Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 7 de um total de 7
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Subvenções ambientais : análise jurídico financeira
Autor(es): Carlos Baptista Lobo
Publicado em: In: "Revista jurídica do urbanismo e do ambiente", Coimbra, (4), Dezembro 1995, p. 13-67 (cont.), nº5/6 (Jun.- Dez.), p. 59-139
Assuntos: Direito do ambiente | Dedução fiscal | Subsídios comunitários
Veja também: Lobo, Carlos Batista
Localização: PP.192 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sectores de rede : regulação para a concorrência : enquadramento jurídico-económico das redes física (telecomunicações, energia e transportes) e das redes virtuais
Autor(es): Carlos Baptista Lobo
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 860 p. ; 24 cm
Colecção: (Tese de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 827-854. - Tese doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas (Direito da Economia), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2007
Resumo: A presente dissertação tem como objecto a descrição das formas típicas de organização dos diversos sectores em rede, físicos ou virtuais, e o seu impacto nos modelos gerais de regulação económica e do direito da concorrência, quer ao nível dogmático geral, quer ao nível concreto do controlo de comportamentos individuais e de comportamentos colectivos de sujeitos dominantes, tendo em vista a concretização de uma teorização jus concorrencial eficiente adaptada à generalidade dos sectores económicos
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3869-8
Assuntos: Direito comercial | Direito da concorrência | Concorrência e regulação | Energia | Telecomunicações | Transportes
CDU: 347.7
Veja também: Lobo, Carlos Batista
Localização: DMA.504 (CEJ) - 30000028704

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Neutralidade fiscal das fusões : benefício fiscal ou desagravamento estrutural? corolários ao nível do regime de transmissibilidade de prejuízos
Autor(es): Carlos Baptista Lobo
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 26 - 27 (Abr./Set. 2006), p. 29-61
Assuntos: Direito fiscal | IRC | Empresa
Veja também: Lobo, Carlos Batista
Localização: PP.258 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Imposto ambiental : análise jurídico-financeira
Autor(es): Carlos Baptista Lobo
Publicado em: In: "Revista jurídica do urbanismo e do ambiente", Coimbra, (2), Dezembro 1994, p. 11-49, (3), Junho 1995, p. 11-65.
Assuntos: Protecção do ambiente | Impostos | Poluição
Veja também: Lobo, Carlos Batista
Localização: PP.192 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Euro : aspectos legais e questões préticas fundamentais
Autor(es): Carlos Baptista Lobo, João Amaral Tomás
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1997
Descrição física: 461 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-51-9733-0
Assuntos: Direito comunitário | Moeda única | Comunidade Europeia
Veja também: Lobo, Carlos Batista | Tomás, João Amaral
Localização: DMI.172 (CEJ) - 30000011148. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Alguns aspectos relativos á Lei Geral Tributária
Autor(es): Carlos Baptista Lobo
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 1 (Jan. 2000), p. 5-32
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Sistema fiscal
Veja também: Lobo, Carlos Batista
Localização: PP.258 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Finanças e fiscalidade
Autor(es): Carlos Baptista Lobo
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2019
Descrição física: 2 vol. ; 23 cm
Contém: Vol. I: Finanças e fiscalidade do ambiente e da energia. - 484 p. - ISBN: 978-972-40-7657-7. - Vol. II: Finanças e fiscalidade do ordenamento do território e do urbanismo. - 401 p. - ISBN: 978-972-40-7656-0
Resumo: VOLUME I: FINANÇAS E FISCALIDADE DO AMBIENTE E DA ENERGIA. Parte I- Geral. I- Questão ambiental. Parte II- A regulação económica na resolução da questão ambiental. I- Condições estruturais do mercado ambiental. II- O direito económico no ambiente e no território. Parte III- A questão ambiental. I- Exterioridades ambientais. II- Os recursos comuns. Parte IV- Instrumentos financeiros e fiscais na resolução da questão ambiental. I- Enquadramento instrumental. II- Os instrumentos económico-financeiros para a correcção do mercado. III- Os instrumentos económico-financeiros para a criação do mercado. IV- Em especial: como evitar a tragédia nos recursos comuns. Parte V- A questão energética. I- O tributo energético. II- Tributação energética e as emissões a vertente das exterioridades. III- Tributação energética e as fontes endógenas de produção hídrica e eólica. IV- Tributação energética e as redes. V- O elemento anómalo: a CESE. - VOLUME II: FINANÇAS E FISCALIDADE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO URBANISMO. Parte I- Introdução. I- Questão territorial. II- Solo e regulação económica. III- As políticas públicas no ordenamento do território e no urbanismo. Parte II- Regulação eficiente do solo. I- A regulação económica. II- Produção de bens públicos. III- O novo modelo de regulação económica do solo, do ordenamento do território e do urbanismo. Parte III- Vertente redistributiva. I- Perequação territorial e urbanística. II- Perequação em acção
Assuntos: Direito do ambiente | Regulação económica | Fiscalidade | Impostos e contribuições urbanísticas | Economia regional | Recursos naturais | Rede energética | Ordenamento do território
CDU: 349.6
Veja também: Lobo, Carlos Batista
Localização: DSA.342 (CEJ) - 30000032967

Capa