Organização e administração judiciária | Cooperação judiciária em matéria penal | Princípio do reconhecimento mútuo | Restrições da liberdade | Direitos da criança | Maternidade de substituição | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Martins, Andreia | Alcarva, Bruno | Rodrigues, Carlos | Marques, Débora | Machado, Emanuel | Redondo, Filipa | Valente, Filipa | Esteves, Maria João | Maia, Sara | Leitão, Helena | Lopes, Edgar Taborda | Perquilhas, Maria | Oliveira, Alexandre Au-Yong
Outros recursos:
Localização: OMU.602 (CEJ) - 30000031065

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Título: Reforma do sistema de recursos [Recurso electrónico]
Autor(es): António Henriques Gaspar ...[et al.] ; conceção e organização Edgar Lopes, Luís Azevedo Mendes, Paulo Guerra
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 125 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2018/2019: Reforma do Sistema de Recursos – 22 de janeiro de 2019
Resumo: 1. Intervenção de abertura / Luís Azevedo Mendes. 2. A abrir… / Paulo Guerra. 3. O sistema de recursos exige reformas? / António Henriques Gaspar. 4. Reforma do Sistema de Recursos – o caso especial do Tribunal de Contas / António Martins. 5. Algumas reflexões sobre uma Reforma do Sistema de Recursos Cíveis / Rui Pinto. 6. O Sistema dos Recursos em Processo Civil – passado e presente / Manuel Capelo. 7. Recursos na Área Penal – A Perspetiva Académica / Damião da Cunha. 8. A necessidade de reformar o Sistema de Recursos na Ordem Jurídica portuguesa. O Sistema de Recursos exige reformas? / António Gama. 9. Reforma do Sistema de Recursos – o caso da jurisdição laboral / Maria José Costa Pinto
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-88-9
Assuntos: Recurso | Direito processual civil | Direito processual penal | Direito processual do trabalho | Tribunal de Contas | E-book
CDU: 347.91
Veja também: Gaspar, António Henriques | Mendes, Luís Azevedo | Guerra, Paulo | Martins, António | Pinto, Rui | Capelo, Manuel | Cunha, Damião da | Gama, António | Pinto, Maria José Costa | Lopes, Edgar Taborda
Outros recursos:
Localização: DUI.643 (CEJ)

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Título: Psicologia judiciária [Recurso electrónico] : família e crianças
Autor(es): Paulo Guerra, Joana Baptista, Ricardo Barroso ; conceção e organização Edgar Lopes ; Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020, atual. 2 abr. 2020
Descrição física: 182 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Plano de Formação 2018/2019: Psicologia Judiciária – 22 de março de 2019
Resumo: 1. O que faz correr David? (o princípio da audição da criança em sede judiciária) / Paulo Guerra. 2. A avaliação psicológica no contexto dos processos relativos à família e às crianças / Joana Baptista. 3. A compreensão do processo cognitivo e desenvolvimental da criança como meio de facilitação da fluidez do seu discurso em contexto forense / Ricardo Barroso. 4. O processo cognitivo: como facilitar a fluidez no discurso da criança (1.ª parte) / Ricardo Barroso. 5. O processo de avaliação, a motivação, e a intervenção na delinquência infanto-juvenil (2.ª parte) / Ricardo Barroso
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-02-0
Assuntos: Psicologia judiciária | Audição da criança | Direito da criança | Direito da família | E-book
CDU: 343.95
Veja também: Guerra, Paulo | Barroso, Ricardo | Baptista, Joana | Lopes, Edgar Taborda | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: POA.272 (CEJ)

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Título: A protecção do consumidor e o comércio electrónico na jurisprudência portuguesa
Autor(es): Edgar Taborda Lopes
Publicado em: In: Estudos de direito do consumidor. - Coimbra. - N.º 5 (2003), p. 269-301
Assuntos: Defesa do consumidor | Comércio electrónico
Veja também: Lopes, Edgar Taborda
Localização: PP.234 (CEJ)

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Título: A protecção do consumidor e o comércio electrónico na jurisprudência portuguesa
Autor(es): Edgar Taborda Lopes
Publicação: Coimbra : Centro de Direito do Consumo, 2003
Descrição física: p. 269-301 ; 23 cm
Notas: Separata de Estudos de direito do consumidor, N. 5 (2003)
Assuntos: Defesa do consumidor | Comércio electrónico
CDU: 366
Veja também: Lopes, Edgar Taborda
Localização: DND.84 (CEJ) - 30000029213

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Título: Os direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça [Recurso electrónico] : acórdãos selecionados
Autor(es): Auditores do 30.º Curso Normal de Magistrados ; conceção e organização António Pedro Barbas Homem, Edgar Taborda Lopes, Rui Guerra da Fonseca
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 351 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: NOTA INTRODUTÓRIA – A Concretização dos Direitos Fundamentais pelos Tribunais / António Pedro Barbas Homem. PARTE I – Liberdade, escolha e medida da pena. PARTE II – Liberdade de expressão/imprensa versus direito à honra/imagem. PARTE III – Direito ao sossego/tranquilidade/saúde/qualidade de vida versus propriedade/iniciativa e exploração económica. PARTE IV – Expropriação/nacionalização. PARTE V – Trabalho e segurança no emprego. PARTE VI – Outros
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-89-7
Assuntos: Supremo Tribunal de Justiça | Direito constitucional | Jurisprudência | Direitos fundamentais | E-book
CDU: 342.4
Veja também: Homem, António Pedro Barbas | Lopes, Edgar Taborda | Fonseca, Rui Guerra da | Auditores do 30.º Curso Normal de Magistrados
Outros recursos:
Localização: DNA.407 (CEJ)

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Título: O Direito dos animais [Recurso electrónico]
Autor(es): Anabela Pedroso ...[et al.] ; conceção e organização Edgar Taborda Lopes ; ed. lit. Jurisdição Civil e Processual Civil, Jurisdição Penal e Processual Penal e Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 188 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em suporte papel
Resumo: 1. Animais e(m) Família / Anabela Pedroso. 2. Problemas de fundamentação e problemas de interpretação dos crimes contra animais de companhia / Pedro Soares de Albergaria. 3. O estatuto jurídico-civil dos animais / Paulo Mota Pinto. 4. A Condição Animal – Um Desafio para o Direito / Fernando Araújo. 5. O novo estatuto jurídico dos animais – A questão da colisão de direitos / Sandra Passinhas. 6. O Ministério Público na área cível: detenção de animais perigosos – A criação de obstáculos ou impedimentos à fiscalização de alojamentos ou animais que se encontrem em violação do DL n.º 315/2009, de 29/10 / João Alves. 7. Exposição “Humanos de Companhia – 50 retratos” de pinturas da Juíza Desembargadora Ana Maria Barata de Brito, patente no Centro de Estudos Judiciários de 10 de setembro a 15 de outubro de 2019, no âmbito do seu 40.º aniversário / Ana Maria Barata de Brito
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-92-6
Assuntos: Direitos dos animais | Animal de companhia | Protecção dos animais | Crime contra animais | E-book
CDU: 347.1
Veja também: Pedroso, Anabela | Albergaria, Pedro Soares de | Pinto, Paulo Mota | Araújo, Fernando | Passinhas, Sandra | Alves, João | Brito, Ana Maria Barata de | Lopes, Edgar Taborda | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | Jurisdição de Penal e Processual Penal | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DVI.688 (CEJ) - 30000032917

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Título: O Direito dos “mais velhos” [Recurso electrónico]
Autor(es): António Malheiro de Magalhães ...[et al.] ; conceção e organização Edgar Taborda Lopes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 229 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2018/2019: O Direito dos “mais velhos” – 29 de maio de 2019. Inclui ainda dois trabalhos realizados por Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 31.º Curso de Formação de Magistrados – MP
Resumo: 1. Traços «Específicos» do Regime Jurídico-Constitucional dos Direitos Fundamentais das Pessoas «Mais Velhas» – Do seu Reforço Jurídico Internacional enquanto Direitos Humanos / António Malheiro de Magalhães. 2. A tutela legal dos arrendatários idosos / Olinda Garcia. 3. Idadismo: a última discriminação socialmente aceite / Luísa Pinheiro. 4. Discriminação em função da idade: Os trabalhadores mais velhos / Cristina Martins da Cruz. 5. Relações pessoais entre avós e netos / Rosa Martins. 6. Diferenciação da tutela penal nos idosos especialmente vulneráveis / José Paulo Albuquerque. 7. Tributação dos mais velhos / Ana Sofia Carvalho. Anexos: Crimes cometidos contra idosos. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Diana Fernandes. Crimes cometidos contra idosos / Neuza Carvalhas
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-85-8
Assuntos: Pessoa idosa | Tributação | Arrendamento | Protecção penal | Direito do trabalho | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Magalhães, António Malheiro de | Garcia, Maria Olinda | Pinheiro, Luísa | Cruz, Cristina Martins da | Martins, Rosa | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Carvalho, Ana Sofia | Fernandes, Diana | Carvalhas, Neuza | Lopes, Edgar Taborda
Outros recursos:
Localização: DPA.1299 (CEJ)

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